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Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 101 registros Informações atualizadas em: 22/06/2026 - 09:31:25
LEI MUNICIPAL: 715/2026 21/05/2026 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 119/2025 06/02/2025 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 626/2024 21/05/2024 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 267/2021 12/11/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE N°. 11.901/2009 E ESTADUAL N°. 10.038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 266/2021 12/11/2021 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS.Acessar LEI MUNICIPAL: 265/2021 12/11/2021 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMASAcessar LEI MUNICIPAL: 264/2021 12/11/2021 · INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 263/2021 12/11/2021 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 262/2021 12/11/2021 · INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 261/2021 12/11/2021 · ALTERA O ART. 2o DA LEI N° 246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS AO DESEMVOLVIMENTO DE TIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 247/2021 03/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 246/2021 03/09/2021 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 245/2021 03/09/2021 · INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 244/2021 03/09/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 243/2021 03/09/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COREMAS - PBAcessar LEI MUNICIPAL: 242/2021 03/09/2021 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYNG INFANTIL E A PEDOFILIAAcessar LEI MUNICIPAL: 241/2021 26/08/2021 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 240/2021 26/08/2021 · DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MINICIPAIS DE COREMAS – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 239/2021 26/08/2021 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB AO MÉDICO RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDOAcessar LEI MUNICIPAL: 238/2021 26/08/2021 · INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 237/2021 26/08/2021 · INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PBAcessar LEI MUNICIPAL: 236/2021 26/08/2021 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHOAcessar LEI MUNICIPAL: 235/2021 26/08/2021 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 234/2021 26/08/2021 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB À DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTIAcessar LEI MUNICIPAL: 233/2021 26/08/2021 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB À SENHORA JULIANNA ADIJUTO PEREIRA DE OLIVEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 232/2021 26/08/2021 · INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 215/2020 10/07/2020 · LEI_215_2020Acessar LEI MUNICIPAL: 214/2020 09/07/2020 · LEI_214_2020Acessar LEI MUNICIPAL: 213/2020 09/07/2020 · LEI_213_2020Acessar LEI MUNICIPAL: 212/2020 10/06/2020 · LEI_212_2020Acessar

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