Processo Administrativo Nº 250123IN00015.
Inexigibilidade Nº IN00015/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Ysound Produções e Eventos Ltda-ME, CNPJ nº 55.219.449/0001-37, Avenida Marechal Floriano Peixoto, Nº 500, Bairro: Serrotão, CEP: 58434-500, Cidade: Campina Grande-PB.
Objeto: Prestar serviços na realização de um show artístico, do artista Milber Araújo e banda, para realizar no dia 02 de março de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 01:30 (uma hora e trinta minutos) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade Coremas–PB, conforme projeto básico.Valor total contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Dotação: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo, 13 392 3012 2027 Promoção das fest. juninas, carnavalescas, emancipação política, padoeira e outros. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 14 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Yago Cavalcante Fernandes (pela contratada).
Coremas - PB, 14 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250129IN00020.
Inexigibilidade Nº IN00020/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: JP Shows Ltda, CNPJ nº 26.361.026/0001-59, Rua Francisco de Assis Cavalcanti, Nº 663, Bairro: Cidade Universitária, CEP: 56.328-800, Cidade: Petrolina-PE.
Objeto: Prestar serviços na realização de um show artístico, do Artista Japãozin, para realizar no dia 02 de março de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 01:30 (uma hora e trinta minutos) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade Coremas–PB, conforme projeto básico.Valor total contratado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).Dotação: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo, 13 392 3012 2027 Promoção das fest. juninas, carnavalescas, emancipação política, padoeira e outros. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 14 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Alberto Salomão Cavalcanti Simões (pela contratada).
Coremas - PB, 14 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00026/2025, que objetiva: Contração de uma pessoa jurídica especializada em realização de capacitação motivacional, que será realizada na equipe de servidores/professores do município com vista a aumentar o engajamento, bem estar dos servidores e do ambiente de trabalho e melhorar a eficiência, abordando: Inteligência emocional, Autorresponsabilidade, Poder da ação, Crenças Limitantes e Identidade, Propósito; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Fabiana Lima de Castro Guedes-ME, CNPJ: 52.980.165/0001-70, Rua Luiz Fragoso Diniz, Nº 30, Bairro: Maternidade, CEP: 58.071-502, Cidade: Patos-PB, com o valor total de r$ 10.000,00 (dez mil reais). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 17 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2025, que objetiva: Contração de uma pessoa jurídica especializada em realização de capacitação motivacional, que será realizada na equipe de servidores/professores do município com vista a aumentar o engajamento, bem estar dos servidores e do ambiente de trabalho e melhorar a eficiência, abordando: Inteligência emocional, Autorresponsabilidade, Poder da ação, Crenças Limitantes e Identidade, Propósito; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Fabiana Lima de Castro Guedes-ME, CNPJ: 52.980.165/0001-70, Rua Luiz Fragoso Diniz, Nº 30, Bairro: Maternidade, CEP: 58.071-502, Cidade: Patos-PB, com o valor total de r$ 10.000,00 (dez mil reais). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 17 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, torna público, com fundamento no art. 78, I da Lei 14.133/2024, o Credenciamento nº 002/2025. Processo Administrativo Nº 250212CD00002. Objeto: Credenciamento para: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de “a” a “z”, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Coremas-PB, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021.que estar aberto o credenciamento de interessados, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, das 10:00 (dez horas) às 17:00 (dezessete horas), o mesmo ficara aberto para credenciamento até às 17h00min do 18/02/2026, por ordem de credenciamento. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato presencial ou pelo email licpmdecoremas2025@gmail.com.
Coremas-PB, 17 de fevereiro de 2025
Francielho Alves Barreto
Agente de Contratação
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00004/2025, do tipo Maior desconto por lote, para: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimentos parcelados e diário de combustíveis e derivados (gasolina comum, óleo diesel S–10, Etanol e óleo diesel S-500), com fornecimentos em 24hrs, na sede do município, fornecimento entre as cidades de Santa Luzia-PB a Junco do Seridó-PB, e fornecimento de 24hrs na cidade de João Pessoa/PB, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coremas/PB, conforme o termo de referência. Abertura da sessão pública: 19h:30min. (nove horas e trinta minutos) do dia 28 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09h:31min. (nove horas e trinta e um minutos) do dia 28 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Coremas-PB, 17 de fevereiro de 2025.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro Oficial
