Processo Administrativo Nº 250123IN00013.
Inexigibilidade Nº IN00013/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Auge Music Promoções e Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ nº 29.175.186/0001-00, Avenida Campos Sales, Nº 901 Bairro: Tirol, CEP: 59.020-300, Cidade: Natal-RN.
Objeto: Prestar serviços na realização de um show artístico, do artista Kadu Martins, para realizar no dia 03 de março de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 01:40 (um hora e quarenta minutos) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade Coremas–PB, conforme projeto básico.~
Valor total contratado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).Dotação: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo, 13 392 3012 2027 Promoção das fest. juninas, carnavalescas, emancipação política, padoeira e outros. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 17 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Leonardo Martins de Medeiros (pela contratada).
Coremas - PB, 17 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250214IN00025.Inexigibilidade Nº IN00025/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: SAAGP Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda-ME, CNPJ: 41.063.539/0001-77, RuaJose Virgolino da Silva, Nº 10 Sala 02, Bairro: Nova Coremas, CEP: 58.770-000, Cidade:Coremas-PB.
Objeto: Prestar os serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de contabilidade, setor de licitações, contratos e aditivos, destinado as secretarias de Educação, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de contratação da Prefeitura de Coremas–PB, conforme termo de referência.
Valor total contratado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), representado por: 12 x R$ 3.500,00.
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Em até 12 (doze) meses.
Data da assinatura do contrato: 17 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jacé Alves de Oliveira (pela contratada).
Coremas - PB, 17 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250214IN00026.Inexigibilidade Nº IN00026/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Fabiana Lima de Castro Guedes-ME, CNPJ: 52.980.165/0001-70, Rua Luiz Fragoso Diniz, Nº 30, Bairro: Maternidade, CEP: 58.071-502, Cidade: Patos-PB.
Objeto: Prestar serviços especializado em realização de capacitação motivacional, que será realizada na equipe de servidores/professores do município com vista a aumentar o engajamento, bem estar dos servidores e do ambiente de trabalho e melhorar a eficiência, abordando: Inteligência emocional, Autorresponsabilidade, Poder da ação, Crenças Limitantes e Identidade, Propósito, conforme termo de referência.
Valor total contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação: 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 361 3009 2017 Capacitar Recursos Humanos a serviço do Ensino fundamental. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 366 3011 2024 Manutenção do Programa Educação Jovens e Adultos – PEJA. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%). Fonte: 1540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF. Fonte: 1542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT. Fonte: 1543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR. 12 361 3009 2074 Manutenção de Programas Básicos de Educação – FUNDAMENTAL. Fonte: 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 122 3009 2075 Manutenção do Salário–Educação/FNDE. Fonte: 1550.0000 Transferência do Salário – Educação. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 365 3009 2080 Manutenção das Atividades da Educação Infantil. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.12 366 3011 2083 Manutenção do Programa Educação Jovens e Adultos (FUNDEB 30%). 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 365 3009 2084 Manutenção das Atividades da Educação Infantil (FUNDEB 30%). Fonte: 1541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF. Fonte: 1542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT. Fonte: 1543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 361 3009 2093 Programa Brasil Alfabetizado. Fonte: 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 365 3009 2130 Manutenção de Programas Básicos de Educação – INFANTIL. Fonte: 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 12 361 3009 2178 Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Em até 12 (doze) meses.
Data da assinatura do contrato: 17 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Fabiana Lima de Castro Guedes (pela contratada).
