Processo Administrativo Nº 250203IN00024.

Inexigibilidade Nº IN00024/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: LCL Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 28.536.867/0001-85, Avenida Governador Flavio Ribeiro Coutinho, Nº 500, Bairro: Jardim Oceania, CEP: 58.037-005, Cidade: Joao Pessoa-PB.

Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia para Elaboração, acompanhamento e aprovação de projetos técnicos de engenharia a serem executados no Município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais).

Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 manutenção da secretaria de infraestrutura. Fonte: 1500.0000 recursos não vinculados de impostos. 3.3.90.39 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 04 122 3004 2003 manutenção da secretaria municipal de administração, planejamento e gestão. Fonte: 1500.0000 recursos não vinculados de impostos. 3.3.90.39 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Obs. (FMP, ICMS, ISS, IPTU e outros efetivamente considerados como recursos próprios).

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 05/02/2026.

Data da assinatura do contrato: 05 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Lincoln Cartaxo de Lima Junior (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Processo Administrativo Nº 250219IN00028.

Inexigibilidade Nº IN00028/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Ruda Pereira Brasil Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 55.587.506/0001-30, Rua Francisco Maciel, Nº 1659, Bairro: Centro, CEP: 63.430-000, Cidade: Ico-CE.

Objeto: Prestar serviço especializado em assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de Coremas-PB.

Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é de R$ 1.652.114,82 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e quatorze reais e oitenta e dois centavos).Valor total contratado: Representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 330.422,96 (Trezentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), correspondendo a 20% (vinte por cento), conforme proposta de preços apresentada.

Dotação: 02.03 Secretaria de Finanças: 04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças. 3.1.90.91 Sentenças judiciais. 3.3.90.35 Serviços de consultoria. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 3.3.90.93 Indenizações e restituições. 4.6.90.71 Principal da dívida contratual resgatado.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 27/02/2027, considerada da data de sua assinatura.

Data da assinatura do contrato: 27 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Ruda Pereira Brasil (pela contratada).

Coremas - PB, 27 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250117DP10009.

Dispensa Por Outros Motivos Nº DP 10009/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08.

Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames de Ultrassonografia nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 123.100,00 (cento e vinte e três mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps.3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2120 Núcleos de Apoio À Saúde da Família – Nasf. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3022 2121 Manut. Das Ações De Média E Alta Complexidade Ambul. E Hospitar – Mac. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – Asps. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal. Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2142 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado). Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Estadual referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3022 2167 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. Fonte: 1621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3022 2168 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 305 3018 2031 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3020 2111 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Com. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3066 2151 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel as Urgência – SAMU. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 301 3048 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica (Emenda Parlamentar). Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 10 302 3020 2160 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade. Fonte: 1600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 31/12/2025.

Data da assinatura do contrato: 12 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).

Coremas - PB, 12 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250226AD00002.

Adesão Registro de Preços Nº AD00002/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Apform Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ nº 06.198.597/0001-07, Rua Projetada, Nº S/N, Lote 4, Bairro: Distrito Industrial I CEP: 59.280-000, Cidade: Macaiba-RN, e-mail: contato@apform.com.br, Telefone: (84) 3025-9857.

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2024 oriunda do pregão eletrônico nº 07/2m024 do Consórcio Regional de Saneamento Básico - Consane, para Aquisição de mobiliários, destinados a secretaria de educação do município de Coremas/PB.

Valor total contratado: R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais), referente aos itens: 4, 6, 7, 12, 14, 19 e 30.

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação, 12 365 3009 1005 Aquisição de Equipamentos para Educação Infantil. 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente, 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente, 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%), 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. 12 361 3009 2074 Manutenção de Programas Básicos de Educação – FUNDAMENTAL. 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. 12 122 3009 2075 Manutenção do Salário–Educação/FNDE. 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. 12 365 3009 2084 Manutenção das Atividades da Educação Infantil (FUNDEB 30%). 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. 12 365 3009 2130 Manutenção de Programas Básicos de Educação – INFANTIL. 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. 12 361 3009 2137 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Federal. 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. 12 365 3009 2138 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Federal. 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. 12 361 3009 2139 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Estadual. 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. 12 365 3009 2140 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Estadual. 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. 12 361 3009 2178 Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental. 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até 31/12/2025.

Data da assinatura do contrato: 06 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Damião Batista do Nascimento (Pela Contratada).

