O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento água mineral, visando atender as demandas das diversas secretarias do município de Coremas–PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Alessandra Carolyny Avelino de Sousa-ME, CNPJ nº 56.419.531/0001-78, Rua Rebeca Furtado Costa Souza, Nº S/N, Bairro: Salgadinho, CEP: 58.706-532, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais); Pessoa jurídica: Minimercado Santa Rita Ltda, CNPJ nº 08.886.103/0001-02, Rua Manoel Cavalcante, Nº 51, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), referente aos itens: 2 e 3. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 22 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento água mineral, visando atender as demandas das diversas secretarias do município de Coremas–PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Alessandra Carolyny Avelino de Sousa-ME, CNPJ nº 56.419.531/0001-78, Rua Rebeca Furtado Costa Souza, Nº S/N, Bairro: Salgadinho, CEP: 58.706-532, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais); Pessoa jurídica: Minimercado Santa Rita Ltda, CNPJ nº 08.886.103/0001-02, Rua Manoel Cavalcante, Nº 51, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), referente aos itens: 2 e 3. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 22 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeada, a servidora ADRIANA BASILINO DA SILVA, para o cargo de Assessora Técnica, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor DANIEL PEREIRA FERREIRA DANTAS, para o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor 'cdTALO HAIFF SÁ DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor JOSÉ ADELINO PIRES FILHO para o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeada, a servidora LAYANA LACERDA SOBREIRA ARAGÃO LOUREIRO, para o cargo de Assessora Técnica, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor RANIELY DA SILVA PIRES, para o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor DOUGLAS WESLEY LIMA DE ALMEIDA, para o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE FILHO, para o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor LINALDO RAMALHO DE ALMEIDA, para o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor MURILO ANTÔNIO GREGÓRIO MARTINS, para o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor RICHARD KILBER LACERDA DA SILVA, para o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeada, a servidora ILDEVANIA ANDRÉ DA SILVA, para o cargo de Assessora Técnica, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeada, a servidora MARIA LÚCIA GALDINO BRAGA CABRAL, para o cargo de Assessora Técnica, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor JOSÉ BEZERRA DA SILVA, para o cargo de Coordenador de Almoxarifado, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, exonerado, o servidor ALISSON PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Diretor Executivo de Protocolo e Arquivo Geral.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor ALISSON PEREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de Diretor Executivo de Compras, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeada, a servidora JOSEFA IVONE MACHADO DE OLIVEIRA, para o cargo de Coordenadora Técnica, do Polo Dr. Hugo Rodrigues dos Santos (EAD), na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor KIRSTEN RAREDAN BATISTA MACHADO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor de Gabinete de Vice-Prefeito.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor THIAGO PEREIRA LEITE, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete de Prefeito.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor DANIEL PIRES DOS SANTOS, para o cargo de Vice-Diretor Escolar, da Escola Menino Jesus, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor JOSÉ MANOEL DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de Vice-Diretor Escolar, na Escola Juvina Limeira de Alencar, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor MATHEUS CASSIANO CARLOS LACERDA, para o cargo de Vice-Diretor Escolar, na Escola Menino Jesus, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeada, a servidora EDFAGNA CLARISSE MATIAS FIGUEIREDO GADELHA, para o cargo de Vice-Diretora da Creche Sinha Nunes, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeada, a servidora FRANCICLEIDE ANDRADE DE ALMEIDA, para o cargo de Vice-Diretora da Creche Sinha Nunes, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeada, a servidora MARIA LUZINETE TIBURTINO LACERDA, para o cargo de Vice-Diretora de Creche, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, autorizada a cessão da Servidora Pública Municipal DÉBORA DA SILVA PEREIRA, com CPF de n° 095.043.714-00, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para o Município de Paulista – PB, com ônus para aquele município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 122/2025
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Altera-se a redação do anexo I da Lei Complementar nº 111/2019, para atualizar o valor dos vencimentos dos cargos de provimento em efetivo:
ANEXO I
CARGOSÍMBOLOQUANT.PRÉ-REQUISITOVENCIMENTOAuxiliar de administraçãoPLCE-11Nível fundamental completoR$ 3.797,21Auxiliar de portariaPLCE-32Não há exigência formal de escolaridadeR$ 3.797,21Auxiliar de ServiçosPLCE-32Não há exigência formal de escolaridadeR$ 3.797,21Redator de atasPLCE-21Nível médio completoR$ 4.163,59CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
TOTAL: 6
Art. 2º- Fica criado 01 (um) cargo de controlador interno, sendo o este de provimento em comissão.
Art. 3º- Ficam desmembrados os cargos de Direção, passando-se a serem 04 (quatro), quais sejam: Diretor do departamento de administração, Diretor do departamento de assessoria parlamentar, Diretor do departamento de comunicação e Diretor do departamento de finanças.
