NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
15/12/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
110 11/10/2023 Convoca a 2ª Conferência Municipal de Coremas. 2023 DECRETO
109 11/10/2023 Estabelece como ponto facultativo para as Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, na data que menciona e dá outras providências 2023 DECRETO
11/10/2023 Estabelece como ponto facultativo para as Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, na data que menciona e dá outras providências 2023 DECRETO
10/08/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
008 02/08/2023 DIVULGAÇÃO DO RSULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO COM A NOTA DOS CANDITATOS 2023 EDITAL
007 24/07/2023 DIVULGA GABARITO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICOS SOBRE O ECA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES EM DATA UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, NO ANO DE 2023. 2023 EDITAL
006 20/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE PROVA, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, COM BASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO COREMAS– PB. 2023 EDITAL
105 12/07/2023 REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA 2023 DECRETO
005 12/07/2023 DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS À SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO COREMAS -PB, CONVOCA PARA O CURSO ESPECÍFICO SOBRE O ECA. 2023 EDITAL
30/06/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 19/06/2023 EDITAL DIVULGA LISTA FINAL DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023 EDITAL
003 12/06/2023 DIVULGA INCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 2023 EDITAL
002 29/05/2023 EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 2023 EDITAL
30/04/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 31/03/2023 Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Coremas - PB. 2023 EDITAL
28/02/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 11/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/12/2022 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2022 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
31/12/2022 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/12/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 13/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/08/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
008 12/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/06/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 31/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 03/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/04/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 20/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 20/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 05/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 15/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/02/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 18/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/02/2022 Homologação do Resultado Final - Concurso Público 2021 - Coremas - PB 2022 COMUNICADO
31/12/2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/12/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/12/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
22/11/2021 Resultado Final (PCD) 2021 RESULTADO FINAL
22/11/2021 Resultado Final - Concurso Público 2021 - Coremas - PB 2021 RESULTADO FINAL
20/11/2021 Resultado Após Recursos (Curso de Formação Inicial - ACS/ACE) 2021 RESULTADO PRELIMINAR
17/11/2021 Resultado Preliminar (Curso de Formação Inicial - ACS/ACE) 2021 RESULTADO PRELIMINAR
267 12/11/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE N°. 11.901/2009 E ESTADUAL N°. 10.038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 267 de 2021
266 12/11/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS. 2021 Lei Nº. 266 de 2021
265 12/11/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS 2021 Lei Nº. 265 de 2021
264 12/11/2021 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. 2021 Lei Nº. 264 de 2021
263 12/11/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 2021 Lei Nº. 263 de 2021
262 12/11/2021 INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 262 de 2021
261 12/11/2021 ALTERA O ART. 2o DA LEI N° 246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS AO DESEMVOLVIMENTO DE TIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 261 de 2021
25/10/2021 Resultado Preliminar do Exame de Títulos 2021 RESULTADO PRELIMINAR
21/10/2021 Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos (Curso de Formação Inicial - ACS/ACE) 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
