Avisos, Editais e Documentos de Licitação: Dispensa - 2017

DISPENSA-006-2017 - Locação de 01 (um) veículo de pequeno porte para Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Coremas/PB.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2017

A Prefeita Constitucional do Município de Coremas/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar na qualidade de Gestora do Município de Coremas/PB, com base nos pareceres da Procuradoria, nos autos deste processo a Pessoa Jurídica: Valerio Junior Ferreira Alves-ME CNPJ nº 26.803.843/0001-10, com o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por mês, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pelos 03 (três) meses, do lote: I, com direito a: Prestar serviços parcelado na locação de 01 (um) veículo de pequeno porte, Placa Nº QFZ-8679/PB, (lote I) para ficar a disposição da municipalidade, lotado na Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Coremas/PB, conforme projeto básico, e o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por mês, perfazendo o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pelos 03 (três) meses, do lote: II, com direito a: Prestar serviços parcelado na locação de 01 (um) veículo de pequeno porte, Placa Nº QFZ-8679/PB, (lote I) para ficar a disposição da municipalidade, lotado na Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Coremas/PB, conforme projeto básico. Fundamentação Legal: Com arrimo no inciso IV do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Decreto Municipal nº 007/2017, de 03 de janeiro de 2017 (anexo nos autos), ainda visando minimizar os problemas causados ao município de Coremas/PB, já elencados no Decreto Municipal nº 007/2017, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 90 (noventa) dias consecutivos e ininterruptos. Publique-se e cumpra-se. Coremas - PB, 06 de janeiro de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2017

Dispensa de Licitação Nº 006/2017. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Valerio Junior Ferreira Alves-ME CNPJ nº 26.803.843/0001-10. Objeto: Prestar serviços parcelado na locação de 01 (um) veículo de pequeno porte, Placa Nº QFZ-8679/PB, (lote I) para ficar a disposição da municipalidade, lotado na Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Coremas/PB, conforme projeto básico. Valor total contratado: Foi o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por mês, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pelos 03 (três) meses, do lote: I. Vigência: 90 (noventa) dias. Fonte de recursos: Próprioso. Dotação Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA DE SAÚDE, 10 301 3019 2032  - Manutenção da Secretaria de Saúde, 3390.39 00 001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10 301 3019 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3390.39 00 001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, do orçamento de 2017. Data da Ass.: 06 de janeiro de 2017. Partes Ass.: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Valerio Junior Ferreira Alves CPF Nº 396.398.274-87 (Pela Contratada). Coremas/PB, 06 de janeiro de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 007/2017

Dispensa de Licitação Nº 006/2017. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Valerio Junior Ferreira Alves-ME CNPJ nº 26.803.843/0001-10. Objeto: Prestar serviços parcelado na locação de 01 (um) veículo de pequeno porte, Placa Nº QFZ-8679/PB, (lote I) para ficar a disposição da municipalidade, lotado na Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Coremas/PB, conforme projeto básico. Valor total contratado: Foi o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por mês, perfazendo o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pelos 03 (três) meses, do lote: II. Vigência: 90 (noventa) dias. Fonte de recursos: Próprioso. Dotação Orçamentária: 02.04  - SECRETARIA DE EDUCACAO, 12 122 3008 2010 - Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, 3390.39 00 001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, do orçamento de 2017. Data da Ass.: 06 de janeiro de 2017. Partes Ass.: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Valerio Junior Ferreira Alves CPF Nº 396.398.274-87 (Pela Contratada). Coremas/PB, 06 de janeiro de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita

 
 
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