Avisos, Editais e Documentos de Licitação: Tomada de Preços - 2019

TOMADA-DE-PRECOS-007-2019 - Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Coremas.

SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATO VIGENTE ATÉ 20/03/2022!

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Coremas/PB, torna público que realizar através da CPL um certame licitatório. Local onde será realizada a Sessão Pública:  Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Bairro: Centro, Cidade: Coremas/PB. Hora de início da Sessão Pública: Será às 14h:30min. (Quatorze horas e trinta minutos). Data da realização da Sessão Pública: Será dia 05 de novembro de 2019. Modalidade: Tomada de Preços Nº 007/2019. Tipo de julgamento: Menor preço global. Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Coremas, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente (Ordinários) e da Proposta 111.61.2100001/19-001 do Ministério da Saúde. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail da CPL só para recebimentos de recursos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.E-mail da CPL para outros assuntos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Edital: www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos.htm ou www.tce.pb.gov.br. Coremas/PB, 18 de outubro de 2019. Gildemarcos Diogenes Gurgel - Presidente da Comissão


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

 

A Prefeitura de Coremas/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados (Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93), que foi protocolado um recurso administrativo (Impugnado o edital da Tomada de Preços Nº 007/2019) no dia 24/10/2019, pela pessoa jurídica: Diniz J de A Lins Engenharia Civil-EPP, CNPJ: 19.367.352/0001-08. Os interessados poderão obter cópia completa do recurso no portal do Município de Coremas através do link: www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos.htm, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Coremas/PB, 24 de outubro de 2019. Gildemarcos Diogenes Gurgel - Presidente da CPL


AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

A Prefeitura de Coremas/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados (Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93), o julgamento do Recurso Administrativo (Impugnado o edital da Tomada de Preços Nº 007/2019) protocolado no dia 24/10/2019, pela pessoa jurídica: Diniz J de A Lins Engenharia Civil-EPP, CNPJ: 19.367.352/0001-08. Conclusão da CPL: Assim pelo exposto está Comissão Julgadora entende que a impugnação, interposto pela Recorrente, julgamos pela sua tempestividade.  A Comissão Julgadora diante das considerações acima elencadas, entende que o pedido da Recorrente para retirada de parte das exigências do item 8.4 da letra “b” do edital, julgamos pelo seu indeferimento. Os interessados poderão obter cópia completa do julgamento do recurso no portal do Município de Coremas através do link: www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos.htm, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Coremas/PB, 30 de outubro de 2019. Gildemarcos Diogenes Gurgel - Presidente da CPL


AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

 

A Prefeitura de Coremas/PB, através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2019.  Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Coremas de acordo com especificações da Proposta 111.61.2100001/19-001 do Ministério da Saúde. Licitantes habilitados: Não houver. Licitantes inabilitados: D K Const. Eireli, CNPJ: 23.916.946/0001-06, não atendeu os itens: 8.2.1, 8.2.2, 8.4 letras “a” e “b”. Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03, não atendeu o item: 8.5 letra “e”. Obraplan Ltda, CNPJ: 26.764.981/0001-37, não atendeu os itens: 8.4 letra “b”, 8.5 letra “e”. Ata/Habilitação/Parecer/Quadros: www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. Coremas/PB, 14 de novembro de 2019. Gildemarcos Diogenes Gurgel - Presidente da CPL


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

A Prefeitura de Coremas/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2019, protocolado no dia 21/11/2019, pela pessoa jurídica: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03, para que os demais licitantes, querendo, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Coremas/PB, 22 de novembro de 2019. Gildemarcos Diogenes Gurgel - Presidente da CPL


AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura de Coremas/PB, através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimentos dos interessados a retificação do resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2019, para atender recomendação constante no julgamento da autoridade competente (Francisca das C. A, de Oliveira), datado de 03/01/2020, onde julgou da seguinte forma “Decisão desta autoridade: Com base na decisão da comissão julgadora de licitação (CPL) e nas informações prestada pela assessoria jurídica especializada, por meio de parecer jurídico do Dr. José Maviael Elder Fernandes de Sousa (Assessor Jurídico - OAB-PB 144-22) datado de 27/12/2019, julgo da seguinte forma. Vejamos a seguir: a) Diante do exposto nos autos, esta autoridade julga pela manutenção da decisão da CPL em declarar intempestivo o recurso administrativo interposto pela licitante Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03; b) Ainda diante do exposto nos autos, esta autoridade pede venha a CPL e julga DEFERIDO o pedido feito pela licitante Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03, para seja modificado o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2019, onde deverá ser considerando como habilitado já que o motivo de sua inabilitação foi a falta de uma citação (Na peças apresentada) de uma obra que a licitante está executando no Município de Coremas/PB; c) Contudo esta autoridade autoriza para a CPL que adote as providencias cabíveis visando a publicação da retificação do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2019, obedecendo todos os prazos previsto na lei maior das licitações e contratos. Vejamos a seguir: Licitante habilitado: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03. Licitante inabilitado: D K Const. Eireli, CNPJ: 23.916.946/0001-06, não atendeu os itens: 8.2.1, 8.2.2, 8.4 letras “a” e “b”. Licitante inabilitado Obraplan Ltda, CNPJ: 26.764.981/0001-37, não atendeu os itens: 8.4 letra “b”, 8.5 letra “e”. d) Esta autoridade espera que este julgamento venha trazer mais transparência e respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública.”  Objeto:  Construção de uma Unidade Básica de Saúde. Contudo fica retificado o julgamento da habilitação. Vejamos a seguir: Licitantes habilitados: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03. Licitantes inabilitados: D K Const. Eireli, CNPJ: 23.916.946/0001-06, não atendeu os itens: 8.2.1, 8.2.2, 8.4 letras “a” e “b”. Obraplan Ltda, CNPJ: 26.764.981/0001-37, não atendeu os itens: 8.4 letra “b”, 8.5 letra “e”. O Presidente da CPL notifica a licitante habilitada e os interessados para a Sessão Pública que será realizada às 14h30min, (Quatorze horas e trinta minutos) do dia 18 de fevereiro de 2020, onde será aberto o envelope proposta de preço. Coremas/PB, 03 de fevereiro de 2020. Gildemarcos Diogenes Gurgel - Presidente da CPL


AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

A Prefeitura de Coremas/PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços Nº 007/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Coremas de acordo com especificações da Proposta 111.61.2100001/19-001 do Ministério da Saúde. Licitante com a proposta classificada e vencedora: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03, com o valor total de R$ 674.268,38 (Seiscentos setenta e quatro mil, duzentos sessenta oito reais, trinta e oito centavos). Ata/Proposta/Parecer: www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. Coremas/PB, 04 de março de 2020. Gildemarcos Diogenes Gurgel - Presidente da CPL


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 A Prefeita do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 007/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Coremas de acordo com especificações da Proposta 111.61.2100001/19-001 do Ministério da Saúde; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 1º) lugar: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03, sediada à Rua Juvino de Oliveira, Nº 108, Bairro: Centro, CEP: 56700-000, Cidade: São José do Egito/PEcom o valor total de R$ 674.268,38 (Seiscentos setenta e quatro mil, duzentos sessenta oito reais, trinta e oito centavos). Publique-se e cumpra-se. Coremas - PB, 17 de março de 2020. Francisca das C. A. de Oliveira - Prefeita


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2209

Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03. Valor total: R$ 674.268,38 (Seiscentos setenta e quatro mil, duzentos sessenta oito reais, trinta e oito centavos). Objeto: Prestar serviços de engenharia na Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Coremas de acordo com especificações da Proposta 111.61.2100001/19-001 do Ministério da Saúde. Fonte de recurso: Prefeitura de Coremas (Ordinário), e do Ministério da Saúde – Proposta Nº 111.61.2100001/19-001Dotação: QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência para execução: 06 (Seis) meses. Vigência do contrato: 1 (um) ano. Partes: Francisca das C. A. de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Johnes Rennys Galdino da Silva, CPF Nº 327.035.018-03 (Pela contratada). Notificação: No prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil desta publicação, para a contratada prestar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, em conformidade com Art. 56 da Lei 8.666/93. Coremas/PB, 20 de março de 2020. Francisca das C. A. de Oliveira - Prefeita


EXTRATO DO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 081/2019

Tomada de Preços Nº 007/2019. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03. Considerando a planilha a presentada pelo Sr. Kleber Sá de Oliveira (Eng. Civil CREA 1602682780) contratado da Prefeitura de Coremas para fiscalização das obras executado por administração direta e indireta, onde a ponta em sua planilha os serviços executados, com isso o valor total dos serviços executados extra contrato é de R$ 46.492,23 (Quarenta e seis mil, quatrocentos noventa e dois reais, vinte e três centavos), conforme planilha orçamentaria. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas. Partes contratantes: Francisca das C. A. de Oliveira (Prefeita) e o Sr. Johnes R. G. da Silva (Pela contratada). Coremas/PB, 06 de julho de 2020. Francisca das C. A. de Oliveira - Prefeita.


NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO COM RETOMADA DA OBRA IMEDIATAMENTE

A Prefeitura de Coremas/PB, vem através de sua Gestora tornar público para conhecimento dos interessados, que na qualidade de contratante, da obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Coremas, conforme contrato nº 081/2020 (Datado de 20/03/2020), NOTIFICA a Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03, na pessoa de seu Representante Legal o Sr. Johnes Rennys Galdino da Silva, CPF Nº 327.035.018-03, nos seguintes termos: A empresa ora notificada celebrou com a Prefeitura de Coremas/PB (Contrato n.º 081/2020), para prestar serviços de engenharia na Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Coremas de acordo com especificações da Proposta 111.61.2100001/19-001 do Ministério da Saúde, nos termos do Processo Licitatório (Tomada de Preços N.º 07/2019), e Processo Administrativo N.º 141/2019). Conforme apurado, a execução da obra não corresponde ao cronograma físico/financeiro proposto no processo licitatório, estando a obra em atraso e com claros sinais de abandono. A referida obra é financiada com recursos da  Prefeitura de Coremas (Ordinário), e do Ministério da Saúde – Proposta Nº 111.61.2100001/19-001, impondo-se a obediência aos prazos estipulados no contrato e o não atendimento resultaria em cancelamento do mesmo. Ante o exposto e amparado na Cláusula Sétima (Prazo), Cláusula Décima Primeira (Das penalidades) e Cláusula Décima (Da alteração e rescisão do contrato) do contrato celebrado entre as partes contratantes, que impõe sanções pelo não cumprimento do contratado, além do ressarcimento dos valores efetivamente pagos e indenização. NOTIFICA a Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03, para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da presente notificação, para RETOMADA DAS OBRAS, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação de regência. Sem mais para o momento, colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos, caso seja necessário. Coremas/PB, 08 de dezembro de 2020. Francisca das C. A. de Oliveira - Prefeita.


EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 081/2019

Tomada de Preços Nº 007/2019. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03. Considerando a solicitação exposta pelo Sr. Kleber Sá de Oliveira (Eng. Civil CREA 1602682780) contratado da Prefeitura de Coremas para fiscalização das obras executado por administração direta e indireta, onde a ponta uma necessidade de prorrogação da vigência do referido contrato; Considerando a que a vigência do contrato vai até 20/03/2021, desta forma a nova vigência passa a ser de 20/03/2021 a 20/03/2022 para efeito de pagamentos junto a contratada, fundamentado na cláusula quarta e setima do referido contrato, desta forma fica justificado a prorrogação. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas. Partes contratantes: Iranir Alexandrino da Silva (Pela contratante) e o Sr. Johnes R. G. da Silva (Pela contratada). Coremas/PB, 15 de março de 2021. Iranir Alexandrino da Silva - Prefeito.


 

 
 
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