Processo Administrativo Nº 250228IN00032.
Inexigibilidade Nº IN00032/2025.
Credenciamento Nº 002/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Jose Filho da Silva Farmácia-ME, CNPJ nº 11.332.315/0001-52, Rua Capitão Antônio Leite, Nº 145/A, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de "A" a "Z", através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de Coremas-PB.
Valor total contratado: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente aos itens 1, 2 e 3.
Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados; Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos-ASPS; Fonte de recurso 4: 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. 02.05 - Secretaria de Saúde: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 10 301 3022 2119 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica, Fichas: 942, 943 e 944, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo, 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família-NASF. Fichas: 954, Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. 02.051 - Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21, da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 08 de março de 2026, considerada da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 07 de março de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Filho da Silva (pela contratada).
Coremas - PB, 07 de março de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250228IN00033.
Inexigibilidade Nº IN00033/2025.
Credenciamento Nº 002/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Rita Alves Farmácia-ME, CNPJ nº 42.323.648/0001-49, Rua 04 de Abril, Nº 153, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Coremas-PB.
Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de "A" a "Z", através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de Coremas-PB.
Valor total contratado: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente aos itens 1, 2 e 3.
Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados; Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos-ASPS; Fonte de recurso 4: 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. 02.05 - Secretaria de Saúde: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 10 301 3022 2119 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica, Fichas: 942, 943 e 944, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo, 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família-NASF. Fichas: 954, Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. 02.051 - Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21, da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 10 de março de 2026, considerada da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 10 de março de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Rita Alves (pela contratada).
Coremas - PB, 10 de março de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00032/2025, que objetiva: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de "A" a "Z", através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de Coremas-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: José Filho da Silva Farmacia-ME, CNPJ nº 11.332.315/0001-52, Rua Capitão Antônio Leite, Nº 145/A, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente aos itens 1, 2 e 3 (Credenciamento Nº 002/2025).. Publique-se e cumpra-se.
Coremas-PB, 07 de março de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, que objetiva: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de "A" a "Z", através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de Coremas–PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Jose Filho da Silva Farmacia-ME, CNPJ nº 11.332.315/0001-52, Rua Capitão Antônio Leite, Nº 145/A, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente aos itens 1, 2 e 3 (Credenciamento Nº 002/2025). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 07 de março de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, que objetiva: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de "A" a "Z", através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de Coremas-PB. (Credenciamento Nº 002/2025). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 07 de março de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00033/2025, que objetiva: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de "A" a "Z", através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de Coremas–PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Rita Alves Farmácia-ME, CNPJ nº 42.323.648/0001-49, Rua 04 de Abril, Nº 153, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Coremas-PB, com o valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente aos itens 1, 2 e 3 (Credenciamento Nº 002/2025). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 10 de março de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2025, que objetiva: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de "A" a "Z", através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de Coremas–PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Rita Alves Farmácia-ME, CNPJ nº 42.323.648/0001-49, Rua 04 de Abril, Nº 153, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Coremas-PB, com o valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente aos itens 1, 2 e 3 (Credenciamento Nº 002/2025). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 10 de março de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2025, que objetiva: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de "A" a "Z", através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de Coremas–PB. (Credenciamento Nº 002/2025). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 10 de março de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
