Avisos, Editais e Documentos de Licitação: Dispensa - 2017

DISPENSA-002-2017 - Prestar serviços no transporte de entulhos e destinação final até o aterro onde vem sendo depositados nos últimos 04 (quatro) anos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2017

A Prefeita Constitucional do Município de Coremas/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar na qualidade de Gestora do Município de Coremas/PB, com base nos pareceres da Procuradoria, nos autos deste processo a empresa abaixo: Pessoa Jurídica: Obraplan Empresa de Limpeza e Serviços Urbanos Ltda-ME, CNPJ n° 26.764.981/0001-37, Situada a Rua Raimundo Bernardo da Silva nº S/N, Bairro: Linha de Ferro, CEP nº 58.7700-000, Cidade: Coremas/PB, com o valor mensal de R$ 39.052,32 (trinta e nove mil cinquenta e dois reais, trinta e dois centavos), por mês, perfazendo o valor total de R$ 123.421,45 (cento vinte e três mil quatrocentos vinte e um reais, quarenta e cinco centavos), pelos 03 (três) meses. Direito a: Prestar serviços no transporte de entulhos e destinação final até o aterro onde vem sendo depositados nos últimos 04 (quatro) anos, conforme projeto básico. Fundamentação Legal: Com arrimo no inciso IV do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Decreto Municipal nº 007/2017, de 03 de janeiro de 2017 (anexo nos autos), ainda visando minimizar os problemas causados ao município de Coremas/PB, já elencados no Decreto Municipal nº 007/2017, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 90 (noventa) dias consecutivos e ininterruptos. Publique-se e cumpra-se. Coremas - PB, 03 de janeiro de 2017Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2017

Dispensa de Licitação Nº 002/2017Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratado: Obraplan Empresa de Limpeza e Serviços Urbanos Ltda-ME, CNPJ n° 26.764.981/0001-37. Objeto: Prestar serviços no transporte de entulhos e destinação final até o aterro onde vem sendo depositados nos últimos 04 (quatro) anos, conforme projeto básico. Valor  total contratado: Foi o valor mensal de R$ 39.052,32 (trinta e nove mil cinquenta e dois reais, trinta e dois centavos), por mês, perfazendo o valor total de R$ 123.421,45 (cento vinte e três mil quatrocentos vinte e um reais, quarenta e cinco centavos), pelos 03 (três) meses Vigência: 90 (noventa) dias. Fonte de recursos: Próprioso. Dotação Orçamentária: 02.06 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - 15 122 3055 2041 (Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura) 3.3.90.36  (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), do orçamento de 2017. Data da Ass.: 03 de janeiro de 2017. Partes Ass.: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Geraldo Virgolino da Silva CPF nº 087.906.378-52 (Pela contratada). Coremas/PB, 03 de janeiro de 2017Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002/2017

Dispensa de Licitação Nº 002/2017. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza e Serviços Urbanos Ltda-ME, CNPJ n° 26.764.981/0001-37. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 03 de janeiro de 2017 a 31 de março de 2017, para a nova vigência que de 03 de abril de 2017 a 03 de julho de 2017. Considerando a continuação dos serviços prestados pela contratada, o valor total contratado passou de R$ 117.075,96 (cento e dezesete mil setenta e cinco reais, noventa e seis centavos), pelos 03 (três) meses, para o valor total de R$ 234.151,92 (duzentos trinta e quatro mil, cento cinquenta um reais, noventa e dois centavos), pelos 06 (seis) meses. Considerando o aumento da vigência o valor total aditivado foi de R$ 117.075,96 (cento e dezesete mil setenta e cinco reais, noventa e seis centavos), pelos 03 (três) meses. Data da assinatura: 13/03/2017. Partes contratantes: Francisca das C. A. de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Geraldo Virgolino da Silva (Pela contratada). Coremas/PB, 13 de março de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002/2017

Dispensa de Licitação Nº 002/2017. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza e Serviços Urbanos Ltda-ME, CNPJ n° 26.764.981/0001-37. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 03 de abril de 2017 a 03 de julho de 2017, para a nova vigência que de 03 de julho de 2017 a 03 de outubro de 2017. Considerando a continuação dos serviços prestados pela contratada, o valor total contratado passou de R$ 117.075,96 (cento e dezesete mil setenta e cinco reais, noventa e seis centavos), pelos 03 (três) meses, para o valor total de R$ 351.227,88 (trezentos cinquenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais, oitenta e oito centavos), pelos 09 (novo) meses. Considerando o aumento da vigência o valor total aditivado foi de R$ 117.075,96 (cento e dezesete mil setenta e cinco reais, noventa e seis centavos), pelos 03 (três) meses. Data da assinatura: 19/06/2017. Partes contratantes: Francisca das C. A. de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Geraldo Virgolino da Silva (Pela contratada).Coremas/PB, 19 de junho de 2017.Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002/2017