Coremas - PB, 17 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
~O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00025/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar os serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de contabilidade, setor de licitações, contratos e aditivos, destinado as Secretaria de Educação, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de contratação da Prefeitura de Coremas-PB, conforme termo de referência.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Saagp Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda-ME, CNPJ: 41.063.539/0001-77, RuaJose Virgolino da Silva, Nº 10 Sala 02, Bairro: Nova Coremas, CEP: 58.770-000, Cidade:Coremas-PB,com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 17 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
~O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar os serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de contabilidade, setor de licitações, contratos e aditivos, destinado as Secretaria de Educação, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de contratação da Prefeitura de Coremas-PB, conforme termo de referência.; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Saagp Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda-ME, CNPJ: 41.063.539/0001-77, RuaJose Virgolino da Silva, Nº 10 Sala 02, Bairro: Nova Coremas, CEP: 58.770-000, Cidade:Coremas-PB,com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 17 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 277/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR ALBIERRY BRAGA RODRIGUES do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Nomear ALBIERRY BRAGA RODRIGUES para o cargo de Assessor Técnico, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 278/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR JOACIR GUEDES do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, com lotação Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Nomear JOACIR GUEDES para o cargo de Assessor Técnico, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 279/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO CAVALCANTE SOUSA CARNEIRO para o cargo de Assessor de Regulação, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 2º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 280/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR JANAINA LINO MALHEIRO do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Ação Social, com lotação Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 2º Nomear JANAINA LINO MALHEIRO para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 281/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR MARIA PAULINO DE LIMAS do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS, com lotação Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 2º Nomear MARIA PAULINO DE LIMAS para o cargo de Coordenadora do CRAS, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 282/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR MARIA DE FÁTIMA BATISTA ALMEIDA do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CREAS, com lotação Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 2º Nomear MARIA DE FÁTIMA BATISTA ALMEIDA para o cargo de Coordenadora do CREAS, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 283/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR JESSICA LACERDA SOARES do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, com lotação Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 2º Nomear JESSICA LACERDA SOARES para o cargo de Coordenadora de Programa Social, do Programa Alimenta Coremas, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 284/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR RITA DE CÁSSIA BRILHANTE DE ANDRADE do cargo de provimento em comissão de Diretora Técnica, com lotação Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 2º Nomear RITA DE CÁSSIA BRILHANTE DE ANDRADE para o cargo de Diretora Executivo de Controle Social, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 285/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR JAMARA BEZERRA SILVA do cargo de provimento em comissão de Diretora de Programas Sociais, com lotação Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 2º Nomear JAMARA BEZERRA SILVA para o cargo de Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 286/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR Marcella Trajano de Souza do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa da Secretaria, com lotação Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 2º Nomear Marcella Trajano de Souza para o cargo de Diretora de Gestão Administrativa, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 287/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR Fabia Roberto da Silva do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Convivência, com lotação Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 2º Nomear Fabia Roberto da Silva para o cargo de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 288/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR DAYANE DE SOUSA SILVA do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial, com lotação Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 2º Nomear DAYANE DE SOUSA SILVA para o cargo de Assessora Técnica, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 289/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR WANESSA CARDOSO PAULINO OLIVEIRA ALMEIDA do cargo de provimento em comissão de Diretora de Direitos Humanos, com lotação Secretaria Municipal de Cultura e Direitos Humanos.
Art. 2º Nomear WANESSA CARDOSO PAULINO OLIVEIRA ALMEIDA para o cargo de Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 290/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR ONIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR do cargo de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Cultura e Direitos Humanos, com lotação Secretaria Municipal de Cultura e Direitos Humanos.
Art. 2º Nomear ONIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR para o cargo de Secretária Municipal de Cultura, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 291/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR RANIELLY DE SOUSA TUMAZ LACERDA do cargo de provimento em comissão, de Diretora de Cultura, com lotação Secretaria Municipal de Cultura e Direitos Humanos.
Art. 2º Nomear RANIELLY DE SOUSA TUMAZ LACERDA para o cargo de Diretor Executivo de Cultura, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 292/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS PIRES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, com lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2º Nomear FRANCISCO DE ASSIS PIRES DOS SANTOS para o cargo de Secretário Municipal de Juventude e Lazer, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude e Lazer, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
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PORTARIA Nº 293/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR JOSCELINO DOS SANTOS AMORIM do cargo de provimento em comissão, de Diretor de Esporte e Lazer, com lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2º Nomear JOSCELINO DOS SANTOS AMORIM para o cargo de Diretor Executivo de Esporte, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 294/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR JONAS ANDRADE DA SILVA do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Turismo, com lotação Secretaria Municipal de Turismo.
Art. 2º Nomear JONAS ANDRADE DA SILVA para o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Esporte, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
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PORTARIA Nº 295/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR LUAN RENATO DE SOUSA RAMALHO do cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação Secretaria Municipal de Empreendedorismo.
Art. 2º Nomear LUAN RENATO DE SOUSA RAMALHO para o cargo de Secretário Municipal de Tecnologia de Informação, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Tecnologia de Informação, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
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PORTARIA Nº 296/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR VINICIUS FERREIRA FORMIGA ANDRADE DINIZ do cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação Secretaria Municipal de Empreendedorismo.
Art. 2º Nomear VINICIUS FERREIRA FORMIGA ANDRADE DINIZ para o cargo de Assessor Técnico, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Tecnologia de Informação, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 297/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear DARLAN IDELFONSO DINIZ para o cargo de Diretor Executivo de Empreendedorismo, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Empreendedorismo, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 298/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR SORAYA ARAUJO PEREIRA do cargo de provimento em comissão, de Assessora Especial, com lotação Secretaria Municipal de Urbanismo.
Art. 2º Nomear SORAYA ARAUJO PEREIRA para o cargo de Assessor Técnico, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Empreendedorismo, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 299/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Urbanismo, com lotação Secretaria Municipal de Urbanismo.
Art. 2º Nomear JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 300/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR EZEQUIAS MELQUIADES ILDEFONSO DA NÓBREGA do cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação Secretaria Municipal de Urbanismo.
Art. 2º Nomear EZEQUIAS MELQUIADES ILDEFONSO DA NÓBREGA para o cargo de Assessor Técnico, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 301/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR ELDER LACERDA LOUREIRO do cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação Secretaria Municipal de Urbanismo.
Art. 2º NOMEAR ELDER LACERDA LOUREIRO para o cargo de Assessor Técnico, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 302/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear Cayo Wenicyos Carmo Nogueira para o cargo de Assessor Técnico, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 303/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR KIRYA CRISTINE BATISTA JUSTINO do cargo de provimento em comissão, de Diretora de Obras com lotação Secretaria Municipal de Urbanismo.
Art. 2º Nomear KIRYA CRISTINE BATISTA JUSTINO, Servidora Efetiva, para o cargo de Diretora Executivo de Obras, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 304/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Mobilidade, com lotação Secretaria Municipal de Urbanismo.
Art. 2º Nomear MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo de Secretário Municipal de Mobilidade e Transporte, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 305/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR EMANOEL VIEIRA GOMES DA SILVA do cargo de provimento em comissão, de Diretor Executivo de Estradas de Rodagem, com lotação Secretaria Municipal de Urbanismo.
Art. 2º Nomear EMANOEL VIEIRA GOMES DA SILVA para o cargo de Diretor Executivo de Manutenção e Fiscalização dos Transportes, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 306/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR LUCIANO CAVALCANTE PONTES do cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação Secretaria Municipal de Urbanismo.
Art. 2º Nomear LUCIANO CAVALCANTE PONTES para o cargo de Diretor Executivo de Frota de Transporte, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 307/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR GERALDO LEITE ROLIM NETO do cargo de provimento em comissão, de Diretor Executivo de Trânsito, com lotação Secretaria Municipal de Urbanismo.
Art. 2º Nomear GERALDO LEITE ROLIM NETO para o cargo de Diretor Executivo de Trânsito, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 308/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR WANESSA DA SILVA DANTAS do cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação Secretaria Municipal de Urbanismo.
Art. 2º Nomear WANESSA DA SILVA DANTAS para o cargo de Assessor Técnico, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 309/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR MARIA IZABEL SOARES CAVALCANTI PONTES do cargo de provimento em comissão, de Diretor de Educação, com lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Nomear MARIA IZABEL SOARES CAVALCANTI PONTES para o cargo de Diretor Geral das Escolas da Zona Rural, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 310/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR FRANCISCA EDNA CAMPOS do cargo de provimento em comissão, de Assessora Especial, com lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Nomear FRANCISCA EDNA CAMPOS para o cargo de Diretora de Educação, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 311/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR MARIA DA GUIA DE SOUZA FERREIRA ALVES do cargo de provimento em comissão, de Diretora Escolar, com lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Nomear MARIA DA GUIA DE SOUZA FERREIRA ALVES para o cargo de Diretor do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 312/2025
DISPÕE SOBRE DESIGNAR SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR JOSE JOILSON MARTINS LIMA, na qualidade de 1º Suplente de Conselheiro Tutelar, nomeado através da Resolução CMDCA 072023, para assumir o encargo funcional pelo período de 01/02/2025 a 30/06/2025, em conformidade aos normativos legais, servindo-lhe o presente como título.
Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 313/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear JESSEILDO FIRMINO DA SILVA para o cargo de Assessor da Junta Militar, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 314/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear VITOR VINICIUS ANDRADE CHAGAS para o cargo de Assessor Técnico, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 315/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear GOLDEMBERG GOMES NUNES para o cargo de Diretor Executivo de Juventude, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude e Lazer, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 316/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear FELIPE MANOEL FAUSTINO ANDRADE para o cargo de Assessor Técnico, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude e Lazer, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 317/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear HELTON HARLAN PIRES LOPES para o cargo de Assessor Técnico, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 318/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR MARIA LUCIA FERREIRA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão, de Assessora Especial, com lotação Secretaria Municipal de Mobilidade.
Art. 2º Nomear MARIA LUCIA FERREIRA OLIVEIRA para o cargo de Assessora Técnica, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 319/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA do cargo de provimento em comissão, de Assessora Especial, com lotação Secretaria Municipal de Mobilidade.
Art. 2º Nomear MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA para o cargo de Assessora Técnica, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 320/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR ELAINE LEITE DE ALMEIDA FERREIRA do cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Nomear ELAINE LEITE DE ALMEIDA FERREIRA para o cargo de Diretor Curricular do Ensino Infantil e Fundamental I, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 321/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR DEBORA MARIA DA NOBREGA CANUTO do cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Nomear DEBORA MARIA DA NOBREGA CANUTO para o cargo de Coordenador Técnico, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 322/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR MARIA CLEIDE DE ARAUJO do cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Nomear MARIA CLEIDE DE ARAUJO para o cargo de Coordenador Técnico, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Em retificação à portaria n° 216, fica a partir dessa data, realocado o servidor FRANCIANO DE MEDEIROS BANDEIRA para exercer o cargo de Motorista Classe B, com lotação na Secretaria de Mobilidade e Transporte.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Em retificação à portaria n° 192, fica a partir dessa data, realocado o servidor EMERSON PEREIRA SOARES, para exercer o cargo de Agente Administrativo com lotação na Secretaria de Saúde, no Ament.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 18 de fevereiro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
A Prefeitura Municipal de Coremas-PB vem através da Controladoria do Município notificar a pessoa jurídica: Construtora J Galdino Eireli-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03, sediada à Rua Juvino de Oliveira, Nº 108, Bairro: Centro, CEP: 56700-000, Cidade: São José do Egito/PE, para comparecer (ou nomear um represente efetivamente habilitado através de procuração ou documento equivalente) no dia 10 de março de 2025 às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília) no Setor de Engenharia localizado na sede da Prefeitura de Coremas, para acompanhar a Comissão de Engenheiros e Vereadores formada para visitar pela primeira vez o canteiro da obra onde está sendo Construída uma Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula no município de Coremas (Convênio Estado Nº 0199/2021), referente a Tomada de Preços Nº 004/2022, Contrato de Prestação de Serviços Nº 10004/2023, assinado em 01/09/2023, no valor total de R$ 1.039.467,57, Ainda, fica notificada a Construtora J Galdino para nesta data apresentar para a comissão cópias de todos os boletins de medições pagos e não pagos, cópias de notas fiscais para comprovar a existência de possíveis materiais dentro do canteiro da obra que ainda não foram utilizados, no caso de não comparecimento será aberta uma live para registrar todos os atos administrativos durante a visita ao canteiro da referida obra.
Coremas-PB, 18 de fevereiro de 2028.
