008 | 02/08/2023 | DIVULGAÇÃO DO RSULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO COM A NOTA DOS CANDITATOS | 2023 | EDITAL |
007 | 24/07/2023 | DIVULGA GABARITO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICOS SOBRE O ECA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES EM DATA UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, NO ANO DE 2023. | 2023 | EDITAL |
006 | 20/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE PROVA, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, COM BASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO COREMAS PB. | 2023 | EDITAL |
105 | 12/07/2023 | REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA | 2023 | DECRETO |
005 | 12/07/2023 | DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS À SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO COREMAS -PB, CONVOCA PARA O CURSO ESPECÍFICO SOBRE O ECA. | 2023 | EDITAL |
| 30/06/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
004 | 19/06/2023 | EDITAL DIVULGA LISTA FINAL DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES | 2023 | EDITAL |
003 | 12/06/2023 | DIVULGA INCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 | 2023 | EDITAL |
002 | 29/05/2023 | EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 | 2023 | EDITAL |
| 30/04/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/04/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
001 | 31/03/2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Coremas - PB. | 2023 | EDITAL |
| 28/02/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
010 | 11/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/12/2022 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 31/12/2022 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 31/12/2022 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 15/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
009 | 13/09/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/08/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/08/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 19/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
008 | 12/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/06/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
007 | 31/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
006 | 03/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/04/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/04/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
005 | 20/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
004 | 20/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
003 | 05/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
002 | 15/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/02/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 18/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/02/2022 | Homologação do Resultado Final - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | COMUNICADO |
| 31/12/2021 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 31/12/2021 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02/12/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 22/11/2021 | Resultado Final (PCD) | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 22/11/2021 | Resultado Final - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 20/11/2021 | Resultado Após Recursos (Curso de Formação Inicial - ACS/ACE) | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 17/11/2021 | Resultado Preliminar (Curso de Formação Inicial - ACS/ACE) | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
267 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE N°. 11.901/2009 E ESTADUAL N°. 10.038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 267 de 2021 |
266 | 12/11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS. | 2021 | Lei Nº. 266 de 2021 |
265 | 12/11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS | 2021 | Lei Nº. 265 de 2021 |
264 | 12/11/2021 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | 2021 | Lei Nº. 264 de 2021 |
263 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO | 2021 | Lei Nº. 263 de 2021 |
262 | 12/11/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 262 de 2021 |
261 | 12/11/2021 | ALTERA O ART. 2o DA LEI N° 246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS AO DESEMVOLVIMENTO DE TIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 261 de 2021 |
| 25/10/2021 | Resultado Preliminar do Exame de Títulos | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 21/10/2021 | Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos (Curso de Formação Inicial - ACS/ACE) | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 21/10/2021 | Aviso de Remarcação de Início do Curso de Formação Inicial (ACS/ACE) | 2021 | COMUNICADO |
| 18/10/2021 | Relação das Inscrições Indeferidas (Curso de Formação Inicial - ACS/ACE) | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 18/10/2021 | Relação das Inscrições Deferidas (Curso de Formação Inicial - ACS/ACE) | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
003 | 09/10/2021 | Edital de Convocação 003.2021-PMC-PB (Curso de Formação Inicial) | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
002 | 09/10/2021 | Edital de Convocação 002/2021-PMC/PB (Exame de Títulos) Retificado | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/10/2021 | Requerimento de Matrícula (Curso de Formação Inicial) | 2021 | FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO |
| 09/10/2021 | Decreto Nº 001.2021-CEOAFCP/PMC/PB (Revogação do Edital de Convocação Nº 001.2021-PMC/PB) | 2021 | COMUNICADO |
002 | 08/10/2021 | Edital de Convocação 002.2021-PMC-PB (Exame de Títulos) | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
001 | 08/10/2021 | Edital de Convocação Nº 001/2021 - PMC/PB (Curso de Formação Inicial) | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/10/2021 | Formulário de Títulos (Imprescindível aos candidatos concorrentes ao Exame de Títulos) | 2021 | FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO |
| 08/10/2021 | Resultado Definitivo das Provas Objetivas Após Recursos (PCD) | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 08/10/2021 | Resultado Definitivo das Provas Objetivas Após Recursos | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 05/10/2021 | Resultado Preliminar das Provas Objetivas (PCD) | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 05/10/2021 | Resultado Preliminar das Provas Objetivas | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2021 | GABARITO DEFINITIVO | 2021 | COMUNICADO |
| 20/09/2021 | GABARITOS PRELIMINAR | 2021 | COMUNICADO |
| 19/09/2021 | LISTA NOMES COM LOCAIs DE PROVAS | 2021 | COMUNICADO |
| 17/09/2021 | Comunicado (Orientação dos Locais de Provas) | 2021 | COMUNICADO |
| 16/09/2021 | Comunicado Importante (Local de Realização das Provas) | 2021 | COMUNICADO |
247 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 247 de 2021 |
246 | 03/09/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 246 de 2021 |
245 | 03/09/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 245 de 2021 |
244 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 244 de 2021 |
243 | 03/09/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COREMAS - PB | 2021 | Lei Nº. 243 de 2021 |
242 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYNG INFANTIL E A PEDOFILIA | 2021 | Lei Nº. 242 de 2021 |
| 31/08/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/08/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
241 | 26/08/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA | 2021 | Lei Nº. 241 de 2021 |
240 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MINICIPAIS DE COREMAS PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 240 de 2021 |
239 | 26/08/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB AO MÉDICO RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO | 2021 | Lei Nº. 239 de 2021 |
238 | 26/08/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 238 de 2021 |
237 | 26/08/2021 | INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB | 2021 | Lei Nº. 237 de 2021 |
236 | 26/08/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO | 2021 | Lei Nº. 236 de 2021 |
235 | 26/08/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 235 de 2021 |
234 | 26/08/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB À DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI | 2021 | Lei Nº. 234 de 2021 |
233 | 26/08/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB À SENHORA JULIANNA ADIJUTO PEREIRA DE OLIVEIRA | 2021 | Lei Nº. 233 de 2021 |
232 | 26/08/2021 | INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 232 de 2021 |
| 30/06/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/06/2021 | Relação das Inscrições Deferidas (PCD) Após Recursos | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 28/06/2021 | Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 28/06/2021 | Concorrência (Após Reabertura) | 2021 | COMUNICADO |
002 | 26/06/2021 | Aditivo de Retificação Nº 002.2021-PMC.PB - CONCURSO 2021 | 2021 | ADITIVO DE RETIFICAÇÃO |
| 17/06/2021 | Relação das Inscrições Deferidas (PCD) | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 17/06/2021 | Relação das Inscrições Deferidas | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 02/06/2021 | Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 25/05/2021 | Relação de Inscrições INDEFERIDAS (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 25/05/2021 | Relação de Inscrições DEFERIDAS (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
004 | 17/05/2021 | Aditivo de Retificação Nº 004/2021 - CONCURSO 2021 | 2021 | ADITIVO DE RETIFICAÇÃO |
003 | 04/05/2021 | Aditivo de Retificação Nº 003.2021-PMC.PB - CONCURSO 2021 | 2021 | ADITIVO DE RETIFICAÇÃO |
| 04/05/2021 | Comunicado (Adiamento das Provas Objetivas) - CONCURSO 2021 | 2021 | COMUNICADO |
