Processo Administrativo Nº 250218PE00005.
Pregão Eletrônico Nº 00005/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: R. Borges Veículos Ltda-EPP, CNPJ nº 53.641.615/0001-63, Insc. Estadual: 140391088, Rua Das Papoulas, Nº 348, Bairro: Jardim Cuiabá, CEP: 78.043-138, Cidade: Cuiabá-MT.
Objeto: Aquisição de um veículo caminhonete fechada tipo SUV, destinada a secretaria de Urbanismo, do município de Coremas-PB, conforme especificações constante na cláusula terceira deste contrato.
Valor total contratado: R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais).
Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo: Objeto: 15 451 3028 1054 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. Objeto: 1.525 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Emendas individuais impositivas transferências especial/transferência com finalidade definida.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 31/03/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 31 de março de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Igor Cabral Castro (pela contratada).
Coremas - PB, 31 de março de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250325IN00038.
Inexigibilidade Nº IN00031/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Lacerda Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 58.549.165/0001-05, Rua Izidro de Paula Leite, Nº 03, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços de locação de horas–máquina para trator agrícola, destinados à execução de serviços de cortes de terra no município de Coremas-PB. Veículo tipo: Máquina pesada - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Valor total contratado: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).
Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura E Recursos Hídricos, 20 606 3038 2069 Manutenção dos serviços agrícolas. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 26/03/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 26 de março de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Nara Valeska Andrade de Sousa (pela contratada).
Coremas - PB, 26 de março de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil, para reforma do polo universitário, no município de Coremas/PB, conforme termo de referência. O interessado poderá obter o respectivo instrumento convocatório objeto pretendido junto ao Setor do Contratação, sediado na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB ou acessando: https://www.coremas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 16:00 (dezesseis horas) do dia 03 de abril de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licpmdecoremas2025@gmail.com. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Coremas - PB, 31 de março de 2025
Francielho Alves Barreto
Agente de Contratação