Leandro Augusto do Nascimento Almeida
Secretário de Controle (Portaria: 9/2025)
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS/PB, Sr. Edilson Pereira de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas/PB, e
CONSIDERANDO a necessidade de delimitar o trânsito de veículos e regulamentar o fechamento de vias públicas nos locais de alta concentração de pessoas durante as festividades de Carnaval no Município de Coremas;
DECRETA:
Art. 1º Fica proibido o estacionamento de veículos nas seguintes vias públicas, conforme horários abaixo determinados:
I – Av. Capitão Antônio Leite, entre a giratória da Prefeitura Municipal e o Mercado Almeida(Antônio Domingo), ficando impossibilitadoo estacionamento de veículos permanentemente no período de 01 a 05de março de 2025;
II- Av. Manoel Cavalcante, entre a loja de automóveis de Escadinha e o FrigoríficoCarnes e frios (Pitonho), no centro da cidade, ficando impossibilitadoo estacionamento de veículospermanentemente no período de 01 a 05 de março de 2025;
III – Av. Getúlio Vargas, entre o Mercado de Antônio Domingo e a Loja Morena (Cirluce), ficando impossibilitadoo estacionamento de veículospermanentementeno período de 01 a 05 de março de 2025;
IV- Av. Locutor Valderedo Romão, entre o Bar do peixe e o PSF do Cabo Branco, das 16h00 às19h30 dos dias 01 a 04 de março de 2025;
V- Rua Estudante Kimara Ferreira, entre o Posto Pedra de Quinquina e Neném de Decim, das 16h00 às19h30 dos dias 01 a 04 de março de 2025;
VI- Rua Alexandrina Soares de Sousa, entre o Rio Turbina e Ramalho Construção, das 13h30 às16h00 dos dias 01 a 04 de março de 2025.
Art. 2º Fica proibida a circulação de veículos nas seguintes vias públicas, conforme horários abaixo determinados:
I – Av. Capitão Antônio Leite, entre a giratória da Prefeitura Municipal e o Mercado Almeida (Antônio Domingo), ficando impossibilitada a circulação de veículos permanentemente no período de 01 a 05de março de 2025;
II- Av. Manoel Cavalcante, entre a loja de automóveis de Escadinha e o Frigorífico Carnes e frios (Pitonho), no centro da cidade, ficando impossibilitada a circulação de veículos permanentemente no período de 01 a 05 de março de 2025;
III – Av. Getúlio Vargas, entre o Mercado de Antônio Domingo a Loja Morena (Cirluce), ficando impossibilitada a circulação de veículos permanentemente no período de 01 a 05 de março de 2025;
IV- Av. Locutor Valderedo Romão, entre o Bar do peixe e o PSF do Cabo Branco, das 16h00 às19h30 dos dias 01 a 04 de março de 2025;
V- Rua Estudante Kimara Ferreira, entre o Posto Pedra de Quinquina e Neném de Decim, das 16h00 às19h30 dos dias 01 a 04 de março de 2025;
VI- Rua Alexandrina Soares de Sousa, entre o Rio Turbina e Ramalho Construção, das 13h30 às 16h00 dos dias 01 a 04 de março de 2025.
Parágrafo único. A Secretaria de Mobilidade Urbana Municipal de Coremas poderá, para delimitar o trânsito de veículos, bem como para realizar o fechamento das referidas vias públicas, utilizar cavaletes e/ou outros equipamentos.
Art. 3º O descumprimento do disposto no presente decreto implicará na remoção imediata do veículo que transitar e/ou estacionar nos locais referidos no artigo anterior, sem prejuízo das demais sanções legais, cíveis, administrativas e criminais que couberem.
~Art. 4º Com exceção da organização oficial do Carnaval, são proibidos os carros com som automotivo, bem como a utilização de caixas de som, nos termos da legislação sobre a proteção do sossego alheio, na forma do inciso III do artigo 42 do Decreto-lei federal nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais) e o artigo 228 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ficando as forças de segurança e de fiscalização autorizadas a tomar as medidas necessárias para o fiel cumprimento deste artigo.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
BAR DO PEIXE
PALCO PRINCPAL
RIO TURBINAS
