Avisos, Editais e Documentos de Licitação: Tomada de Preços - 2019

TOMADA-DE-PRECOS-003-2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONCURSO PÚBLICO

SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATO PRORROGADO ATÉ 31/12/2021!

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2019 (Técnica e preço). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público para provimento dos cargos da Prefeitura de Coremas/PB. Horário: 09h:00m (Nove horas). Tipo de julgamento: Técnica e preço. Data da Abertura: 30 de setembro de 2019. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Edital: www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos.htm ou www.tce.pb.gov.br. Coremas/PB, 23 de agosto de 2019. Gildemarcos Diogenes Gurgel - Presidente da Comissão


AVISO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

A Prefeitura de Coremas/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 003/2019. Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público para provimento dos cargos da Prefeitura de Coremas/PB. O Presidente da CPL informa o resultado da análise da habilitação. Declaro inabilitadas a(s) licitantes: Não houve inabilitação. Declaro habilitada(s) a(s) licitante(s): Advise Consultoria & Planejamento Eireli, CNPJ: 07.804.258/0001-90, conforme peças (1/57) constante nos autos. O Presidente da CPL notifica o(s) licitante(s) e os interessado(s) para segunda Sessão Pública que será realizada às 10h:00min (dez horas) do dia 15 de outubro de 2019, onde serão aberto o envelope contendo a proposta técnica e o envelope contendo a proposta de preços. Ata/habilitação: www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. Coremas/PB, 02 de outubro de 2019. Gildemarcos Diogenes Gurgel - Presidente da Comissão


PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DA PREFEITA

Coremas-PB, 30 de outubro de 2019

Ofício GAPRE Nº TP003/2019
Senhor Presidente,
Na qualidade de Gestora do Município de Coremas/PB, venho consultar a Vossa Excelência se é possível autorizar a Douta Auditoria, para analisar os autos da Tomada de Preços Nº 003/2019, onde tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público para provimento dos cargos no âmbito da Prefeitura Municipal de Coremas/PB. E ao final se possível emitir um relatório preliminar sobre os atos demandados pela Comissão de Licitação, sobretudo os atos decisórios da Comissão realizados nos dias da primeira e segunda audiência pública. Ainda informo que existir duas denúncias contra o edital deste certame (Processo TC Nº 17703/19 e Processo TC Nº 17765/19). Contudo este ato é para evitar que aconteça o mesmo com o Pregão Presencial Nº 005/2015 (Mesmo objeto), onde atualmente tramita o Processo TC Nº 1414/18 (Denúncia). Atenciosamente, Francisca das C. A. de Oliveira - Prefeita

Excelentíssimo Senhor
Arnóbio Alves Viana
MD Presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE
Rua Professor Geraldo Von Sohsten, Nº 147
Bairro: Jaguaribe - CEP: 58.015-190 - Cidade: João Pessoa/PB


NOTIFICAÇÃO PARA 3ª SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

A Prefeitura de Coremas/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que está notificando a licitante habilitada (Advise Consultoria & Planejamento Eireli, CNPJ: 07.804.258/0001-90) na Tomada de Preços 003/2019, onde tem como objeto a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público para provimento dos cargos da Prefeitura de Coremas/PB, para terceira sessão pública que será realizada às 09h:30min (Nove horas e trinta minutos) do dia 11 de fevereiro de 2020, onde serão aberto o envelope contendo a proposta técnica e o envelope contendo a proposta de preços. Local: Sede da Prefeitura de Coremas/PB (Sala da CPL). Coremas/PB, 03 de fevereiro de 2020. Gildemarcos Diogenes Gurgel - Presidente da CPL


AVISO DE JULGAMENTO DA TÉCNICA E PROPOSTA PREÇOS

A Prefeitura de Coremas/PB, através do Presidente da CPL, torna público para os interessados o resultado do julgamento da técnica e da proposta de preços da Tomada de Preços Nº 003/2019. Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público para provimento dos cargos da Prefeitura de Coremas/PB. O Presidente da CPL informa o resultado da análise. Vejamos a seguir: A licitante: Advise Consultoria & Planejamento Eireli, CNPJ: 07.804.258/0001-90, apresentou a técnica (envelope nº 02) e com a soma dos itens (ET (a1) + EUC (b1) + ESELC (c1) + EQC (d1) + TAEM (e1)) x 7, obtendo a nota máxima de 3.500 pontos. Conforme a técnica de pontuação da proposta de preços (Nota de preços x 3), a pontuação da empresa chegou a nota máxima de 1.500 pontos. Considerando a soma da nota técnica mais a nota de preço, a licitante alcançou a pontuação final de 5.000 pontos. O resultado da análise da proposta de preços apresentada pela licitante declaramos classificada e vencedora com o valor total R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais). Ata/Peças poderão ser acessadas através do link: www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. Coremas/PB, 11 de fevereiro de 2020. Gildemarcos Diogenes Gurgel - Presidente da Comissão


TERMO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

A Prefeita do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 003/2019 do tipo técnica e preços, para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público para provimento dos cargos no âmbito da Prefeitura Municipal de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 1º) lugar: Advise Consultoria & Planejamento Eireli, CNPJ: 07.804.258/0001-90, sediada na rua João Batista Amorim, Nº 556, Bairro: Centro, CEP: 58.200-000, Cidade: Guarabira/PB, onde foi representada pelo seu sócio proprietário o Sr. Clênio Marcos de Lima Santos, CPF: 001.271.584-05, Cédula de Identidade: 1.820.829 SSP-PBcom o valor total de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais). Publique-se e cumpra-se. Coremas/PB, 30 de junho de 2020. Francisca das C. A. de Oliveira - Prefeita.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

A Prefeita do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 003/2019 do tipo técnica e preços, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público para provimento dos cargos no âmbito da Prefeitura Municipal de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 1º) lugar: Advise Consultoria & Planejamento Eireli, CNPJ: 07.804.258/0001-90, sediada na rua João Batista Amorim, Nº 556, Bairro: Centro, CEP: 58.200-000, Cidade: Guarabira/PB, onde foi representada pelo seu sócio proprietário o Sr. Clênio Marcos de Lima Santos, CPF: 001.271.584-05, Cédula de Identidade: 1.820.829 SSP-PBcom o valor total de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais). Fica notificada empresa desde já para no prazo de até 05 (Cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, para comparecer no setor de contrato desta Prefeito para assinatura do contrato de prestação de serviços. Publique-se e cumpra-se. Coremas/PB, 30 de junho de 2020. Francisca das C. A. de Oliveira - Prefeita.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2020

Processo Administrativo Nº 091/2019. Tomada de Preços Nº 003/2019. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Advise Consultoria & Planejamento Eireli, CNPJ: 07.804.258/0001-90. Valor total contratado: R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais). Objeto: Prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso Público para provimento dos cargos da Prefeitura Municipal de Coremas/PB. Fonte de recurso: Recursos arrecadados com as inscrições. Dotação orçamentaria:  02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, 0151 3390.36 00 001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 150 (Cento e cinquenta) dias. Partes assinantes: Francisca das C. A. de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Clênio Marcos de Lima Santos, CPF: 001.271.584-05 (Pela contratada). Coremas/PB, 09 de julho de 2020. Francisca das C. A. de Oliveira - Prefeita.


EXTRATO DO 1º ADITIVO POR OUTROS MOTIVOS AO CONTRATO Nº 165/2020

Processo Administrativo Nº 091/2019. Tomada de Preços Nº 003/2019. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Advise Consultoria & Planejamento Eireli, CNPJ: 07.804.258/0001-90. Considerando a solicitação do Sr. Francieudo Soares da Silva, Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, deste município, através de seu oficio datado de 20 de julho de 2020, onde solicita o acréscimo no número de vagas do Concurso Público para provimento dos cargos da Prefeitura Municipal de Coremas/PB; Considerando os acréscimos acima citados está fundamentada na Cláusula Sétima do respetivo contrato. Vejamos a seguir: (.....) 7 - Cláusula Sétima – das Alterações: 7.1 A Contratada fica obrigada, a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões até o limite fixado na Lei nº 8.666/93. 7.2 A alteração de qualquer das disposições estabelecidas neste Contrato, somente será válida por acordo de ambas as partes contraentes, tomadas expressamente por termo aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Francisca das C. A. de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Clênio Marcos de Lima Santos, CPF Nº 001.271.584-05 (Pela contratada). Coremas/PB, 03 de agosto de 2020. Francisca das C. A. de Oliveira - Prefeita.


EXTRATO DA PORTARIA Nº 019/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

A Prefeita Constitucional do Município de Coremas, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a contratação de empresa especializada visando ao planejamento, à organização, à realização e ao processamento de resultado de  concurso público para provimento de cargos do quadro permanente do Município de Coremas, através da Contrato  de Prestação de Serviço nº 165/2020, Edital de Tomada de Preço, nº 003/2019; Resolve Art. 1º - Constituir a Comissão Especial para organização, acompanhamento e fiscalização do Concurso Público nº 001/2020, e nomear os seguintes membros: Jose Davyd Lacerda da Silva Soares – Coordenador de Planejamento – Matrícula 1895. Francielho Alves Barreto – Professor – Matrícula 630; Almira Paula Leite Marques – Chefe de Gabinete – Matrícula 1883; Parágrafo Único - A Comissão terá como Presidente o Servidor Francielho Alves Barreto, que deverá dar cumprimento à instauração dos procedimentos necessários à organização, ao acompanhamento e à fiscalização do Concurso Público 001/2020, bem como à decisão final sobre casos omissos no decorrer do processo. Art. 2º - Compete a Comissão Especial do Concurso Público, acompanhar a realização, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do Concurso Público. Parágrafo Único - A Comissão Especial do Concurso Público é soberana e tem total autonomia para deliberar sobre todos os aspectos não previstos no Edital de Concurso Público. Art. 3º - Homologado o concurso público, a comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria será extinta automaticamente. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e registre-se. Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 17 de agosto de 2020. Francisca das Chagas Andrade de Oliveira - Prefeita Constitucional.


