Avisos, Editais e Documentos de Licitação: Dispensa - 2017

DISPENSA-009-2017 - Locação de 01 (um) veículo de pequeno porte para Secretaria de Saúde do município de Coremas/PB.

  RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 009/2017

A Prefeita Constitucional do Município de Coremas/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar na qualidade de Gestora do Município de Coremas/PB, com base nos pareceres da Procuradoria, nos autos deste processo as pessoas: PESSOA FÍSICA: Bertino Durand Ramalho Neto, portador do CPF nº 097.329.204-08, RG nº 3.643.649 SSP PB, estabelecida na Rua José Garrido de Lacerda, Nº 75, Bairro: Centro, CEP nº 58.770-000, Cidade: Coremas/PB, com o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por mês, perfazendo o valor total de R$ 7.500,00 (cinco mil reais), pelos 03 (três) meses (Lote nº 01). Direito a: Prestar serviços parcelados na locação de 01 (um) veículo de pequeno porte de Placa nº NPU-0185/PB, lotado na Secretaria de Saúde do município de Coremas/PB, conforme projeto básico (lote nº 01). PESSOA FÍSICA: Francinildo Gomes de Andrade, portador do CPF nº 711.559.454-68, RG nº 287239329 SSP PB, estabelecida na Rua Maria Ribeiro Silva, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP nº 58.770-000, Cidade: Coremas/PB, com o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por mês, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pelos 03 (três) meses (Lote nº 02). Direito a: Prestar serviços parcelados na locação de 01 (um) veículo de pequeno porte de Placa nº QFE-7824/PB, lotado na Secretaria de Saúde do município de Coremas/PB, conforme projeto básico (lote nº 02). PESSOA FÍSICA: Francisco das Chagas de Lima, portador do CPF nº 675.614.114-72, RG nº 1.202.635 SSP PB, estabelecida na Rua José Monteiro da Silva, Nº 114, Bairro: Centro, CEP nº 58.770-000, Cidade: Coremas/PB, com o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por mês, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pelos 03 (três) meses (Lote nº 03). Direito a: Prestar serviços parcelados na locação de 01 (um) veículo de pequeno porte de Placa nº KIC-7540/PB, lotado na Secretaria de Saúde do município de Coremas/PB, conforme projeto básico (lote nº 03). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com arrimo no inciso IV do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Decreto Municipal nº 007/2017, de 03 de janeiro de 2017 (anexo nos autos), ainda visando minimizar os problemas causados ao município de Coremas/PB, já elencados no Decreto Municipal nº 007/2017, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 90 (noventa) dias consecutivos e ininterruptos. Publique-se e cumpra-se. Coremas - PB, 06 de janeiro de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 010/2017

Dispensa de Licitação Nº 009/2017. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratado: Bertino Durand Ramalho Neto CPF nº 097.329.204-08. Objeto: Prestar serviços parcelados na locação de 01 (um) veículo de pequeno porte de Placa nº NPU-0185/PB, lotado na Secretaria de Saúde do município de Coremas/PB, conforme projeto básico (lote nº 01). Valor total contratado: Foi o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por mês, perfazendo o valor total de R$ 7.500,00 (cinco mil reais), pelos 03 (três) meses (Lote nº 01). Vigência: 90 (noventa) dias. Fonte de recursos: Próprioso. Dotação Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA DE SAÚDE, 10 301 3019 2032  - Manutenção da Secretaria de Saúde, 3390.39 00 001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10 301 3019 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 3390.39 00 001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, do orçamento de 2017. Data da Ass.: 06 de janeiro de 2017. Partes Ass.: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Bertino Durand Ramalho Neto CPF nº 097.329.204-08 (Contratado). Coremas/PB, 06 de janeiro de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


 

 
 
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