21/10/2021 Aviso de Remarcação de Início do Curso de Formação Inicial (ACS/ACE) 2021 COMUNICADO
18/10/2021 Relação das Inscrições Indeferidas (Curso de Formação Inicial - ACS/ACE) 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
18/10/2021 Relação das Inscrições Deferidas (Curso de Formação Inicial - ACS/ACE) 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
003 09/10/2021 Edital de Convocação 003.2021-PMC-PB (Curso de Formação Inicial) 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 09/10/2021 Edital de Convocação 002/2021-PMC/PB (Exame de Títulos) Retificado 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/10/2021 Requerimento de Matrícula (Curso de Formação Inicial) 2021 FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO
09/10/2021 Decreto Nº 001.2021-CEOAFCP/PMC/PB (Revogação do Edital de Convocação Nº 001.2021-PMC/PB) 2021 COMUNICADO
002 08/10/2021 Edital de Convocação 002.2021-PMC-PB (Exame de Títulos) 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 08/10/2021 Edital de Convocação Nº 001/2021 - PMC/PB (Curso de Formação Inicial) 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/10/2021 Formulário de Títulos (Imprescindível aos candidatos concorrentes ao Exame de Títulos) 2021 FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO
08/10/2021 Resultado Definitivo das Provas Objetivas Após Recursos (PCD) 2021 RESULTADO DEFINITIVO
08/10/2021 Resultado Definitivo das Provas Objetivas Após Recursos 2021 RESULTADO DEFINITIVO
05/10/2021 Resultado Preliminar das Provas Objetivas (PCD) 2021 RESULTADO PRELIMINAR
05/10/2021 Resultado Preliminar das Provas Objetivas 2021 RESULTADO PRELIMINAR
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2021 GABARITO DEFINITIVO 2021 COMUNICADO
20/09/2021 GABARITOS PRELIMINAR 2021 COMUNICADO
19/09/2021 LISTA NOMES COM LOCAIs DE PROVAS 2021 COMUNICADO
17/09/2021 Comunicado (Orientação dos Locais de Provas) 2021 COMUNICADO
16/09/2021 Comunicado Importante (Local de Realização das Provas) 2021 COMUNICADO
247 03/09/2021 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 247 de 2021
246 03/09/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 246 de 2021
245 03/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 245 de 2021
244 03/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 244 de 2021
243 03/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COREMAS - PB 2021 Lei Nº. 243 de 2021
242 03/09/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYNG INFANTIL E A PEDOFILIA 2021 Lei Nº. 242 de 2021
31/08/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
241 26/08/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA 2021 Lei Nº. 241 de 2021
240 26/08/2021 DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MINICIPAIS DE COREMAS – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 240 de 2021
239 26/08/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB AO MÉDICO RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO 2021 Lei Nº. 239 de 2021
238 26/08/2021 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 238 de 2021
237 26/08/2021 INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB 2021 Lei Nº. 237 de 2021
236 26/08/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO 2021 Lei Nº. 236 de 2021
235 26/08/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 235 de 2021
234 26/08/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB À DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 2021 Lei Nº. 234 de 2021
233 26/08/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB À SENHORA JULIANNA ADIJUTO PEREIRA DE OLIVEIRA 2021 Lei Nº. 233 de 2021
232 26/08/2021 INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 232 de 2021
30/06/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2021 Relação das Inscrições Deferidas (PCD) Após Recursos 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
28/06/2021 Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
28/06/2021 Concorrência (Após Reabertura) 2021 COMUNICADO
002 26/06/2021 Aditivo de Retificação Nº 002.2021-PMC.PB - CONCURSO 2021 2021 ADITIVO DE RETIFICAÇÃO
17/06/2021 Relação das Inscrições Deferidas (PCD) 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
17/06/2021 Relação das Inscrições Deferidas 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
02/06/2021 Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
25/05/2021 Relação de Inscrições INDEFERIDAS (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
25/05/2021 Relação de Inscrições DEFERIDAS (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