| 30/04/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/04/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 12/04/2021 | Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos (PCD) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 12/04/2021 | Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 06/04/2021 | Relação das Inscrições Deferidas (PCD) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 06/04/2021 | Relação das Inscrições Deferidas - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 06/04/2021 | Comunicado (Aos Candidatos ao extinto cargo de Veterinário) - CONCURSO 2021 | 2021 | COMUNICADO |
| 06/04/2021 | Concorrência - CONCURSO 2021 | 2021 | COMUNICADO |
| 26/03/2021 | Decreto Nº 037.2021 (Exclui o cargo de Veterinário do Concurso Público 2021) | 2021 | COMUNICADO |
| 09/03/2021 | Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) (Retificado) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 08/03/2021 | Relação das Inscrições Indeferidas Após Recursos (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 08/03/2021 | Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 02/03/2021 | Relação das Inscrições Indeferidas (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 02/03/2021 | Relação das Inscrições Deferidas (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
001 | 01/03/2021 | Aditivo de Retificação Nº 001.2021-PMC.PB - CONCURSO PÚBLICO 2021 | 2021 | ADITIVO DE RETIFICAÇÃO |
| 28/02/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/02/2021 | FROMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA - CONCURSO2021 | 2021 | FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO |
001 | 12/02/2021 | ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 2021 - Edital Normativo Nº 001.2021-PMC/PB - EDITAL NORMATIVO Nº 001/2021 PMC/PB | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 31/12/2020 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 31/12/2020 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/08/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/08/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
215 | 10/07/2020 | LEI_215_2020 | 2020 | Lei Nº. 215 de 2020 |
214 | 09/07/2020 | LEI_214_2020 | 2020 | Lei Nº. 214 de 2020 |
213 | 09/07/2020 | LEI_213_2020 | 2020 | Lei Nº. 213 de 2020 |
| 30/06/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
212 | 10/06/2020 | LEI_212_2020 | 2020 | Lei Nº. 212 de 2020 |
211 | 04/05/2020 | LEI_211_2020 | 2020 | Lei Nº. 211 de 2020 |
210 | 04/05/2020 | LEI_210_2020 | 2020 | Lei Nº. 210 de 2020 |
209 | 04/05/2020 | LEI_209_2020 | 2020 | Lei Nº. 209 de 2020 |
| 30/04/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/04/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
208 | 09/03/2020 | LEI_208_2020 | 2020 | Lei Nº. 208 de 2020 |
| 29/02/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
207 | 14/02/2020 | LEI_207_2020 | 2020 | Lei Nº. 207 de 2020 |
| 31/12/2019 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 31/12/2019 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
198 | 23/09/2019 | LEI_198_2019 | 2019 | Lei Nº. 198 de 2019 |
197 | 23/09/2019 | LEI_197_2019 | 2019 | Lei Nº. 197 de 2019 |
196 | 23/09/2019 | LEI_196_2019 | 2019 | Lei Nº. 196 de 2019 |
195 | 23/09/2019 | LEI_195_2019 | 2019 | Lei Nº. 195 de 2019 |
194 | 23/09/2019 | LEI_194_2019 | 2019 | Lei Nº. 194 de 2019 |
| 31/08/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/08/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
193 | 23/07/2019 | LEI_193_2019 | 2019 | Lei Nº. 193 de 2019 |
184 | 06/07/2019 | LEI_184_2019 | 2019 | Lei Nº. 184 de 2019 |
| 30/06/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
186 | 06/06/2019 | LEI_186_2019 | 2019 | Lei Nº. 186 de 2019 |
185 | 06/06/2019 | LEI_185_2019 | 2019 | Lei Nº. 185 de 2019 |
183 | 20/05/2019 | LEI_183_2019 | 2019 | Lei Nº. 183 de 2019 |
182 | 20/05/2019 | LEI_182_2019 | 2019 | Lei Nº. 182 de 2019 |
181 | 15/05/2019 | LEI_181_2019 | 2019 | Lei Nº. 181 de 2019 |
180 | 15/05/2019 | LEI_180_2019 | 2019 | Lei Nº. 180 de 2019 |
179 | 14/05/2019 | LEI_179_2019 | 2019 | Lei Nº. 179 de 2019 |
| 30/04/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/04/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
178 | 16/04/2019 | LEI_178_2019 | 2019 | Lei Nº. 178 de 2019 |
177 | 16/04/2019 | LEI_177_2019 | 2019 | Lei Nº. 177 de 2019 |
| 28/02/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
176 | 10/01/2019 | LEI_176_2019 | 2019 | Lei Nº. 176 de 2019 |
175 | 09/01/2019 | LEI_175_2019 | 2019 | Lei Nº. 175 de 2019 |
| 31/12/2018 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 31/12/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
171 | 27/11/2018 | LEI_171_2018 | 2018 | Lei Nº. 171 de 2018 |
170 | 12/11/2018 | LEI_170_2018 | 2018 | Lei Nº. 170 de 2018 |
| 31/08/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/08/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
169 | 20/07/2018 | LEI_169_2018 | 2018 | Lei Nº. 169 de 2018 |
168 | 20/07/2018 | LEI_168_2018 | 2018 | Lei Nº. 168 de 2018 |
167 | 20/07/2018 | LEI_167_2018 | 2018 | Lei Nº. 167 de 2018 |
