Avisos, Editais e Documentos de Licitação: Inexigibilidade - 2017

INEXIGIBILIDADE-012-2017 - Prestar serviço como Engenheiro fiscal das obras executada pela administração direta e indireta.

  TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

R A T I F I C O, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93, a decisão da Procuradoria Geral do Município de Coremas/PB, exarada todas às fls. do Processo Adm. nº 079/2017, Inexigibilidade nº 012/2017, para as contratações diretas da:  PESSOA FÍSICA: Kleber Sá de Oliveira, Engenheiro Civil CREA/PB nº 160.268.278-0 e CPF nº 030.174.524-25, residente à Av. Acre, nº 563, Apartamento 406, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP 58.030-230, com o valor mensal de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), totalilzando o valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) pelos 12 (doze) meses. DIREITO A: Prestar serviço como Engenheiro fiscal das obras executada pela administração direta e indireta.  Publique-se e cumpra-se. Coremas/PB, 23 de março de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira – Prefeita.


EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2017

Inexigibilidade Nº 012/2017. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Kleber Sá de Oliveira, Engenheiro Civil CREA/PB nº 160.268.278-0. Objeto: Prestar serviço como Engenheiro fiscal das obras executada pela administração direta e indireta. Valor Total: o valor mensal de R$ 2.000,00 (oitocentos e cinquenta reais), totalilzando o valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) pelos 12 (doze) meses, Vigência: 01 (um) ano. Recurso: Próprios. Dotação: QDD/2017. Data da ass.: 24 de março de 2017. Partes ass.: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Kleber Sá de Oliveira (Pela Contratada). Coremas/PB, 24 de março de 2017. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira – Prefeita.

 


EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017.  CONTRATANTE: Prefeitura de Coremas/PB. CONTRATADA: SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME CNPJ Nº 26.542.769/0001-25.  FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes e na cláusula quarta do contrato ora aditado, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. CONSIDERANDO o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido por mais 06 (seis) meses o presente contrato, fundamentado na cláusula quarta; CONSIDERANDO a prorrogação da vigência de 06/04/2017 a 06/04/2018, para a nova vigência de 06/04/2018 a 06/04/2019, por conta dos serviços contratados ser considerado de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência; CONSIDERANDO a prorrogação da vigência o valor total aditivado será de R$ 92.400,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos reais) para o período de 12 (Doze) meses; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2018. PARTES CONTRATANTES: Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Aderaldo Serafim de Sousa CPF Nº 477.992.934-20 (Pelo contratado). Coremas/PB, 02 de abril de 2018. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira – Prefeita.


 

        

 
 
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