004 17/05/2021 Aditivo de Retificação Nº 004/2021 - CONCURSO 2021 2021 ADITIVO DE RETIFICAÇÃO
003 04/05/2021 Aditivo de Retificação Nº 003.2021-PMC.PB - CONCURSO 2021 2021 ADITIVO DE RETIFICAÇÃO
04/05/2021 Comunicado (Adiamento das Provas Objetivas) - CONCURSO 2021 2021 COMUNICADO
30/04/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/04/2021 Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos (PCD) - CONCURSO 2021 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
12/04/2021 Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos - CONCURSO 2021 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
06/04/2021 Relação das Inscrições Deferidas (PCD) - CONCURSO 2021 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
06/04/2021 Relação das Inscrições Deferidas - CONCURSO 2021 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
06/04/2021 Comunicado (Aos Candidatos ao extinto cargo de Veterinário) - CONCURSO 2021 2021 COMUNICADO
06/04/2021 Concorrência - CONCURSO 2021 2021 COMUNICADO
26/03/2021 Decreto Nº 037.2021 (Exclui o cargo de Veterinário do Concurso Público 2021) 2021 COMUNICADO
09/03/2021 Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) (Retificado) - CONCURSO 2021 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
08/03/2021 Relação das Inscrições Indeferidas Após Recursos (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
08/03/2021 Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
02/03/2021 Relação das Inscrições Indeferidas (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
02/03/2021 Relação das Inscrições Deferidas (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES
001 01/03/2021 Aditivo de Retificação Nº 001.2021-PMC.PB - CONCURSO PÚBLICO 2021 2021 ADITIVO DE RETIFICAÇÃO
28/02/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/02/2021 FROMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA - CONCURSO2021 2021 FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO
001 12/02/2021 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 2021 - Edital Normativo Nº 001.2021-PMC/PB - EDITAL NORMATIVO Nº 001/2021 – PMC/PB 2021 EDITAL DE ABERTURA
31/12/2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
215 10/07/2020 LEI_215_2020 2020 Lei Nº. 215 de 2020
214 09/07/2020 LEI_214_2020 2020 Lei Nº. 214 de 2020
213 09/07/2020 LEI_213_2020 2020 Lei Nº. 213 de 2020
30/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
212 10/06/2020 LEI_212_2020 2020 Lei Nº. 212 de 2020
211 04/05/2020 LEI_211_2020 2020 Lei Nº. 211 de 2020
210 04/05/2020 LEI_210_2020 2020 Lei Nº. 210 de 2020
209 04/05/2020 LEI_209_2020 2020 Lei Nº. 209 de 2020
30/04/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
208 09/03/2020 LEI_208_2020 2020 Lei Nº. 208 de 2020
29/02/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
207 14/02/2020 LEI_207_2020 2020 Lei Nº. 207 de 2020
31/12/2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2019 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/12/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
198 23/09/2019 LEI_198_2019 2019 Lei Nº. 198 de 2019
197 23/09/2019 LEI_197_2019 2019 Lei Nº. 197 de 2019
196 23/09/2019 LEI_196_2019 2019 Lei Nº. 196 de 2019
195 23/09/2019 LEI_195_2019 2019 Lei Nº. 195 de 2019
194 23/09/2019 LEI_194_2019 2019 Lei Nº. 194 de 2019
31/08/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
193 23/07/2019 LEI_193_2019 2019 Lei Nº. 193 de 2019
184 06/07/2019 LEI_184_2019 2019 Lei Nº. 184 de 2019
30/06/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
186 06/06/2019 LEI_186_2019 2019 Lei Nº. 186 de 2019
185 06/06/2019 LEI_185_2019 2019 Lei Nº. 185 de 2019
183 20/05/2019 LEI_183_2019 2019 Lei Nº. 183 de 2019
182 20/05/2019 LEI_182_2019 2019 Lei Nº. 182 de 2019
181 15/05/2019 LEI_181_2019 2019 Lei Nº. 181 de 2019
180 15/05/2019 LEI_180_2019 2019 Lei Nº. 180 de 2019
179 14/05/2019 LEI_179_2019 2019 Lei Nº. 179 de 2019
30/04/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
178 16/04/2019 LEI_178_2019 2019 Lei Nº. 178 de 2019
177 16/04/2019 LEI_177_2019 2019 Lei Nº. 177 de 2019
28/02/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
176 10/01/2019 LEI_176_2019 2019 Lei Nº. 176 de 2019
175 09/01/2019 LEI_175_2019 2019 Lei Nº. 175 de 2019
31/12/2018 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
31/12/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
171 27/11/2018 LEI_171_2018 2018 Lei Nº. 171 de 2018
170 12/11/2018 LEI_170_2018 2018 Lei Nº. 170 de 2018
31/08/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
169 20/07/2018 LEI_169_2018 2018 Lei Nº. 169 de 2018
168 20/07/2018 LEI_168_2018 2018 Lei Nº. 168 de 2018