EXTRATO DO 2º ADITIVO POR OUTROS MOTIVOS AO CONTRATO Nº 165/2020

Processo Administrativo Nº 091/2019. Tomada de Preços Nº 003/2019. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Advise Consultoria & Planejamento Eireli, CNPJ: 07.804.258/0001-90. Considerando a solicitação do Sr. Francieudo Soares da Silva, Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, deste município, através de seu oficio datado de 21 de agosto de 2020, onde solicitou excluir cargos e alterar quantitativo de outros do Concurso Público para provimento dos cargos da Prefeitura Municipal de Coremas/PB. Considerando a necessidade de alteração nos quantitativos das vagas do Concurso Público que será realizado em 2020, ficam excluídos os seguintes cargos: a) Excluído as vagas para motorista do SAMU; b) Excluído as vagas para professor polivalente; c) Excluído as vagas para técnico enfermagem do CAPS; d) Excluído as vagas para técnico enfermagem do SAMU. Considerando a necessidade de alteração nos quantitativos das vagas do Concurso Público que será realizado em 2020, ficam alterados os quantitativos dos cargos a seguir: a) Fica reduzido de três para duas vagas para cargo de professor de arte; b) Fica reduzido de quatro para três vagas para o cargo de professor de educação física; c) Fica reduzido de três para duas vagas para o cargo de operador de máquinas. Considerando que as modificações acima citadas são para ficar de acordo com a Lei Municipal Nº 166/2015, de 30 de março de 20215, desta forma a empresa contratada deverá utilizar o quadro abaixo para compor o edital do concurso público ora contratado. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Francisca das C. A. de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Clênio Marcos de Lima Santos, CPF Nº 001.271.584-05 (Pela contratada). Coremas/PB, 31 de agosto de 2020. Francisca das C. A. de Oliveira - Prefeita.


EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 165/2020

Processo Administrativo Nº 091/2019. Tomada de Preços Nº 003/2019. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Advise Consultoria & Planejamento Eireli, CNPJ: 07.804.258/0001-90. Considerando a solicitação do Sr. Francieudo Soares da Silva, Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, deste município, através de seu memorando datado de 23/11/2020, onde reque a prorrogação da vigência do contrato nº 165/2020, e ainda justificou que os motivos da não realização do Concurso Público por parte da contratada foi por conta das alterações constantes no 1º e 2º aditivo (Excluir cargos e alterar quantitativo de outros do Concurso Público para provimento dos cargos da Prefeitura de Coremas/PB); Considerando a que a vigência do contrato nº 165/2020 vai até 09/12/2020, desta forma a nova vigência passa a ser de 10/12/2020 a 31/12/2021 para efeito de pagamentos e o prazo de 150 (Cento e cinquenta) dias para realização do Concurso Público, contados a partir da ordem de reinicio dos serviços contratados pela contratante. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Francisca das C. A. de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Clênio Marcos de Lima Santos, CPF Nº 001.271.584-05 (Pela contratada). Coremas/PB, 01 de dezembro de 2020. Francisca das C. A. de Oliveira - Prefeita.


4º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 165/2020

Processo Administrativo Nº 091/2019. Tomada de Preços Nº 003/2019. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Advise Consultoria & Planejamento Eireli, CNPJ: 07.804.258/0001-90. Analisando a vigência do contrato nº 165/2020 vai até 31/12/2021 para efeito de pagamentos, já o prazo para realização do Concurso Público é 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da ordem de reinicio dos serviços contratados, onde foi assinada pela Prefeita (Sra. Francisca das C. A. de Oliveira) em 09/02/2021, desta forma a vigência final para realização do Concurso Público será no dia 09/07/2021, sendo assim fica prorrogado o prazo para realização do Concurso Público por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da 09/07/2021 (Ficando como prazo final o dia 09/12/2021); Com a prorrogação das inscrições do Concurso Público, a contratada protocolou uma solicitação (anexo) através do endereço eletrônico “Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.” onde requer a assinatura e publicação de um Aditivo ao Contrato Nº 0165/2020, oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2019, no valor de R$ 34.720,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e vinte reais) sobre o valor ofertado no Contrato sobredito, correspondente a 496 (quatrocentos e noventa e seis) candidatos excedentes, conforme redação dada na Cláusula Segunda, item 2.2 do referido contrato. Diante dos fatos narrados acima e de acordo com Cláusula Segunda (item 2.2), ficou constatado que a contratada tem direito a um acréscimo no valor total de R$ 34.720,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e vinte reais), com isso o valor total contratado passa a ser de R$ 279.720,00 (Duzentos e setenta e nove mil setecentos e vinte reais), que será pago de acordo com o previsto na Cláusula Quarta (item 4.1) do referido contrato. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e o Sr. Clênio Marcos de Lima Santos (Pela contratada). Coremas/PB, 01 de julho de 2021. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.


 

 
 
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