Processo Administrativo Nº 250129IN00021.
Inexigibilidade Nº IN00021/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Futura Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.359.017/0001-19, Avenida Barão do Rio Branco, Nº 74, Bairro: Centro, CEP: CEP: 58.700.370, Cidade: Patos-PB.
Objeto: Prestar serviços técnicos especializados na realização de Jornada pedagógica e demais formações para atender a todos os profissionais que atuam na área da educação do município de Coremas–PB, no ano letivo de 2025 com uma carga horaria de 40horas aulas. conforme plano de trabalho.Valor total contratado: R$ 33.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais).Dotação: 02.04 Secretaria de Educação: 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 3.3.90.30 Material de consumo. Fonte: 1544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 3.3.90.30 Material de consumo. 12 361 3009 2017 Capacitar Recursos Humanos a serviço do Ensino fundamental. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 3.3.90.30 Material de consumo. 12 366 3011 2024 Manutenção do Programa Educação Jovens e Adultos – PEJA. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 3.3.90.30 Material de consumo. 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%). Fonte: 1540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 3.3.90.30 Material de consumo. Fonte: 1541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF. Fonte: 1542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT. Fonte: 1543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR. 12 361 3009 2074 Manutenção de Programas Básicos de Educação – Fundamental. Fonte: 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 3.3.90.30 Material de consumo. 12 122 3009 2075 Manutenção do Salário–Educação/FNDE. Fonte: 1550.0000 Transferência do Salário – Educação. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 3.3.90.30 Material de consumo. 12 365 3009 2080 Manutenção das Atividades da Educação Infantil. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 3.3.90.30 Material de consumo. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 3.3.90.30 Material de consumo. 12 366 3011 2083 Manutenção do Programa Educação Jovens e Adultos (FUNDEB 30%). 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 3.3.90.30 Material de consumo. 12 365 3009 2084 Manutenção das Atividades da Educação Infantil (FUNDEB 30%). Fonte: 1541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF. Fonte: 1542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT. Fonte: 1543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 3.3.90.30 Material de consumo. 12 361 3009 2093 Programa Brasil Alfabetizado. Fonte: 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 3.3.90.30 Material de consumo. 12 365 3009 2130 Manutenção de Programas Básicos de Educação – INFANTIL. Fonte: 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 3.3.90.30 Material de consumo. 12 361 3009 2178 Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 3.3.90.30 Material de consumo.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 12 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Huan Carlos Trindade de Souto Macedo de Gusmão (pela contratada).
Coremas - PB, 12 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250131IN00022.
Inexigibilidade Nº IN00022/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: J F D L Freire, CNPJ nº 53.833.831/0001-00, Rua Tome V Baxio, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 63.470-000, Cidade: Erere-CE.
Objeto: Prestar serviços na realização de um show artístico, do Artista Gilson Mania, para realizar no dia 03 de março de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 02:00 (duas) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade Coremas–PB, conforme projeto básico.Valor total contratado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Dotação: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo, 13 392 3012 2027 Promoção das fest. juninas, carnavalescas, emancipação política, padoeira e outros. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 12 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Francieudo de Lima Freire (pela contratada).
Coremas - PB, 12 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica detentora da Exclusividade do show artístico, do Artista Gilson Mania, para realizar no dia 03 de março de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 02:00 (duas) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade Coremas–PB, conforme projeto básico; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de pessoa jurídica:J F D L Freire, CNPJ nº 53.833.831/0001-00, Rua Tome V Baxio, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 63.470-000, Cidade: Erere-CE, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 05 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00022/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica detentora da Exclusividade do show artístico, do Artista Gilson Mania, para realizar no dia 03 de março de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 02:00 (duas) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade Coremas–PB, conforme projeto básico; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica:J F D L Freire, CNPJ nº 53.833.831/0001-00, Rua Tome V Baxio, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 63.470-000, Cidade: Erere-CE, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 05 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, realocado o servidor ALAN CRUZ RIBEIRO, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Logradouro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada servidora EYLDIA FERREIRA FERNNADES para exercer o cargo de Monitora de Creche, com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Sinhá Nunes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor EMERSON PEREIRA SOARES, para exercer o cargo de Agente Administrativo com lotação na Secretaria de Educação, no Ament.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor EDSON LUCAS TRAVASSOS FELIX, para exercer o cargo de Agente Administrativo com lotação na Secretaria de Educação, na creche Sinha Nunes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora EDNALVA GOMES DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Francisca Leite da Silva.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor DANILO PEREIRA CUNHA com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Flórido Nitão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor COSMO GUSTAVO JACOME FERNANDES para exercer o cargo de Merendeiro com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Flórido Nitão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor JOÃO MARCOS DA SILVA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Flórido Nitão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora JESSICA MAIARA COSTA CAVALCANTE para exercer o cargo de Merendeira, com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Flórido Nitão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora JANNAYNA BELO LEANDRO para exercer o cargo de Merendeira, com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Flórido Nitão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor FRANCISCO EWERTON DE ARAÚJO SOUSA para exercer o cargo de Monitor de Creche, com lotação na Secretaria de Educação, na Creche Sinhá Nunes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO SILVA para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Antônia Maria da Conceição.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Administrativo com lotação na Secretaria de Educação, na escola Menino Jesus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUSA BARBOSA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Flórido Nitão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor LUCAS DAVY MIGUEL DE ARAÚJO para exercer o cargo de Monitor de Creche, com lotação na Secretaria de Educação, na Creche Sinhá Nunes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora MONALIZA BENEDITO DO SANTOS para exercer o cargo de Merendeira, com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Menino Jesus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora MAYANNE RENATA DE ALMEIDA SILVA para exercer o cargo de Merendeira, com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Logradouro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora MARGARIDA LACERDA DE ANDRADE NETA para exercer o cargo de Merendeira, com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Antônia Maria da Conceição.