167 20/07/2018 LEI_167_2018 2018 Lei Nº. 167 de 2018
166 20/07/2018 LEI_166_2018 2018 Lei Nº. 166 de 2018
30/06/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
165 20/03/2018 LEI-165-2018 2018 Lei Nº. 165 de 2018
164 20/03/2018 LEI-164-2018 2018 Lei Nº. 164 de 2018
163 20/03/2018 LEI-163-2018 2018 Lei Nº. 163 de 2018
162 20/03/2018 LEI-162-2018 2018 Lei Nº. 162 de 2018
161 20/03/2018 LEI-161-2018 2018 Lei Nº. 161 de 2018
28/02/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
160 08/01/2018 LEI_160_2018 2018 Lei Nº. 160 de 2018
159 08/01/2018 LEI_159_2018 2018 Lei Nº. 159 de 2018
158 08/01/2018 LEI_158_2018 2018 Lei Nº. 158 de 2018
154 14/09/2017 LEI_154_2017 2017 Lei Nº. 154 de 2017
153 28/08/2017 LEI_153_2017 2017 Lei Nº. 153 de 2017
152 24/05/2017 LEI-152-2017 2017 Lei Nº. 152 de 2017
151 24/05/2017 LEI-151-2017 2017 Lei Nº. 151 de 2017
150 24/05/2017 LEI-150-2017 2017 Lei Nº. 150 de 2017
149 24/05/2017 LEI-149-2017 2017 Lei Nº. 149 de 2017
148 20/02/2017 LEI-148-2017 2017 Lei Nº. 148 de 2017
111 10/12/2014 LEI-ORDINARIA-111-2014 2014 Lei Nº. 111 de 2014
110 10/12/2014 LEI-ORDINARIA-110-2014 2014 Lei Nº. 110 de 2014
109A 10/12/2014 “DELIMITA DENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS A ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL(Z.H.I.S) E DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA”. 2014 Lei Nº. 109A de 2014
106 10/12/2014 LEI-ORDINARIA-106-2014 2014 Lei Nº. 106 de 2014
105A 10/12/2014 LEI-ORDINARIA-105A-2014 2014 Lei Nº. 105A de 2014
2015 03/09/2014 plano municipal de educação 2023 PLANO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
104 26/03/2014 LEI-ORDINARIA-104-2014 2014 Lei Nº. 104 de 2014
100 20/12/2013 “DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” 2013 Lei Nº. 100 de 2013
099 10/12/2013 LEI-ORDINARIA-009-2013 2013 Lei Nº. 099 de 2013
074 29/04/2013 Solicita Aprovação da Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de COREMAS e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 074 de 2013
072 03/04/2013 Dispõe sobre a Alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB de Coremas e revoga Lei Municipal 002/2007 que tratava da matéria e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 072 de 2013
071 22/03/2013 DISCIPLINA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 071 de 2013
073 06/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE 2013 Lei Nº. 073 de 2013
029 24/10/2009 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2009 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
035 24/09/2008 ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO OE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 035 de 2008
034 24/09/2008 ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 034 de 2008
027 17/12/2007 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 Lei Nº. 027 de 2007
029 01/08/2007 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 029 de 2007
028 01/08/2007 DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TIUBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E REVOGA A LEI Nº Ol4/97 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997• 2007 Lei Nº. 028 de 2007
038 16/12/2003 Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências 2003 Lei Nº. 038 de 2003
037 14/10/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO E REFINANCIAMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL IMPUTADO A AGENTES E EX-AGENTES POLiTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº008/1998, DE 12 DE JULHO DE 1998. 2003 Lei Nº. 037 de 2003
034 17/07/2003 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004, e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 034 de 2003
021 20/02/2003 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional Interesse público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 021 de 2003
035 31/12/2002 Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 035 de 2002
034 31/12/2002 Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Coremas, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providencias. 2002 Lei Nº. 034 de 2002
033 31/12/2002 Revisa Plano Plurianual e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 033 de 2002
030 11/07/2002 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exerclcio Financeiro de 2003, e dll outras providências. 2002 Lei Nº. 030 de 2002
029 15/06/2002 LEI-ORDINARIA-029-2002 2002 Lei Nº. 029 de 2002
028 03/05/2002 Autoriza a aquisição de imovel e dá outras providen­cias. 2002 Lei Nº. 028 de 2002
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Emitido dia 15/06/2024 às 10:15:02