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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 10 registros Informações atualizadas em: 06/02/2025 - 17:02:35
DECRETO: 006/2025 06/02/2025 · Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a área do município de Coremas afetadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 005/2025 23/01/2025 · DISPOÊ SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 003/2025 01/01/2025 · SUSPENDE TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB QUE RESULTARAM EM AUMENTO DE DESPESA NOS ÚLTIMOS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA GESTÃO 2021/2024, EM FLAGRANTE OFENSA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.Acessar DECRETO: 002/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RESCISÃO/EXTINÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTOS DE MATERIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE COREMAS-PB, AS PESSOAS JURÍDICAS RELACIONADAS NESTE DECRETO, RESSALVANDO OS CONTRATOS VINCULADOS A SERVIÇOS ESSENCIAIS E ESPECIFICADAS AS PESSOAS JURÍDICAS NÃO AFETADAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/1993, LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 110/2023 11/10/2023 · Convoca a 2ª Conferência Municipal de Coremas.Acessar DECRETO: 109/2023 11/10/2023 · Estabelece como ponto facultativo para as Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, na data que menciona e dá outras providênciasAcessar DECRETO: /2023 11/10/2023 · Estabelece como ponto facultativo para as Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, na data que menciona e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 105/2023 12/07/2023 · REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBAAcessar

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