Coremas - PB, 06 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

~O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00024/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia para Elaboração, acompanhamento e aprovação de projetos técnicos de engenharia a serem executados no Município de Coremas – PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: LCL Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 28.536.867/0001-85, Avenida Governador Flavio Ribeiro Coutinho, Nº 500, Bairro: Jardim Oceania, CEP: 58.037-005, Cidade: Joao Pessoa-PB, com o valor total de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 04 de fevereiro de 2025.Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia para Elaboração, acompanhamento e aprovação de projetos técnicos de engenharia a serem executados no Município de Coremas – PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: LCL Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 28.536.867/0001-85, Avenida Governador Flavio Ribeiro Coutinho, Nº 500, Bairro: Jardim Oceania, CEP: 58.037-005, Cidade: Joao Pessoa-PB, com o valor total de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 04 de fevereiro de 2025.Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2024 oriunda do pregão eletrônico nº 07/2024 do Consórcio Regional de Saneamento Básico - Consane, para Aquisição de mobiliários, destinados a secretaria de educação do município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de pessoa jurídica: Apform Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ nº 06.198.597/0001-07, Rua Projetada, Nº S/N, Lote 4, Bairro: Distrito Industrial I CEP: 59.280-000, Cidade: Macaiba-RN, e-mail: contato@apform.com.br, Telefone: (84) 3025-9857, com o valor total de R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais), referente aos itens: 4, 6, 7, 12, 14, 19 e 30. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 28 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de Coremas–PB, referente ao ano letivo de 2025, conforme o termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica: ACM Mercantil Ltda, CNPJ: 20.274.242/0001-80, com o valor total de R$ 1.242.801,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e um reais), referente aos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 14 - 16 - 18 - 23 - 24 - 27 - 30 - 32 - 35 - 36 - 37 - 38 - 41 - 42 - 43 - 48 - 51 - 53 - 55 - 60 - 61 - 62 - 64 - 65 - 66 - 72 - 80 - 81 - 82 - 83 - 85 - 88 - 90 - 92 e 93;

Pessoa jurídica: Antônio Francisco Matias-ME, CNPJ: 09.687.339/0001-82, com o valor total de R$ 350.861,25 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e um reais, vinte e cinco centavos), referente aos itens: 22 - 25 - 28 - 47 - 67 e 69;

Pessoa jurídica: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ: 06.983.780/0001-13, com o valor total de R$ 57.075,00 (Cinquenta E Sete Mil, Setenta E Cinco Reais), Referente Aos Itens: 1 - 50 e 59;

Pessoa Jurídica: GMO Comercial Ltda, CNPJ: 58.658.331/0001-01, com o valor total de R$ 872.574,00 (oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais), referente aos itens: 13 - 17 - 19 - 20 - 26 - 29 - 31 - 33 - 34 - 39 - 40 - 44 - 45 - 49 - 52 - 54 - 56 - 57 - 58 - 63 - 70 - 71 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 79 - 84 - 87 - 89 - 91 - 94 - 95 - 96 - 97 e 98.

Pessoa jurídica: Izaque Freitas da Silva-ME, CNPJ: 25.023.932/0001-80, com o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item: 68;

Pessoa jurídica: Rita Andrade de Sousa-ME, CNPJ: 03.185.120/0001-07, com o valor total de R$ 13.170,00 (treze mil, cento e setenta reais), referente ao item: 76;

Pessoa jurídica: Supermercado Peg Pag Ltda, CNPJ: 03.841.826/0001-71, com o valor total de R$ 542.197,50 (quinhentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), 7 - 11 - 15 - 21 - 46 e 86.

Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 3.105.078,75 (três milhões, cento e cinco mil, setenta e oito reais, setenta e cinco centavos).

Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 28 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de Coremas–PB, referente ao ano letivo de 2025, conforme o termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica: ACM Mercantil Ltda, CNPJ: 20.274.242/0001-80, com o valor total de R$ 1.242.801,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e um reais), referente aos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 14 - 16 - 18 - 23 - 24 - 27 - 30 - 32 - 35 - 36 - 37 - 38 - 41 - 42 - 43 - 48 - 51 - 53 - 55 - 60 - 61 - 62 - 64 - 65 - 66 - 72 - 80 - 81 - 82 - 83 - 85 - 88 - 90 - 92 e 93;

Pessoa jurídica: Antônio Francisco Matias-ME, CNPJ: 09.687.339/0001-82, com o valor total de R$ 350.861,25 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e um reais, vinte e cinco centavos), referente aos itens: 22 - 25 - 28 - 47 - 67 e 69;

Pessoa jurídica: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ: 06.983.780/0001-13, com o valor total de R$ 57.075,00 (Cinquenta E Sete Mil, Setenta E Cinco Reais), Referente Aos Itens: 1 - 50 e 59;

Pessoa Jurídica: GMO Comercial Ltda, CNPJ: 58.658.331/0001-01, com o valor total de R$ 872.574,00 (oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais), referente aos itens: 13 - 17 - 19 - 20 - 26 - 29 - 31 - 33 - 34 - 39 - 40 - 44 - 45 - 49 - 52 - 54 - 56 - 57 - 58 - 63 - 70 - 71 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 79 - 84 - 87 - 89 - 91 - 94 - 95 - 96 - 97 e 98.