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora JOSEFA PEREIRA SOARES para exercer o cargo de Monitora de Creche, com lotação na Secretaria de Educação, na Creche Sinhá Nunes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor THIAGO MATEUS BATISTA PINTO para exercer o cargo de Professor de Educação Física, com lotação na Secretaria de Educação na Escola Antônia Maria da Conceição.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor VANDERLEI MATIAS DE SOUZA para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Antônia Maria da Conceição.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora SORAYA ALMEIDA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Merendeira, com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Menino Jesus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora SAMARA FORMIGA DE LIMA LUCENA, para exercer o cargo de Agente Administrativo com lotação na Secretaria de Educação na escola Flórido Nitão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor PAULO ROMERIO MOTA DE MORAIS para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria de Educação, na Escola Flórido Nitão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor JORDÃO DE ALMEIDA TRIGUEIRO para exercer o cargo de Motorista Classe D, com lotação na Secretaria de Mobilidade Urbana.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor ABEMAEL SOARES PEREIRA para exercer o cargo de Motorista Classe D, com lotação na Secretaria de Mobilidade Urbana.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor FRANCIANO DE MEDEIROS BANDEIRA para exercer o cargo de Motorista classe D, com lotação na Secretaria de Mobilidade Urbana.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado servidor AURICELIO EMILIANO DA SILVA para exercer o cargo de Motorista, com lotação na Secretaria de Mobilidade Urbana.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor ISMAIL FERREIRA DA SILVA NETO para exercer o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora FERNANDA LARISSA OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de Assistente Social com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora ELANIA KATIA COSTA para exercer o cargo de Enfermeira com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Programa de Saúde da Família - PSF I.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
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EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor ANDRE SOARES LINO, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, na unidade do SAMU.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
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O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor ALESSANDRA ALEXIA PAIVA E SILVA para exercer o cargo de Nutricionista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, na Policlínica.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
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EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
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O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor FRANCIMAR PEREIRA DE LIMA para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde no Programa Saúde Familiar – PSF.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
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EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
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RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora DÉBORA DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Assistente Social com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
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EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
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O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora DANNIELY IARA BRAGA BEZERRA para exercer o cargo de Fisioterapeuta com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no programa Melhor em Casa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
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O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora LÍVIA LAVINNY DA SILVA, para exercer o cargo de Agente de Combate de Endemias com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
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EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
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O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora ELIANE LOPES DO VALE MARCULINO, para exercer o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
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Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor VALMIR DIOLINO DE SOUSA FILHO, para exercer o cargo de Agente Administrativo com lotação na Secretaria Municipal de Educação na Escola Logradouro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
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EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
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O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora KIRYA CHRISTINNE BATISTA JUSTINO, para exercer o cargo de Agente Administrativo com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor MIZAIAS LUIZ DE LACERDA para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria Municipal de Ação Social, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
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EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora CAMYLLA DOS SANTOS GUEDES VASCONCELOS, para exercer o cargo de Assistente Social com lotação na Secretaria Municipal de Ação Social, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
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O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor VANDERLAN ANDRADE DE SOUSA para exercer o cargo de Bioquímico com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora TAYSA RIVANIA ANDRADE DE SOUSA, para exercer o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
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EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora THEREZA EMANUELE VENTURA INÁCIO para exercer o cargo de biomédica com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
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EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocada a servidora TADEIA EREMITA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado servidor MARCELO PEREIRA para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, realocado o servidor LUCAS LEO MACIEL ESTRELA para exercer o cargo de Fisioterapeuta com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no EMULTI.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, a pedido deste, a servidora efetiva ANNIELI DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DUTRA de matrícula: 2449, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Nutricionista neste município.Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 12 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, torna público, com fundamento no art. 78, I da Lei 14.133/2024, o Credenciamento n. 001/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para execução de serviço de locação de horas-máquina para trator agrícola, destinados à execução de serviços de cortes de terra na Zona Rural no Município de Coremas-PB, destinado aos pequenos agricultores, conforme o termo de referência. que estar aberto o credenciamento de interessados, a partir do dia 07 de fevereiro de 2025, das 08:00 (oito horas) às 13:00 (treze horas), o mesmo ficara aberto para credenciamento até às 12h00min do 31/12/2025, por ordem de credenciamento. Edital retificado: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Coremas-PB, 12 de fevereiro de 2025
Francielho Alves Barreto
Agente de Contratação
