Avisos, Editais e Documentos de Licitação: Dispensa - 2017

DISPENSA-015-2017 - Prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de lâmpadas e peças na iluminação pública da cidade de Coremas/PB.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

A Prefeita Constitucional do Município de Coremas/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar na qualidade de Gestora do Município de Coremas/PB, com base nos pareceres da Procuradoria, nos autos deste processo a pessoa Jurídica: Marcos Antônio Lacerda Nobrega-ME (Marcos Eletrosat), CNPJ nº 12.146.812/0001-29, estabelecida na Rua Deputado Janduy Carneiro, Nº 84, Bairro: Centro, CEP nº 58.770-000, Cidade: Coremas/PB, com o valor total previsto de R$ 68.830,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e trinta reais), pelos 03 (três) meses Direito a: Prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de lâmpadas e peças na iluminação pública da cidade de Coremas/PB (Até o Sítio Riacho Grende), conforme projeto básico. Fundamentação Legal: Com arrimo no inciso IV do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Decreto Municipal nº 007/2017, de 03 de janeiro de 2017 (anexo nos autos), e inda por ser a mais próxima da sede da cidade de Coremas/PB, visando minimizar os problemas causados ao município de Coremas/PB, já elencados no Decreto Municipal, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 90 (noventa) dias consecutivos e ininterruptos. Publique-se e cumpra-se. Coremas - PB, 13 de janeiro de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 018/2017

Dispensa de Licitação Nº 015/2017. CONTRATANTE: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Marcos Antônio Lacerda Nobrega-ME (Marcos Eletrosat), CNPJ nº 12.146.812/0001-29. Objeto: Prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de lâmpadas e peças na iluminação pública da cidade de Coremas/PB (Até o Sítio Riacho Grende), conforme projeto básico. Valor total contratado: Foi o valor total previsto de R$ 68.830,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e trinta reais), pelos 03 (três) meses Vigência: 90 (noventa) dias. Fonte de recursos: Próprios (Ordinários). Dotação Orçamentária: 02.06 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, 15 122 3055 2041 - Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura, 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica, conforme orçamento de 2017. Data da Ass.: 13 de janeiro de 2017. Partes Ass.: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Marcos Antônio Lacerda Nobrega, CPF Nº 570.432.724-91 (Pela Contratada). Coremas/PB,13 de janeiro de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita.


EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 018/2017

Dispensa de Licitação Nº 015/2017CONTRATANTE: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Marcos Antônio Lacerda Nobrega-ME (Marcos Eletrosat), CNPJ nº 12.146.812/0001-29.  CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 90 (noventa) dias o presente contrato, fundamentado na cláusula quarta. CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos serviços prestados pela contratada a vigência passará de 13/01/2017 a 13/04/2017, para a nova vigência de 13/04/2017 a 13/07/2017, e ainda em virtude do edital (Pregão ou Tomada de Preços) não ter sido publicado até o presente momento, e por se tratar de serviços de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência; CONSIDERANDO o valor total da planilha (R$ 68.830,00) referente aos itens (1 a 29), prevista para execução em 03 (três) meses, com prorrogação da vigência o valar total contratado será de R$ 137.660,00;  CONSIDERANDO que está Gestão sempre teve o compromisso com a ética e respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência municipalidade. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2017. Partes Contratadas: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Marcos Antônio Lacerda Nobrega, CPF Nº 570.432.724-91 (Pela contratada). Coremas/PB, 20 de março de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 018/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017. CONTRATANTE: Prefeitura de Coremas/PB.  CONTRATADA: Marcos Antônio Lacerda Nobrega-ME (Marcos Eletrosat), CNPJ nº 12.146.812/0001-29.  CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 90 (noventa) dias o presente contrato, fundamentado na cláusula quarta. CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos serviços prestados pela contratada a vigência passará de 13/04/2017 a 13/07/2017, para a nova vigência de 13/07/2017 a 13/10/2017, e ainda em virtude do edital (Pregão ou Tomada de Preços) não ter sido publicado até o presente momento, e por se tratar de serviços de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência; CONSIDERANDO o acréscimo na planilha dos itens: 30 a 33, o valor total da planilha que era de R$ 68.830,00, prevista para execução dos serviços em 03 (três) meses, o valor total passou para R$ 71.270,00, desta forma o valor total contratado passa a ser de R$ 208.930,00, conforme a seguir: CONSIDERANDO que está Gestão sempre teve o compromisso com a ética e respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência municipalidade. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017.PARTES CONTRATANTES: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Marcos Antônio Lacerda Nobrega, CPF Nº 570.432.724-91 (Pela contratada). Coremas/PB, 23 de junho de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


