| 006 | 06/02/2025 | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a área do município de Coremas afetadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências | 2025 | DECRETO |
| 005 | 23/01/2025 | DISPOÊ SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 004 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2025 | SUSPENDE TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB QUE RESULTARAM EM AUMENTO DE DESPESA NOS ÚLTIMOS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA GESTÃO 2021/2024, EM FLAGRANTE OFENSA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO/EXTINÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTOS DE MATERIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE COREMAS-PB, AS PESSOAS JURÍDICAS RELACIONADAS NESTE DECRETO, RESSALVANDO OS CONTRATOS VINCULADOS A SERVIÇOS ESSENCIAIS E ESPECIFICADAS AS PESSOAS JURÍDICAS NÃO AFETADAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/1993, LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 110 | 11/10/2023 | Convoca a 2ª Conferência Municipal de Coremas. | 2023 | DECRETO |
| 109 | 11/10/2023 | Estabelece como ponto facultativo para as Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, na data que menciona e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| | 11/10/2023 | Estabelece como ponto facultativo para as Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, na data que menciona e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 105 | 12/07/2023 | REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA | 2023 | DECRETO |