Avisos, Editais e Documentos de Licitação: Dispensa - 2017

DISPENSA-039-2017 - Prestar serviços no recebimento diariamente dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais da coletados na cidade de Coremas/PB.

SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATO VIGENTE ATÉ 30/06/2021!

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

A Prefeita Constitucional do Município de Coremas/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar na qualidade de Gestora do Município de Coremas/PB, com base nos pareceres da Procuradoria, nos autos deste processo a pessoa Jurídica: Ecotres Serviços Engenharia Tratamento e Coleta de Resíduos EIRELI-ME, CNPJ: 27.299.052/0001-67, Endereço comercial Sitio Riacho Fundo, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.840-000, Cidade: Pombol/PB, com o valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), pelos 12 (doze) meses. Direito a: Prestar serviços no recebimento diariamente dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais da coletados na cidade de Coremas/PB, em um local de sua total responsabilidade, conforme planilha orçamentária de custo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com arrimo no inciso IV do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Decreto Municipal nº 007/2017, de 03 de janeiro de 2017 (anexo nos autos), e inda por ser a mais próxima da sede da cidade de Coremas/PB, visando minimizar os problemas causados ao município de Coremas/PB, já elencados no Decreto Municipal, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 90 (noventa) dias consecutivos e ininterruptos. Publique-se e cumpra-se. Coremas - PB, 28 de março de 2017. Francisca das Chagas Andrade de OliveiraPrefeita.


EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 045/2017

Dispensa de Licitação Nº 039/2017. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Ecotres Serviços Engenharia Tratamento e Coleta de Resíduos EIRELI-ME, CNPJ: 27.299.052/0001-67. Objeto: Prestar serviços no recebimento diariamente dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais da coletados na cidade de Coremas/PB, em um local de sua total responsabilidade, conforme planilha orçamentária de custo. Valor total contratado: Foi o valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), pelos 12 (doze) meses. Vigência: Será de 01 (um) ano, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. Fonte de recursos: Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA,15 452 3029 2042 Manutenção da Limpeza Pública, e Aterro Sanitário, (595) 3390.39-61 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, do orçamento de 2017, ficando automaticamente incorporado ao orçamento aprovado para o exercício seguinte. Data da Ass.: 31 de março de 2017. Partes Ass.: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Christopher Nicollas Rosenstiel Cavalcanti, CPF Nº 042.649.194-79 (Pela Contratada). Coremas/PB, 31 de março de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira – Prefeita.


EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 045/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, CNPJ Nº 08.939.936/0001-94, com sede a Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Bairro: Centro, Cidade: Coremas/PB, CEP Nº 58.770-000, neste ato representado pela a Senhora Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, (Prefeita), portadora do CPF Nº 219.953.464-20, RG. Nº 396.289 - 2 Via, residente e domiciliada a Rua Izidro de Paula Leite, Nº 20, Bairro: Pombalzinho, Cidade: Coremas/PB, CEP Nº 58.770-000. CONTRATADA: Ecotres Serviços Engenharia Tratamento e Coleta de Resíduos EIRELI-ME, CNPJ: 27.299.052/0001-67, Endereço comercial Sitio Riacho Fundo, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.840-000, Cidade: Pombal/PB. CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 09 (nove) meses o presente contrato, fundamentado na cláusula quarta. CONSIDERANDO que não houve prejuízo para o horário público municipal, e ainda a prorrogação da vigência de 31/03/2017 a 31/03/2018, para a nova vigência de 01/04/2018 a 31/12/2018, em virtude da Tomada de Preços Nº 001/2018 ainda se encontra em andamento e por se tratar de serviços de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência; CONSIDERANDO que a prorrogação por mais 09 (nove) meses, o valor total que será aditivado é de R$ 306.000,00 (trezentos e seus mil reais), desta forma o valor total contrato passa a ser de R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais), desta forma fica justificado o acréscimo do valor total contratado.  Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2018. PARTES CONTRATANTES: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Christopher Nicollas Rosenstiel Cavalcanti, CPF Nº 042.649.194-79 (Pela contratada). Coremas/PB, 19 de março de 2018. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira – Prefeita.


EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 045/2017

Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Ecotres Serviços Engenharia Tratamento e Coleta de Resíduos Eireli-ME, CNPJ: 27.299.052/0001-67. Considerando que o previsto na clausula quarta do contrato CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA: A vigência para execução dos serviços será de será de 01 (um) ano, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário" e ainda a prorrogação da vigência de 01/04/2018 a 31/12/2018, para a nova vigência de 31/12/2018 a 30/06/2019, em virtude dos procedimentos licitatórios terem sidos declarado como licitação fracassada (Tomada de Preços Nº 001/2018 e Tomada de Preços Nº 011/2018) ainda se encontra em andamento e por se tratar de serviços de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência. Considerando que a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, o valor total que será aditivado é de R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais), desta forma o valor total contrato passa a ser de R$ 918.000,00 (Novecentos e dezoito mil reais), desta forma fica justificado o acréscimo do valor total contratado. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes contratantes: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Christopher Nicollas Rosenstiel Cavalcanti, CPF Nº 042.649.194-79 (Pela contratada). Coremas/PB, 10 de dezembro de 2018. Francisca das C. A. de Oliveira – Prefeita.


EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 045/2017

Dispensa Nº 039/2017. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Ecotres Serviços Engenharia Tratamento e Coleta de Resíduos EIRELI-ME, CNPJ: 27.299.052/0001-67. Considerando que o previsto na clausula quarta do contrato “Cláusula Quarta - Vigência: A vigência para execução dos serviços será de será de 01 (um) ano, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário" e ainda a prorrogação da vigência de 31/12/2018 a 30/06/2019, para a nova vigência de 30/06/2019 a 30/12/2019, ainda se encontra em andamento e por se tratar de serviços de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência. Considerando que a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, o valor total que será aditivado é de R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais), desta forma o valor total contrato passa a ser de R$ 1.122,000,00 (Um milhão, cento vinte e dois mil reais), desta forma fica justificado o acréscimo do valor total contratado. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Francisca das C. A. de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Christopher N. R. Cavalcanti (Pela contratada). Coremas/PB, 14 de junho de 2019. Francisca das C A. de Oliveira – Prefeita.


EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 045/2017

Dispensa Nº 039/2017. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Ecotres Serviços Engenharia Tratamento e Coleta de Resíduos Eireli-ME, CNPJ: 27.299.052/0001-67. Considerando que o previsto na clausula quarta do contrato “Cláusula Quarta - Vigência: A vigência para execução dos serviços será de será de 01 (um) ano, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário" e ainda a prorrogação da vigência de 30/06/2019 a 30/12/2019, para a nova vigência de 30/12/2019 a 30/06/2020, ainda se encontra em andamento e por se tratar de serviços de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência. Considerando que a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, o valor total que será aditivado é de R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais), desta forma o valor total contrato passa a ser de R$ 1.326,000,00 (Um milhão, trezentos vinte e seis mil reais), desta forma fica justificado o acréscimo do valor total contratado. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Francisca das C. A. de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Christopher N. R. Cavalcanti (Pela contratada). Coremas/PB, 19 de dezembro de 2019. Francisca das C. A. de Oliveira - Prefeita.


EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 045/2017

Dispensa Nº 039/2017. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Ecotres Serviços Engenharia Tratamento e Coleta de Resíduos Eireli-ME, CNPJ: 27.299.052/0001-67. Objeto: Prestar serviços no recebimento diariamente dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais da coletados na cidade de Coremas/PB, em um local de sua total responsabilidade. Considerando que o previsto na clausula quarta do contrato (podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário), desta forma fica prorrogada a vigência de 30/12/2019 a 30/06/2020, para a nova vigência de 30/06/2020 a 31/12/2020, e por se tratar de serviços de natureza continuada fica justificada a prorrogação da vigência. Considerando a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, o valor total que será aditivado será de R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Francisca das C. A. de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Christopher N. R. Cavalcanti (Pela contratada). Coremas/PB, 09 de junho de 2020. Francisca das C. A. de Oliveira – Prefeita.


EXTRATO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 045/2017

Dispensa Nº 039/2017. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Ecotres Serviços Engenharia Tratamento e Coleta de Resíduos Eireli-ME, CNPJ: 27.299.052/0001-67. Objeto: Prestar serviços no recebimento diariamente dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais da coletados na cidade de Coremas/PB, em um local de sua total responsabilidade. Considerando que o previsto na clausula quarta do contrato (podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário), desta forma fica prorrogada a vigência de 30/06/2020 a 31/12/2020, para a nova vigência de 31/12/2020 a 30/06/2021, e por se tratar de serviços de natureza continuada fica justificada a prorrogação da vigência. Considerando a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, o valor total que será aditivado será de R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Francisca das C. A. de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Christopher N. R. Cavalcanti (Pela contratada). Coremas/PB, 10 de dezembro de 2020. Francisca das C. A. de Oliveira – Prefeita.


 
 
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