Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 98 registros

LEI MUNICIPAL: 267/2021 12/11/2021

12/11/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE N°. 11.901/2009 E ESTADUAL N°. 10.038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 266/2021 12/11/2021

12/11/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS.

LEI MUNICIPAL: 265/2021 12/11/2021

12/11/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS

LEI MUNICIPAL: 264/2021 12/11/2021

12/11/2021

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

LEI MUNICIPAL: 263/2021 12/11/2021

12/11/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 262/2021 12/11/2021

12/11/2021

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 261/2021 12/11/2021

12/11/2021

ALTERA O ART. 2o DA LEI N° 246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS AO DESEMVOLVIMENTO DE TIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 247/2021 03/09/2021

03/09/2021

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 246/2021 03/09/2021

03/09/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 245/2021 03/09/2021

03/09/2021

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 244/2021 03/09/2021

03/09/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 243/2021 03/09/2021

03/09/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COREMAS - PB

LEI MUNICIPAL: 242/2021 03/09/2021

03/09/2021

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYNG INFANTIL E A PEDOFILIA

LEI MUNICIPAL: 241/2021 26/08/2021

26/08/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 240/2021 26/08/2021

26/08/2021

DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MINICIPAIS DE COREMAS – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 239/2021 26/08/2021

26/08/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB AO MÉDICO RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO

LEI MUNICIPAL: 238/2021 26/08/2021

26/08/2021

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 237/2021 26/08/2021

26/08/2021

INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB

LEI MUNICIPAL: 236/2021 26/08/2021

26/08/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO

LEI MUNICIPAL: 235/2021 26/08/2021

26/08/2021

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 234/2021 26/08/2021

26/08/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB À DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI

LEI MUNICIPAL: 233/2021 26/08/2021

26/08/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB À SENHORA JULIANNA ADIJUTO PEREIRA DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 232/2021 26/08/2021

26/08/2021

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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