Processo Administrativo Nº 250214PE00004.

Pregão Eletrônico Nº 00004/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Marinaldo Fernandes Machado-EPP, CNPJ nº 17.908.022/0001-57, Rua João Alves da Nobrega, Nº 680, Bairro: Santo Antônio, CEP: 58.770-000, Cidade: Junco do Seridó-PB.

Objeto: Prestar o fornecimento parcelado e diário de combustíveis e derivados (gasolina comum, óleo diesel S-10, Etanol e óleo diesel S-500), com fornecimento na cidade de Junco do Seridó-PB, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coremas/PB.

Valor total contratado: R$ 327.883,68 (trezentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).

Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE; Fonte de recurso 3: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS; DOTAÇÃO: 02.01 Gabinete do Prefeito 04 122 3002 2002 Manutenção das atividades do Chefe de Gabinete: Ficha: 025, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; DOTAÇÃO: 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão: Ficha:151, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; DOTAÇÃO: 02.03 Secretaria de Finanças 04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças: Ficha: 189, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação: Ficha: 350, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%): Ficha: 498, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO:02.04 Secretaria de Educação 12 361 3009 2018 Manutenção do Transporte Escolar – Convenio SEC–PB: Ficha: 423, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 366 3011 2024 Manutenção do Programa Educação Jovens e Adultos – PEJA: Ficha: 467, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE: Ficha: 532, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 365 3009 2080 Manutenção das Atividades da Educação Infantil: Ficha: 590, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 366 3011 2083 Manutenção do Programa Educação Jovens e Adultos (FUNDEB 30%): Ficha: 621, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 365 3009 2130 Manutenção de Programas Básicos de Educação – INFANTIL: Ficha: 710, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 361 3009 2137 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Federal: Ficha: 726, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 365 3009 2138 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Federal: Ficha: 742, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 361 3009 2139 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Estadual: Ficha: 758, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 365 3009 2140 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Estadual: Ficha: 773, Elemento de despesa 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.05 Secretaria de Saúde 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde: Ficha: 838, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.05 Secretaria de Saúde 10 305 3018 2114 Manutenção do Programa ECD–Epidemiologia/Controle de Doenças/Vigilância em Saúde Ficha: 875, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.05 Secretaria de Saúde 10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar: Ficha: 891, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.05 Secretaria de Saúde 10 301 3024 2116 Manutenção do PACSPrograma de Agentes Comunitários de Saúde: Ficha: 905, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.05 Secretaria de Saúde 10 301 3023 2117 Manutenção do Programa Saúde Bucal: Ficha: 917, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.05 Secretaria de Saúde 10 304 3061 2118 Manutenção do Programa Vigilância Sanitária, Ficha: 931, Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.05 Secretaria de Saúde 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde: Ficha: 1154, Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura: Ficha: 1453, Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo 15 452 3029 2043 Manutenção da Limpeza Pública na Terceirização do Lixo: Ficha: 1493, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo 26 122 3042 2052 Manutenção dos Serviços Municipais de Estradas e Rodagens – SMER: Ficha: 1560, Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social: Ficha: 1598, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano 08 243 3015 2066 Manutenção do Conselho Tutelar: Ficha: 1647, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.092 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Ficha: 1973, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.093 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 08 241 3046 2105 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: Ficha: 1992, Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 20 606 3038 2069 Manutenção dos serviços agrícolas: Ficha: 2037, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos: Ficha: 2072, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 28/03/2025, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 28 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Marinaldo Fernandes Machado (pela contratada).

Coremas - PB, 28 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250214PE00004.

Pregão Eletrônico Nº 00004/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Comercial de Combustiveis E Lubrificantes Pedra de Quinquina Ltda, CNPJ nº 46.593.246/0001-15, Avenida: Locutor Valderedo Romao de Oliveira, Nº 269, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestar o fornecimentos parcelados e diário de combustíveis e derivados (gasolina comum, óleo diesel S–10, Etanol e óleo diesel S–500), na sede do município, fornecimento entre as cidades de Santa Luzia a Junco do Seridó, e fornecimento de 24hrs na cidade de João Pessoa/PB, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coremas/PB.

Valor total contratado: R$ 727.816,00 (setecentos e vinte e sete mil e oitocentos e dezesseis reais).

Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE; Fonte de recurso 3: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS; DOTAÇÃO: 02.01 Gabinete do Prefeito 04 122 3002 2002 Manutenção das atividades do Chefe de Gabinete: Ficha: 025, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; DOTAÇÃO: 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão: Ficha:151, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; DOTAÇÃO: 02.03 Secretaria de Finanças 04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças: Ficha: 189, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação: Ficha: 350, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%): Ficha: 498, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO:02.04 Secretaria de Educação 12 361 3009 2018 Manutenção do Transporte Escolar – Convenio SEC–PB: Ficha: 423, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 366 3011 2024 Manutenção do Programa Educação Jovens e Adultos – PEJA: Ficha: 467, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE: Ficha: 532, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 365 3009 2080 Manutenção das Atividades da Educação Infantil: Ficha: 590, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 366 3011 2083 Manutenção do Programa Educação Jovens e Adultos (FUNDEB 30%): Ficha: 621, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 365 3009 2130 Manutenção de Programas Básicos de Educação – INFANTIL: Ficha: 710, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 361 3009 2137 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Federal: Ficha: 726, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 365 3009 2138 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Federal: Ficha: 742, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 361 3009 2139 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Estadual: Ficha: 758, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.04 Secretaria de Educação 12 365 3009 2140 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Estadual: Ficha: 773, Elemento de despesa 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.05 Secretaria de Saúde 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde: Ficha: 838, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.05 Secretaria de Saúde 10 305 3018 2114 Manutenção do Programa ECD–Epidemiologia/Controle de Doenças/Vigilância em Saúde Ficha: 875, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.05 Secretaria de Saúde 10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar: Ficha: 891, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.05 Secretaria de Saúde 10 301 3024 2116 Manutenção do PACSPrograma de Agentes Comunitários de Saúde: Ficha: 905, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.05 Secretaria de Saúde 10 301 3023 2117 Manutenção do Programa Saúde Bucal: Ficha: 917, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.05 Secretaria de Saúde 10 304 3061 2118 Manutenção do Programa Vigilância Sanitária, Ficha: 931, Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.05 Secretaria de Saúde 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde: Ficha: 1154, Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura: Ficha: 1453, Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo 15 452 3029 2043 Manutenção da Limpeza Pública na Terceirização do Lixo: Ficha: 1493, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo 26 122 3042 2052 Manutenção dos Serviços Municipais de Estradas e Rodagens – SMER: Ficha: 1560, Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social: Ficha: 1598, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano 08 243 3015 2066 Manutenção do Conselho Tutelar: Ficha: 1647, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.092 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Ficha: 1973, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.093 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 08 241 3046 2105 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: Ficha: 1992, Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 20 606 3038 2069 Manutenção dos serviços agrícolas: Ficha: 2037, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; DOTAÇÃO: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos: Ficha: 2072, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 28/03/2025, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 28 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Maria Helena Nogueira Batista (pela contratada).

Coremas - PB, 28 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250325IN00037.

Inexigibilidade Nº IN00037/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Daniel Pereira da Silva-ME, CNPJ nº 53.593.790/0001-22, Rua Antônio De Paula, nº 989, Bairro: Vicente Pinzon, CEP: 60.184-300, Cidade: Fortaleza-CE.

Objeto: Prestar serviços na realização de um do show artístico da "banda Sopragod" em via pública no dia 05 de abril de 2025, com duração mínima de 2 horas, em comemoração aos 71 anos de emancipação política da cidade de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).

Dotação: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo: Objeto: 13 392 3012 2027 Promoção das festas juninas, carnavalescas, emancipação política, padroeira e outros. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 28 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Daniel Pereira da Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 28 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00034/2025, que objetiva: A contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços jurídicos voltados à recuperação de valores devidos ao município, por meio de ações judiciais e procedimentos administrativos, em razão de Defasagem na atualização da Tabela SUS, que tem imposto um ônus excessivo ao orçamento municipal destinado à saúde, impactando diretamente a capacidade de atendimento à população, Recuperação de valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), garantindo que os montantes devidos ao município sejam devidamente restituídos, fortalecendo as finanças municipais, Revisão da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando corrigir a omissão da União Federal na inclusão de valores referentes à compensação, transação, dação em pagamento e parcelamentos, assegurando o recebimento integral dos recursos municipais; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Erick Macedo Advocacia S/C, CNPJ: 03.678.936/0001-64, Rua Rodrigues de Aquino, Nº 358, Bairro: Centro, CEP: Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para defesa dos interesses do Município, em relação ao processo de recuperação de recuperação de créditos oriundos dos fundos educacionais, propomos a celebração de contrato de risco (ad exitum), e a título de honorários contratuais equivalentes a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para cada R$ 1.000,00 (mil reais) do proveito econômico da demanda, assim entendido do valor total da condenação, em caso de êxito. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 12 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2025, que objetiva: A contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços jurídicos voltados à recuperação de valores devidos ao município, por meio de ações judiciais e procedimentos administrativos, em razão de Defasagem na atualização da Tabela SUS, que tem imposto um ônus excessivo ao orçamento municipal destinado à saúde, impactando diretamente a capacidade de atendimento à população, Recuperação de valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), garantindo que os montantes devidos ao município sejam devidamente restituídos, fortalecendo as finanças municipais, Revisão da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando corrigir a omissão da União Federal na inclusão de valores referentes à compensação, transação, dação em pagamento e parcelamentos, assegurando o recebimento integral dos recursos municipais; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Erick Macedo Advocacia S/C, CNPJ: 03.678.936/0001-64, Rua Rodrigues de Aquino, Nº 358, Bairro: Centro, CEP: Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para defesa dos interesses do Município, em relação ao processo de recuperação de recuperação de créditos oriundos dos fundos educacionais, propomos a celebração de contrato de risco (ad exitum), e a título de honorários contratuais equivalentes a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para cada R$ 1.000,00 (mil reais) do proveito econômico da demanda, assim entendido do valor total da condenação, em caso de êxito. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 12 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito