EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB

brasaoPREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006, DE 03 DE MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CADIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE COREMAS/PB - EDITAL 001/2021

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade administrativa de preenchimento dos cargos vagos do quadro de servidores efetivos municipais e considerando a homologação do resultado final através do Decreto 079, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal em 07 de fevereiro de 2022, Edital de Abertura de n° 001/2021, CONVOCA os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos, observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizada na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Capitão Antônio Leite, nº 65, Centro da cidade de Coremas/PB, para apresentação e entrega dos documentos relacionados no XIV.8 do Edital de Abertura nº 001/2021 do Concurso Público Municipal, no horário das 8h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste edital.

DOCUMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS

2. Os candidatos deverão apresentar e entregar os seguintes documentos:

  1. Certidão de nascimento ou casamento (cópia autenticada em cartório);
  2. Cédula de identidade (cópia autenticada em cartório);
  3. Título de Eleitor com o comprovante da última votação (cópia autenticada em cartório) ou Certidão de Quitação Eleitoral (pode ser emitida pela internet);
  4. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, se for candidato do sexo masculino (cópia autenticada em cartório);
  5. Diploma ou Certificado comprobatório da escolaridade exigida para o cargo e pré-requisitos constantes da tabela do Capítulo II do Edital de Abertura 001/2021(cópias autenticadas em cartório);
  6. Comprovante de residência atualizado em nome do candidato (cópia autenticada em cartório) ou declaração de residência, com firma reconhecida;
  7. Certidão de nascimento dos filhos solteiros até 18 (dezoito) anos (cópia autenticada em cartório);
  8. Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP ou declaração informando não haver feito o cadastramento;
  9. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
  10. 2 (duas) fotos 3X4 recente, colorida;
  11. Comprovante de conta bancária (corrente ou salário) no Banco do Brasil S/A;
  12. Declaração de acumulação de cargo, emprego ou funções públicas ou declaração de não acumulação de cargo, emprego ou funções públicas, com firma reconhecida;
  13. Declaração de bens, com firma reconhecida;
  14. Certidão Negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça Estadual da Paraíba (pode ser emitida pela internet);
  15. Certidão Negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça Federal – TRF5 (pode ser emitida pela internet);
  16. Última Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega na Receita Federal.
  17. Registro em órgão de classe e comprovante do Conselho que conste situação regular, quando necessário (cópia autenticada em cartório)

3. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento, acarretará o não cumprimento de exigências constantes Edital de abertura do certame.

4. Após a entrega dos documentos, será realizada avaliação da aptidão física e mental, de caráter eliminatório que deverá envolver, dentre outros, exames médicos e complementares que terão por objetivo averiguar as condições de saúde apresentadas pelos candidatos, face às exigências das atividades inerentes ao cargo.

4.1 Somente serão aceitos exames realizados até 30(trinta) dias imediatamente anteriores à data da apresentação dos exames médicos solicitados no item 3 deste Edital.

4.2 Durante a avaliação dos exames médicos pré-admissionais, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico, à critério da Junta Médica Oficial.

4.3 Deverão ser apresentados os seguintes exames médicos:

a) Raio X do tórax;

b) Parecer cardiológico;

c) Hemograma completo;

d) Laudo de avaliação psicológico.

e) Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

5. De posse dos resultados dos exames solicitados, os candidatos deverão dirigir-se à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no prazo e horário estabelecido no item 1 deste Edital para marcar a data de comparecimento à Junta Médica do município para avaliação dos exames.

6. A avaliação dos exames médicos pré-admissionais declarará o candidato apto ou inapto para o exercício do cargo público, tendo, portanto, caráter eliminatório.

7. O não comparecimento para entrega dos documentos exigidos ou a não apresentação do atestado de aptidão emitido pela Junta Médica Oficial, no prazo constante neste Edital, implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi classificado-aprovado, podendo o Município convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação

DA NOMEAÇÃO E POSSE

8. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação e exames médicos admissionais para preenchimento de vagas efetivas constantes do quadro da Prefeitura Municipal Coremas/PB, o candidato deverá se fazer presente à solenidade oficial de nomeação e posse em local e data a serem comunicados no ato da entrega de documentos.

9. Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Coremas/PB, 03 de maio de 2022.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional


ANEXO I

Cargo: MONITOR DE CRECHE

Classificação

Inscrição

Convocado(s)

2077160

Tayane Tavares Da Silva

2077642

Cibelly Garrido Oliveira


Coremas/PB, 03 de maio de 2022.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional

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