Pessoa jurídica: Izaque Freitas da Silva-ME, CNPJ: 25.023.932/0001-80, com o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item: 68;

Pessoa jurídica: Rita Andrade de Sousa-ME, CNPJ: 03.185.120/0001-07, com o valor total de R$ 13.170,00 (treze mil, cento e setenta reais), referente ao item: 76;

Pessoa jurídica: Supermercado Peg Pag Ltda, CNPJ: 03.841.826/0001-71, com o valor total de R$ 542.197,50 (quinhentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), 7 - 11 - 15 - 21 - 46 e 86.

Desta forma, o valor total homologado é de R$ 3.105.078,75 (três milhões, cento e cinco mil, setenta e oito reais, setenta e cinco centavos).

Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 28 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Aquisição parcelada, gradual de hortifrutigranjeiros, visando atender as necessidades da secretaria de educação e demais secretarias do município de Coremas-PB, conforme o termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica: José Ricardo Machado Nobrega de Andrade-ME, CNPJ: 59.247.297/0001-37, com o valor total de R$ 399.796,95 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais, noventa e cinco centavos), referente ao lote: 2;

Pessoa jurídica: Julio Alexandrino Matias da Silva-ME, CNPJ: 58.502.229/0001-04, com o valor total de R$ 1.195.938,25 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais, vinte e cinco centavos).

Desta forma, o valor total adjudicação é de R$ 1.595.735,20 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), referente ao lote: 1.

Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 28 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Aquisição parcelada, gradual de hortifrutigranjeiros, visando atender as necessidades da secretaria de educação e demais secretarias do município de Coremas–PB, conforme o termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica: José Ricardo Machado Nobrega de Andrade-ME, CNPJ: 59.247.297/0001-37, com o valor total de R$ 399.796,95 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais, noventa e cinco centavos), referente ao lote: 2;

Pessoa jurídica: Julio Alexandrino Matias da Silva-ME, CNPJ: 58.502.229/0001-04, com o valor total de R$ 1.195.938,25 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais, vinte e cinco centavos).

Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.595.735,20 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), referente ao lote: 1.

Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 28 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos 0800175-59.2025.8.15.0561, MARIA DAS NEVES PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Social, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 06 de março de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos 0800132-25.2025.8.15.0561, GIRLANIA DE OLIVEIRA SANTANA FERREIRA para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 06 de março de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos 0800110-64.2025.8.15.0561, EDIVALDO CARREIRO DE ALMEIDA para exercer o cargo de Motorista Classe D, de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 06 de março de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Tornar público o cancelamento das seguintes publicações relacionada abaixo:

1 - PORTARIA Nº DP 10009/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP10009/2025, publicado no Diário eletrônico Oficial do Município de Coremas, edição do dia 30/01/2025 e publicado no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, edição do dia 31 de janeiro de 2025 (fl. 29);

2 - PORTARIA Nº DP 10009/2025 - 01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP10009/2025, publicado no Diário eletrônico Oficial do Município de Coremas, edição do dia 30/01/2025 e publicado no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, edição do dia 31 de janeiro de 2025 (fl. 29);

3 - PORTARIA Nº DP 10009/2025 - 02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP10009/2025, publicado no Diário eletrônico Oficial do Município de Coremas, edição do dia 30/01/2025 e publicado no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, edição do dia 31 de janeiro de 2025 (fls. 29 e 30);

4 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20004/2025, publicado no Diário eletrônico Oficial do Município de Coremas, edição do dia 30/01/2025 e publicado no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, edição do dia 31 de janeiro de 2025 (fl. 30);

5 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20005/2025, publicado no Diário eletrônico Oficial do Município de Coremas, edição do dia 30/01/2025 e publicado no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, edição do dia 31 de janeiro de 2025 (fls. 30 e 31;

6 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20009/2025, publicado no Diário eletrônico Oficial do Município de Coremas, edição do dia 30/01/2025 e publicado no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, edição do dia 31 de janeiro de 2025 (fls. 31 e 32.

Motivo do cancelamento: O cancelamento das publicações acima é por contar das novas publicações constantes no Diário eletrônico Oficial do Município de Coremas, edição do dia 07/02/2025 e no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, edição do dia 11/02/2025 (fl. 43).

Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 05 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito