Avisos, Editais e Documentos de Licitação: Inexigibilidade - 2017

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 -Prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017

R A T I F I C O, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93, a decisão da Procuradoria Geral do Município de Coremas/PB, exarada todas às fls. do Processo Adm. nº 061/2017, Inexigibilidade nº 004/2017, para as contratação direta da: PESSOA JURÍDICA: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME, CNPJ Nº 26.542.769/0001-25, Sediada a Rua Doutor Pedro Firmino, Nº 107 (Sala Nº 903 - 9º Andar), Bairro: Centro, CEP Nº 58.700-070, Cidade: Patos/PB, com o valor mensal de R$ 7.700,00 (sete e setecentos reais), por mês, perfazendo o valor total de R$ 92.400,0,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais), pelos 12 (Doze) meses. DIREITO A: Prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a escrituração contábil por conta de técnicos da própria Edilidade, durante o presente exercício, junto a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde, extensivo a prestação de contas anuais, balancete, relatório de gestão fiscal, relatório resumido de execução orçamentária, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, conforme entendimento do Conselho Federal de Contabilidade, conforme projeto básico. Publique-se e cumpra-se. Coremas/PB, 22 de março de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira – Prefeita.


EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017. CONTRATANTE: Prefeitura de Coremas/PB. CONTRATADA: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME CNPJ Nº 26.542.769/0001-25.  OBJETO: Prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a escrituração contábil por conta de técnicos da própria Edilidade, durante o presente exercício, junto a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde, extensivo a prestação de contas anuais, balancete, relatório de gestão fiscal, relatório resumido de execução orçamentária, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, conforme entendimento do Conselho Federal de Contabilidade, conforme projeto básico. VALOR TOTAL: o valor mensal de R$ 7.700,00 (sete e setecentos reais), por mês, perfazendo o valor total de R$ 92.400,0,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais), pelos 12 (Doze) meses. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. RECURSO: Próprios. DOTAÇÃO: QDD/2017. DATA DA ASS.: 06 de abril de 2017. PARTES ASS.: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Aderaldo Serafim de Sousa CPF Nº 477.992.934-20 (Pela Contratada). Coremas/PB, 06 de abril de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira – Prefeita.


EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017. CONTRATANTE: Prefeitura de Coremas/PB. CONTRATADA: SOUSA CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI-ME CNPJ Nº 26.542.769/0001-25. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes e na cláusula quarta do contrato ora aditado, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 06 (seis) meses o presente contrato, fundamentado na cláusula quarta; CONSIDERANDO a prorrogação da vigência de 06/04/2017 a 06/04/2018, para a nova vigência de 06/04/2018 a 06/04/2019, por conta dos serviços contratados ser considerado de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência; CONSIDERANDO a prorrogação da vigência o valor total aditivado será de R$ 92.400,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos reais) para o período de 12 (Doze) meses; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2018. PARTES CONTRATANTES: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Aderaldo Serafim de Sousa CPF Nº 477.992.934-20 (Pelo contratado). Coremas/PB, 02 de abril de 2018. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira – Prefeita.


EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2017INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017CONTRATANTE: Prefeitura de Coremas/PB. CONTRATADA: Sousa Contabilidade Pública Eireli-ME CNPJ Nº 26.542.769/0001-25FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes e na cláusula quarta do contrato ora aditado, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 12 (Doze) meses o presente contrato, fundamentado na cláusula quarta; CONSIDERANDO a prorrogação da vigência de 06/04/2018 a 06/04/2019, para a nova vigência de 06/04/2019 a 06/04/2020, por conta dos serviços contratados serem considerado de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência; CONSIDERANDO a prorrogação da vigência o valor total aditivado será de R$ 92.400,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos reais) para o período de 12 (Doze) meses; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2019. PARTES CONTRATANTES: Francisca das C. A. de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Aderaldo Serafim de Sousa CPF Nº 477.992.934-20 (Pelo contratado). Coremas/PB, 22 de março de 2019. Francisca das C. A. de Oliveira - Prefeita.


EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017. CONTRATANTE: Prefeitura de Coremas/PB. CONTRATADA: Sousa Contabilidade Pública Eireli-ME CNPJ Nº 26.542.769/0001-25FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes e na cláusula quarta do contrato ora aditado, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 12 (Doze) meses o presente contrato, fundamentado na cláusula quarta; CONSIDERANDO a prorrogação da vigência de 06/04/2019 a 06/04/2020, para a nova vigência de 06/04/2020 a 06/04/2021, por conta dos serviços contratados serem considerado de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência; CONSIDERANDO a prorrogação da vigência o valor total aditivado será de R$ 92.400,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos reais) para o período de 12 (Doze) meses; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2020. PARTES CONTRATANTES: Francisca das C. A. de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Aderaldo Serafim de Sousa CPF Nº 477.992.934-20 (Pelo contratado). Coremas/PB, 19 de março de 2020. Francisca das C. A. de Oliveira - Prefeita.


EXTRATO DO QUATRO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2017INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017CONTRATANTE: Prefeitura de Coremas/PB. CONTRATADA: Sousa Contabilidade Pública Eireli-ME CNPJ Nº 26.542.769/0001-25FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes e na cláusula quarta do contrato ora aditado, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 12 (Doze) meses o presente contrato, fundamentado na cláusula quarta; CONSIDERANDO a prorrogação da vigência de 06/04/2020 a 06/04/2021, para a nova vigência de 06/04/2021 a 06/04/2022, por conta dos serviços contratados serem considerado de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência; CONSIDERANDO a prorrogação da vigência o valor total aditivado será de R$ 92.400,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos reais) para o período de 12 (Doze) meses; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2021. PARTES CONTRATANTES: Iranir Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Aderaldo Serafim de Sousa CPF Nº 477.992.934-20 (Pelo contratado). Coremas/PB, 18 de março de 2021. Iranir Alexandrino da Silva - Prefeito.


 

 
 
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