166 | 20/07/2018 | LEI_166_2018 | 2018 | Lei Nº. 166 de 2018 |
| 30/06/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/04/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/04/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
165 | 20/03/2018 | LEI-165-2018 | 2018 | Lei Nº. 165 de 2018 |
164 | 20/03/2018 | LEI-164-2018 | 2018 | Lei Nº. 164 de 2018 |
163 | 20/03/2018 | LEI-163-2018 | 2018 | Lei Nº. 163 de 2018 |
162 | 20/03/2018 | LEI-162-2018 | 2018 | Lei Nº. 162 de 2018 |
161 | 20/03/2018 | LEI-161-2018 | 2018 | Lei Nº. 161 de 2018 |
| 28/02/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
160 | 08/01/2018 | LEI_160_2018 | 2018 | Lei Nº. 160 de 2018 |
159 | 08/01/2018 | LEI_159_2018 | 2018 | Lei Nº. 159 de 2018 |
158 | 08/01/2018 | LEI_158_2018 | 2018 | Lei Nº. 158 de 2018 |
154 | 14/09/2017 | LEI_154_2017 | 2017 | Lei Nº. 154 de 2017 |
153 | 28/08/2017 | LEI_153_2017 | 2017 | Lei Nº. 153 de 2017 |
152 | 24/05/2017 | LEI-152-2017 | 2017 | Lei Nº. 152 de 2017 |
151 | 24/05/2017 | LEI-151-2017 | 2017 | Lei Nº. 151 de 2017 |
150 | 24/05/2017 | LEI-150-2017 | 2017 | Lei Nº. 150 de 2017 |
149 | 24/05/2017 | LEI-149-2017 | 2017 | Lei Nº. 149 de 2017 |
148 | 20/02/2017 | LEI-148-2017 | 2017 | Lei Nº. 148 de 2017 |
111 | 10/12/2014 | LEI-ORDINARIA-111-2014 | 2014 | Lei Nº. 111 de 2014 |
110 | 10/12/2014 | LEI-ORDINARIA-110-2014 | 2014 | Lei Nº. 110 de 2014 |
109A | 10/12/2014 | DELIMITA DENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS A ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL(Z.H.I.S) E DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | 2014 | Lei Nº. 109A de 2014 |
106 | 10/12/2014 | LEI-ORDINARIA-106-2014 | 2014 | Lei Nº. 106 de 2014 |
105A | 10/12/2014 | LEI-ORDINARIA-105A-2014 | 2014 | Lei Nº. 105A de 2014 |
2015 | 03/09/2014 | plano municipal de educação | 2023 | PLANO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
104 | 26/03/2014 | LEI-ORDINARIA-104-2014 | 2014 | Lei Nº. 104 de 2014 |
100 | 20/12/2013 | DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 2013 | Lei Nº. 100 de 2013 |
099 | 10/12/2013 | LEI-ORDINARIA-009-2013 | 2013 | Lei Nº. 099 de 2013 |
074 | 29/04/2013 | Solicita Aprovação da Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de COREMAS e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 074 de 2013 |
072 | 03/04/2013 | Dispõe sobre a Alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB de Coremas e revoga Lei Municipal 002/2007 que tratava da matéria e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 072 de 2013 |
071 | 22/03/2013 | DISCIPLINA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 071 de 2013 |
073 | 06/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE | 2013 | Lei Nº. 073 de 2013 |
029 | 24/10/2009 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 2009 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
035 | 24/09/2008 | ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO OE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 035 de 2008 |
034 | 24/09/2008 | ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 034 de 2008 |
027 | 17/12/2007 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2007 | Lei Nº. 027 de 2007 |
029 | 01/08/2007 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | Lei Nº. 029 de 2007 |
028 | 01/08/2007 | DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TIUBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E REVOGA A LEI Nº Ol4/97 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 | 2007 | Lei Nº. 028 de 2007 |
038 | 16/12/2003 | Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências | 2003 | Lei Nº. 038 de 2003 |
037 | 14/10/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO E REFINANCIAMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL IMPUTADO A AGENTES E EX-AGENTES POLiTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº008/1998, DE 12 DE JULHO DE 1998. | 2003 | Lei Nº. 037 de 2003 |
034 | 17/07/2003 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004, e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 034 de 2003 |
021 | 20/02/2003 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional Interesse público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. | 2003 | Lei Nº. 021 de 2003 |
035 | 31/12/2002 | Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 035 de 2002 |
034 | 31/12/2002 | Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Coremas, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providencias. | 2002 | Lei Nº. 034 de 2002 |
033 | 31/12/2002 | Revisa Plano Plurianual e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 033 de 2002 |
030 | 11/07/2002 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exerclcio Financeiro de 2003, e dll outras providências. | 2002 | Lei Nº. 030 de 2002 |
029 | 15/06/2002 | LEI-ORDINARIA-029-2002 | 2002 | Lei Nº. 029 de 2002 |
028 | 03/05/2002 | Autoriza a aquisição de imovel e dá outras providencias. | 2002 | Lei Nº. 028 de 2002 |