SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coremas - PB

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Educação - PME
Apesentação
O Plano Municipal de Educação de Coremas – PB – PME - consolida-se não somente para atender a determinação legal, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que estabelece a necessidade de todos os municípios do país elaborarem seu Plano Municipal de Educação, como também é fruto da convicção de que todo progresso e desenvolvimento humano tem como mola propulsora a Educação, não apenas no aspecto intelectual, mas como ideologia que compreende o homem como sujeito humano no seu sentido integral, base através da qual seelaborou este documento norteador das políticas educacionais, determinando objetivos e metas educacionais para os próximos dez anos.
Legislação Relacionada (PME)

Lei Municipal Nº 133/2015 - Aprovação do PME

Lei Municipal Nº 133/2015, de 10 de junho de 2015

Aprova o Plano Municipal deAprova o Plano Municipal deEducação do Município deCoremas e dá outras providências

Art. 1°. Fica aprovado o Plano Municipal de Educação do Município deArt. 1°. Fica aprovado o Plano Municipal de Educação do Município deCoremas-PB, PME com vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicaçãodesta Lei, na forma do Anexo Único, com vistas ao cumprimento do dispostono inciso I do artigo 11 da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de1996, e no artigo 8° da Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

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Portaria Municipal Nº 002/2021 - Equipe Técnica do PME

PORTARIA Nº 002/2021 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Art.1- NOMEAR Equipe Técnica de Suporte e Apoio à Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), Lei municipal Nº 133/2015, pelos seguintes membros...

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