        ​EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 018/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  015/2017.  CONTRATANTE: Prefeitura de Coremas/PB.  CONTRATADA: Marcos Antônio Lacerda Nobrega-ME (Marcos Eletrosat), CNPJ nº 12.146.812/0001-29.  CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 90 (noventa) dias o presente contrato, fundamentado na cláusula quarta. CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos serviços prestados pela contratada a vigência passará de 13/07/2017 a 13/10/2017, para a nova vigência de 13/10/2017 a 13/01/2018, e ainda em virtude do edital da Tomada de Preços Nº 005/2017, ter sido fracassado por conta de um recurso interposto contra o edital, e até o presente momento não foi publicado um novo procedimento licitatório, e por se tratar de serviços de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência; CONSIDERANDO o valor total contratado e aditivado até o presente momento que é de R$ 208.930,00, desta forma o valor total contratado passara a ser de R$ 280.200,00, sendo o acréscimo para os próximo três meses de R$ 71.270,00. CONSIDERANDO que está Gestão sempre teve o compromisso com a ética e respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência municipalidade. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2017. PARTES CONTRATANTES: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Marcos Antônio Lacerda Nobrega, CPF Nº 570.432.724-91 (Pela contratada). Coremas/PB, 25 de setembro de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


       EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 018/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017. CONTRATANTE: Prefeitura de Coremas/PB. CONTRATADA: Marcos Antônio Lacerda Nobrega-ME (Marcos Eletrosat), CNPJ nº 12.146.812/0001-29CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 90 (noventa) dias o presente contrato, fundamentado na cláusula quarta. CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos serviços prestados pela contratada a vigência passará de 13/10/2017 a 13/01/2018, para a nova vigência de 13/01/2018 a 13/04/2018, e ainda em virtude do edital da Tomada de Preços Nº 005/2017, ter sido fracassado por conta de um recurso interposto contra o edital, e até o presente momento não foi publicado um novo procedimento licitatório, e por se tratar de serviços de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência; CONSIDERANDO o valor total contratado e aditivado até o presente momento que é de R$ 280.200,00, desta forma o valor total contratado passara a ser de R$ 351.470,00, sendo o acréscimo para os próximo três meses de R$ 71.270,00. CONSIDERANDO que está Gestão sempre teve o compromisso com a ética e respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência municipalidade. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2018. PARTES CONTRATANTES: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Marcos Antônio Lacerda Nobrega, CPF Nº 570.432.724-91 (Pela contratada). Coremas/PB, 08 de janeiro de 2018. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 018/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017 CONTRATANTE: Prefeitura de Coremas/PB.  CONTRATADA: Marcos Antônio Lacerda Nobrega-ME (Marcos Eletrosat), CNPJ nº 12.146.812/0001-29.  CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 90 (noventa) dias o presente contrato, fundamentado na cláusula quarta. CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos serviços prestados pela contratada a vigência passará de 13/01/2018 a 13/04/2018, para a nova vigência de 13/04/2018 a 13/07/2018, e ainda em virtude do edital da Tomada de Preços Nº 005/2017, ter sido fracassado por conta de um recurso interposto contra o edital, e até o presente momento não foi publicado um novo procedimento licitatório, e por se tratar de serviços de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência; CONSIDERANDO o valor total contratado e aditivado até o presente momento que é de R$ 351.470,00, desta forma o valor total contratado passara a ser de R$ 422.740,00, sendo o acréscimo para os próximo três meses de R$ 71.270,00. CONSIDERANDO que está Gestão sempre teve o compromisso com a ética e respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência municipalidade. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2018. PARTES CONTRATANTES: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Marcos Antônio Lacerda Nobrega, CPF Nº 570.432.724-91 (Pela contratada). Coremas/PB, 02 de abril de 2018. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita


        


 

 

 
 
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