Diário oficial

NÚMERO: 1214/2025

Ano III - Número: 1214 de 11 de Fevereiro de 2025

11/02/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 10020/2025
Processo Administrativo Nº 250123IN00014. Inexigibilidade Nº IN00014/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Ranieri Nobrega Ferreira-ME, CNPJ nº 10.367.987/0001-30, Rua
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10020/2025

Processo Administrativo Nº 250123IN00014.

Inexigibilidade Nº IN00014/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Ranieri Nobrega Ferreira-ME, CNPJ nº 10.367.987/0001-30, Rua Vereador Joaquim Leitao, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.700.110, Cidade: Patos-PB.

Objeto: Prestar serviços na realização de um show artístico, da banda Sanara Show, para realizar no dia 04 de março de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 02:00 (duas) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade CoremasPB, conforme projeto básico.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).Dotação: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo, 13 392 3012 2027 Promoção das fest. juninas, carnavalescas, emancipação política, padoeira e outros. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Ranieri Nobrega Ferreira (pela contratada).

Coremas - PB, 10 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 10023/2025
Processo Administrativo Nº 250127IN00016. Inexigibilidade Nº IN00016/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Fabio Rufino de Lima-ME, CNPJ nº 19.502.294/0001-88, Rua Elzi
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10023/2025

Processo Administrativo Nº 250127IN00016.

Inexigibilidade Nº IN00016/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Fabio Rufino de Lima-ME, CNPJ nº 19.502.294/0001-88, Rua Elzir Matos, Nº 52, Bairro: Centro, CEP: 58.765-000, Cidade: Piancó-PB.

Objeto: Prestar serviços na realização de um show artístico, da Orquestra de Frevo, para realizar nos dias 01, 02 e 04 de março de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 01:00 (uma) hora duração, no Carnaval de 2025 da cidade CoremasPB, conforme projeto básico.Valor total contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Dotação: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo, 13 392 3012 2027 Promoção das fest. juninas, carnavalescas, emancipação política, padoeira e outros. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 11 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Fabio Rufino de Lima (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 10024/2025
Processo Administrativo Nº 250127IN00017. Inexigibilidade Nº IN00017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Ranieri Nobrega Ferreira-ME, CNPJ nº 10.367.987/0001-30, Rua
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10024/2025

Processo Administrativo Nº 250127IN00017.

Inexigibilidade Nº IN00017/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Ranieri Nobrega Ferreira-ME, CNPJ nº 10.367.987/0001-30, Rua Vereador Joaquim Leitao, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.700.110, Cidade: Patos-PB.

Objeto: Prestar serviços na realização de um show artístico, da banda El Sombrero, para realizar no dia 01 de março de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 02:00 (duas) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade CoremasPB, conforme projeto básico.Valor total contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Dotação: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo, 13 392 3012 2027 Promoção das fest. juninas, carnavalescas, emancipação política, padoeira e outros. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Ranieri Nobrega Ferreira (pela contratada).

Coremas - PB, 10 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 10026/2025
Processo Administrativo Nº 250127IN00019. Inexigibilidade Nº IN00019/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Jonas Esticado Gravações e Edições Musicais Ltda-ME, CNPJ nº
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10026/2025

Processo Administrativo Nº 250127IN00019.

Inexigibilidade Nº IN00019/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Jonas Esticado Gravações e Edições Musicais Ltda-ME, CNPJ nº 21.939.747/0001-80, Rua Sebastiao Palmeira, Nº 2637, Bairro: Prefeito Mauro Sampaio, Cidade: Juazeiro do Norte-CE.

Objeto: Prestar serviços na realização de um show artístico, do Artista Jonas Esticado, para realizar no dia 02 de março de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 01:40 (uma hora e quarenta minutos) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade CoremasPB, conforme projeto básico.Valor total contratado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).Dotação: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo, 13 392 3012 2027 Promoção das fest. juninas, carnavalescas, emancipação política, padoeira e outros. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 11 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Marcia Maria Alencar Araújo, (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Determinação: IN 00021/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00021/2025, que objetiva:
PORTARIA Nº IN 00021/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00021/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00021/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em realização de Jornada pedagógica e demais formações para atender a todos os profissionais que atuam na área da educação do município de CoremasPB, no ano letivo de 2025 com uma carga horaria de 40horas aulas. conforme plano de trabalho; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Futura Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.359.017/0001-19, Avenida Barão do Rio Branco, Nº 74, Bairro: Centro, CEP: 58.700.370, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 04 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Determinação: IN 00021/2025 - 01 /2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2025, que objetiva:
PORTARIA Nº IN 00021/2025 - 01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00021/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em realização de Jornada pedagógica e demais formações para atender a todos os profissionais que atuam na área da educação do município de CoremasPB, no ano letivo de 2025 com uma carga horaria de 40horas aulas. conforme plano de trabalho; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Futura Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.359.017/0001-19, Avenida Barão do Rio Branco, Nº 74, Bairro: Centro, CEP: 58.700.370, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 04 de fevereiro de 2025.Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

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