Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10011/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Janilene Rodrigues Goncalves Sarmento-ME, CNPJ nº 14.140.752/0001-62.

Objeto: Prestar o fornecimento de materiais em kits escolar para serem entregues aos alunos matriculados no ano letivo do ensino fundamental e creche, no município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 209.250,00 (duzentos e nove mil e duzentos e cinquenta reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (Fundeb 30%), 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 12 361 3009 2074 Manutenção de Programas Básicos de Educação – Fundamental, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 12 122 3009 2075 Manutenção do Salário–Educação/FNDE, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 12 365 3009 2084 Manutenção das Atividades da Educação Infantil (Fundeb 30%), 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 12 365 3009 2130 Manutenção de Programas Básicos de Educação – Infantil, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 12 361 3009 2137 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Federal, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 12 365 3009 2138 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Federal, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 12 361 3009 2139 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Estadual, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 12 365 3009 2140 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Estadual, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, 12 361 3009 2178 Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental, 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 31/12/2025, considerada da data de sua assinatura.

Data da assinatura do contrato: 19 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Janilene Rodrigues Gonçalves Sarmento (pela contratada).

Coremas - PB, 19 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250218DP10013.

Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10013/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Marcelo Augusto Medeiros e Silva Ltda, CNPJ nº 41.954.569/0001-73.

Objeto: Prestar serviços na implantação de lâmpadas de LEDs em diversas ruas no município de Coremas/PB, conforme termo de referência.

Valor total contratado: R$ 60.586,15 (sessenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e quinze centavos).

Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura. 3.3.90.30 Material de consumo, 15 452 3033 2046 Manutenção da Iluminação Pública. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 1751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. 3.3.90.30 Material de consumo.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 31/12/2025, considerada da data de sua assinatura.

Data da assinatura do contrato: 19 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Marcelo Augusto Medeiros e Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 19 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2025, que objetiva: Contração de pessoa jurídica especializada em assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de Coremas-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de, com o valor total R$ 330.422,96 (trezentos e trinta mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). Publique-se e cumpra-se.

Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 20 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00028/2025, que objetiva: Contração de pessoa jurídica especializada em assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de Coremas-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Ruda Pereira Brasil Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 55.587.506/0001-30, Rua Francisco Maciel, 1659, Bairro: Centro, CEP: 58.430-000 , Cidade: Ico-CE, com o valor total R$ 330.422,96 (trezentos e trinta mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). Publique-se e cumpra-se.

~Coremas - PB, 20 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em assessoria na área de educação tem como objetivo auxiliar a Secretaria de Educação do município de Coremas/PB na implementação de políticas, programas e projetos educacionais; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Futura Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.359.017/0001-19, Avenida Barão do Rio Branco, Nº 74, Bairro: Centro, CEP: CEP: 58.700.370, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 20 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00027/2025, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em assessoria na área de educação tem como objetivo auxiliar a Secretaria de Educação do município de Coremas/PB na implementação de políticas, programas e projetos educacionais; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Futura Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.359.017/0001-19, Avenida Barão do Rio Branco, Nº 74, Bairro: Centro, CEP: CEP: 58.700.370, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 20 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DP10014/2025, que objetiva: Aquisição emergencial de insumos do tipo (Materiais Hospitalares, Medicamentos básicos e controlados, medicamentos injetáveis), destinado as atividades da secretaria municipal de saúde de Coremas–PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da: Pessoa jurídica: A. Costa Com. Atac. de Prod. Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, Rua João Quirino, Nº 548, Bairro: Catolé, CEP: Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 41.495,15 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), referente aos Item(s): 10 - 11 - 18 - 43 - 47 - 56 - 59 - 65 - 66 - 68 - 69 - 71 - 80 - 81 - 84 - 85 - 92 - 95 - 96 - 98 - 99 - 100 - 101 - 115 - 116 - 117 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 135. Pessoa jurídica: Farmaguedes Com. de Prod. Farm. Médicos e Hosp. Ltda, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, Rua Manoel Alves de Oliveira, Nº 110, Barro: Catolé, Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total de 108.837,02 (cento e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos), referente aos Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 57 - 58 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 67 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 82 - 83 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 93 - 94 - 97 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 133 - 134 - 136 - 137 - 138. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 21 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP10014/2025, que objetiva: Aquisição emergencial de insumos do tipo (Materiais Hospitalares, Medicamentos básicos e controlados, medicamentos injetáveis), destinado as atividades da secretaria municipal de saúde de Coremas–PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: A. Costa Com. Atac. de Prod. Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, Rua João Quirino, Nº 548, Bairro: Catolé, CEP: Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 41.495,15 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), referente aos Item(s): 10 - 11 - 18 - 43 - 47 - 56 - 59 - 65 - 66 - 68 - 69 - 71 - 80 - 81 - 84 - 85 - 92 - 95 - 96 - 98 - 99 - 100 - 101 - 115 - 116 - 117 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 135. Pessoa jurídica: Farmaguedes Com. de Prod. Farm. Médicos e Hosp. Ltda, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, Rua Manoel Alves de Oliveira, Nº 110, Barro: Catolé, Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total de 108.837,02 (cento e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos), referente aos Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 57 - 58 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 67 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 82 - 83 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 93 - 94 - 97 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 133 - 134 - 136 - 137 - 138. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 21 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 325/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear ERLÂNDIO GUALBERTO SILVA para o cargo de Diretor Curricular do Ensino Fundamental II, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.

Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 326/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MARIA MADALENA BEZERRA para o cargo de Diretora Curricular do Ensino Fundamental II, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.

Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 327/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR ZAYANE MACIEL DA SILVA PEREIRA do cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial, com lotação Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Nomear ZAYANE MACIEL DA SILVA PEREIRA para o cargo de Diretor Curricular do Ensino Infantil e Fundamental I, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.

Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 328/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear VICTOR DE ARAÚJO RODRIGUES para o cargo de Assessor Técnico, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.

Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 329/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear FRANCISCO ANDRADE DA SILVA JUNIOR para o cargo de Assessor Técnico, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.

Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 330/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR EDNA FRANCISCA RODRIGUES MENDES do cargo de provimento em comissão, de Assessora de Eventos e Cerimonial com lotação no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Nomear EDNA FRANCISCA RODRIGUES MENDES para o cargo de Diretor Executivo de Lazer, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude e Lazer, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.

Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 331/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR RODRIGO CLEMENTE DO BONFIM do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de Qualidade da Atenção em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Nomear RODRIGO CLEMENTE DO BONFIM para o cargo de Gerente da Unidade Básica de Saúde, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.

Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 332/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR TAYNNANDA TREYSE MARIANO DE ARAÚJO do cargo de provimento em comissão, de Diretor Executivo de Administração e Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 333/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR ZACARIAS CANDIDO CAVALCANTE JUNIOR do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de Transportes na Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 334/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO CAVALCANTE SOUSA CARNEIRO do cargo de Assessora de Regulação, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Nomear MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO CAVALCANTE SOUSA CARNEIRO para o cargo de Coordenadora de Transportes na Saúde, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.

Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 335/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear JONAS FREIRE DA SILVA para o cargo de Coordenador do Cemitério Público Municipal, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obra e Serviços Públicos, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.

Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 336/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR SOLERNO AMORIM DE SOUSA, de Diretor de Divisão, com lotação Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Nomear SOLERNO AMORIM DE SOUSA para o cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.

Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 337/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear MARIA JANAINA GUEDES MORAIS ALVES para o cargo de Assessora Técnica, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.

Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 338/2025

TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 267/2025, que nomeou de forma errônea MARIA VIVIAN RAILANY MORAIS ABILIO para o cargo de Coordenadora de Regulação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º- TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 261/2025, que nomeou de duplamente MARIA APARECIDA MORAIS DA SILVA para o cargo de Coordenadora de Assistência Farmacêutica na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º- TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 290/2025, que nomeou de duplamente ONIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR para o cargo de Secretário Municipal de Cultura na Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 4º- TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 291/2025, que nomeou de duplamente RANIELLY DE SOUSA TUMAZ LACERDA para o cargo de Diretor Executivo de Cultura na Secretaria de Cultura.

Art. 5º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 339/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº119/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR o Servidor JUDIVAN LACERDA DE OLIVEIRA da função de Secretário da Junta de Serviço Militar deste Município.

Art. 2º Nomear JESSEILDO FIRMINO DA SILVA para o cargo de Assessor da Junta Militar, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, o qual exercerá a função de Secretário da 48ª Junta de Serviço Militar, localizada neste município, conforme a Lei Complementar nº 119/2025, publicada em 06/02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Coremas-PB.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 313/2025, em decorrência da necessidade de correção.

Art.4º Esta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de urnas funerárias, incluindo serviços funerários e translado, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e humano, conforme termo de referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor do Contratação, sediado na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Bairro: Centro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, ou acessando: https://www.coremas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de fevereiro de 2025, das 08:00 as 12:00 horário de Brasília-DF e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licpmdecoremas2025@gmail.com. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Coremas - PB, 21 de fevereiro de 2025

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação