Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 99 registros

LEI MUNICIPAL: 111/2014 10/12/2014

10/12/2014

LEI-ORDINARIA-111-2014

LEI MUNICIPAL: 110/2014 10/12/2014

10/12/2014

LEI-ORDINARIA-110-2014

LEI MUNICIPAL: 109A/2014 10/12/2014

10/12/2014

“DELIMITA DENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS A ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL(Z.H.I.S) E DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA”.

LEI MUNICIPAL: 106/2014 10/12/2014

10/12/2014

LEI-ORDINARIA-106-2014

LEI MUNICIPAL: 105A/2014 10/12/2014

10/12/2014

LEI-ORDINARIA-105A-2014

LEI MUNICIPAL: 104/2014 26/03/2014

26/03/2014

LEI-ORDINARIA-104-2014

LEI MUNICIPAL: 100/2013 20/12/2013

20/12/2013

“DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”

LEI MUNICIPAL: 099/2013 10/12/2013

10/12/2013

LEI-ORDINARIA-009-2013

LEI MUNICIPAL: 074/2013 29/04/2013

29/04/2013

Solicita Aprovação da Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de COREMAS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 072/2013 03/04/2013

03/04/2013

Dispõe sobre a Alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB de Coremas e revoga Lei Municipal 002/2007 que tratava da matéria e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 071/2013 22/03/2013

22/03/2013

DISCIPLINA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 073/2013 06/03/2013

06/03/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE

LEI MUNICIPAL: 035/2008 24/09/2008

24/09/2008

ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO OE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 034/2008 24/09/2008

24/09/2008

ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 027/2007 17/12/2007

17/12/2007

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 029/2007 01/08/2007

01/08/2007

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 028/2007 01/08/2007

01/08/2007

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TIUBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E REVOGA A LEI Nº Ol4/97 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997•

LEI MUNICIPAL: 038/2003 16/12/2003

16/12/2003

Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências

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