Dispensa de Licitação Nº 002/2017. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza e Serviços Urbanos Ltda-ME, CNPJ n° 26.764.981/0001-37. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 03 de julho de 2017 a 03 de outubro de 2017, para a nova vigência que de 03 de outubro de 2017 a 03 de janeiro de 2018. Considerando a continuação dos serviços prestados pela contratada, o valor total contratado passou de R$ 117.075,96 (cento e dezesete mil setenta e cinco reais, noventa e seis centavos), pelos 03 (três) meses, para o valor total de R$ 468.303,84 (trezentos sessenta e oito mil, trezentos e três reais, noventa e seis centavos), pelos 12 (doze) meses.Considerando o aumento da vigência o valor total aditivado foi de R$ 117.075,96 (cento e dezesete mil setenta e cinco reais, noventa e seis centavos), pelos 03 (três) meses. Data da assinatura: 25/09/2017. Partes contratantes: Francisca das C. A. de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Geraldo Virgolino da Silva (Pela contratada).Coremas/PB, 25 de setembro de 2017.Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002/2017

Dispensa de Licitação Nº 002/2017. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza e Serviços Urbanos Ltda-ME, CNPJ n° 26.764.981/0001-37. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 03 de outubro de 2017 a 03 de janeiro de 2018, para a nova vigência que de 03 de janeiro de 2018 a 03 de abril de 2018. Considerando a continuação dos serviços prestados pela contratada, o valor total contratado passou de R$ 117.075,96 (cento e dezesete mil setenta e cinco reais, noventa e seis centavos), pelos 03 (três) meses, para o valor total de R$ 585.379,80 (Quinhentos oitenta e cinco mil, trezentos setenta e nove reais e oitenta centavos), pelos 15 (quinze) meses. Considerando o aumento da vigência o valor total aditivado foi de R$ 117.075,96 (cento e dezesete mil setenta e cinco reais, noventa e seis centavos), pelos 03 (três) meses. Data da assinatura: 15/12/2017. Partes contratantes: Francisca das C. A. de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Geraldo Virgolino da Silva (Pela contratada).Coremas/PB, 15 de dezembro de 2017.Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002/2017

Dispensa de Licitação Nº 002/2017. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza e Serviços Urbanos Ltda-ME, CNPJ n° 26.764.981/0001-37. CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 90 (noventa) dias o presente contrato, fundamentado na cláusula quarta “CLÁUSULA QUARTA (VIGÊNCIA): A vigência para execução dos serviços será de 90 (noventa) dias, a CONTRATANTE poderá renova por iguais períodos, caso seja necessário.” CONSIDERANDO os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda e em virtude da Tomada de Preços Nº 007 /2018 ainda se encontra em andamento e por se tratar de serviços de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 03 de abril de 2018 a 03 de julho de 2018, para a nova vigência que de 03 de julho de 2018 a 03 de agosto de 2018. CONSIDERANDO a continuação dos serviços prestados pela CONTRATADA, o valor total contratado passou de R$ 702.455,76 (setecentos e dois mil, quatrocentos cinquenta e cinco reais, setenta e seis centavos), para o valor total de R$ 741.481,08 (Setecentos quarenta e um mil, quatrocentos oitenta e um reais e oito centavos), pelos 19 (Dezenove) meses. CONSIDERANDO o aumento da vigência o valor total aditivado foi de R$ 39.025,32 (Trinta e nove mil, vinte e cinco reais reais, trinta e dois centavos), por 01 (Um) mês. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Data da assinatura: 15/06/2018. Partes contratantes: Francisca das C. A. de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Geraldo Virgolino da Silva (Pela contratada).Coremas/PB, 15 de junho de 2018. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


EXTRATO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002/2017.

Dispensa de Licitação Nº 002/2017. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza e Serviços Urbanos Ltda-ME, CNPJ n° 26.764.981/0001-37. CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 90 (noventa) dias o presente contrato, fundamentado na cláusula quarta. ‘’CLÁUSULA QUARTA (VIGÊNCIA): A vigência para execução dos serviços será de 90 (noventa) dias, a CONTRATANTE poderá renova por iguais períodos, caso seja necessário.” CONSIDERANDO os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda e em virtude da Tomada de Preços Nº 007 /2018 ainda se encontra em andamento e por se tratar de serviços de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 03 de abril de 2018 a 03 de julho de 2018, para a nova vigência que de 03 de julho de 2018 a 03 de agosto de 2018. CONSIDERANDO a continuação dos serviços prestados pela CONTRATADA, o valor total contratado passou de R$ 702.455,76 (setecentos e dois mil, quatrocentos cinquenta e cinco reais, setenta e seis centavos), para o valor total de R$ 741.481,08 (Setecentos quarenta e um mil, quatrocentos oitenta e um reais e oito centavos), pelos 19 (Dezenove) meses. CONSIDERANDO o aumento da vigência o valor total aditivado foi de R$ 39.025,32 (Trinta e nove mil, vinte e cinco reais reais, trinta e dois centavos), por 01 (Um) mês. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Data da assinatura: 15/06/2018. Partes contratantes: Francisca das C. A. de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Geraldo Virgolino da Silva (Pela contratada).Coremas/PB, 15 de junho de 2018. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


 

                   

 
 
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