Art. 4º - Altera-se a redação do anexo II da Lei Complementar nº 111/2019 para atualização dos cargos, suas quantidades, símbolos e os respectivos vencimentos:
ANEXO II
DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CARGOSÍMBOLOQUANT.VENCIMENTO Assessoria ParlamentarPLCC- 318R$ 1.600,00Chefe da tesourariaPLCC- 11R$ 2.800,00Chefe de gabinete da presidênciaPLCC- 11R$ 2.800,00Contador GeralPLCC- 41R$ 5.500,00Controlador InternoPLCC- 41R$ 3.980,00Diretor do departamento de administraçãoPLCC- 21R$ 2.800,00Diretor do departamento de assessoria parlamentarPLCC- 21R$ 2.800,00Diretor do departamento de comunicaçãoPLCC- 21R$ 2.800,00Diretor do departamento de finançasPLCC- 21R$ 2.800,00Procurador GeralPLCC- 4 1R$ 3.980,00 TOTAL: 27
Art. 5º - Altera-se a redação do anexo III da Lei Complementar nº 111/2019 para acrescentar as especificações das atribuições e os requisitos mínimos para investidura dos cargos de Controlador Interno e de Direção:CARGO DE CONTROLADOR INTERNO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕESREQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA1.Fazer cumprir as disposições legais, regimentais, bem como as determinações da Mesa Diretora e do Presidente; 2.Fiscalizar, controlar e prevenir irregularidades;
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO, COM DIPLOMA DE BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, DIREITO OU ECONOMIA, E COM INSCRIÇÃO REGULAR NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE3.Garantir a transparência e a legalidade na gestão pública no âmbito Legislativo;4.Analisar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos administrativos;5.Atuar principalmente nas áreas contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;6.Identificar falhas nos processos;7.Alertar a Presidência da Câmara sobre irregularidades ou ilegalidades;8.Realizar auditorias;9.Acompanhar contratos e licitações;10.Executar outras atividades correlatas ao cargo.CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕESREQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA1.Fazer cumprir as disposições legais, regimentais, bem como as determinações da Mesa Diretora e do Presidente;
ENSINO MÉDIO COMPLETO2.Dirigir e assessorar os servidores sob sua subordinação, principalmente em questões administrativas;3.Zelar pela manutenção de acervo de documentos sob sua guarda;4.Zelar pela manutenção da ordem e disciplina nas dependências da Câmara Municipal;5.Garantir a disponibilização ao público das informações e publicações legais e institucionais da Câmara;6.Fazer cumprir as determinações da Presidência da Câmara e executar as tarefas por ela delegadas;7.Manter-se a disposição da Presidência para resolução de questões internas e externas;8.Exercer outras atividades correlatas ao cargo.CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕESREQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA1.Fazer cumprir as disposições legais, regimentais, bem como as determinações da Mesa Diretora e do Presidente;
ENSINO MÉDIO COMPLETO2.Gerenciar e assessorar os assessores parlamentares, proporcionando o correto desenvolvimento dos trabalhos de assessoria parlamentar;3.Planejamento estratégico institucional;4.Disseminação de métodos e padrões de gestão de processos e projetos;5.Manter ligação técnica com outras assessorias parlamentares;6.Acompanhar matérias legislativas;7.Exercer outras atividades correlatas ao cargo.CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕESREQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA1.Fazer cumprir as disposições legais, regimentais, bem como as determinações da Mesa Diretora e do Presidente;
ENSINO MÉDIO COMPLETO1.Gerenciar trabalhos sob sua responsabilidade, coordenando, assessorando e determinando a realização das atividades de comunicação institucional e legal, de criação e produção de notícias e redações jornalísticas, de acesso à informação e transparência, de áudio, vídeo e das demais atividades relacionadas com comunicação social;2.3.Determinar e/ou efetuar a conferência e aprovação dos serviços prestados pelas agências de publicidade ou veículos de comunicação e da TV legislativa;4.Gerenciar as atividades de divulgações;5.Garantir a disponibilização ao público das informações e publicações legais e institucionais da Câmara;6.Desenvolver programas institucionais com vistas a promover o nome do Poder Legislativo através da integração da comunidade com os trabalhos parlamentares;7.Determinar a gravação, edição e reprodução de vídeos e textos em geral, bem como a operação dos equipamentos e sistemas informatizados ou de áudio e vídeos utilizados em plenário, reuniões e eventos em geral;8.Exercer outras atividades correlatas ao cargo.CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA1.Fazer cumprir as disposições legais, regimentais, bem como as determinações da Mesa Diretora e do Presidente;
ENSINO MÉDIO COMPLETO2.Planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e fazer executar com qualidade e presteza as atividades referentes a orçamento, finanças, contabilidade, compras, serviços, materiais, contratações, licitações, patrimônio, serviços gerais, recursos humanos e outros serviços na sua área de competência;3.Planejamento financeiro;4.Gestão de riscos e de contas a pagar;5.Planejamento financeiro e implementação de medidas para mitigar os riscos financeiros;6.Gestão de tesouraria, de controladoria e de contabilidade;7.Elaborar relatórios gerenciais;8.Garantir a conformidade com regulamentações financeiras;9.Exercer outras atividades correlatas ao cargoArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Coremas/PB, 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 657/2025
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES PÚBLICOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - A gratificação mensal de função para os servidores efetivos, comissionados e/ou contratados por excepcional interesse público, da Câmara Municipal de Coremas-PB, investidos nos cargos de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, comissão permanente de contratação, fiscal de contratos e gestor de contratos, nos seguintes valores:
I – R$ 600,00 (seiscentos reais) para Agente de Contratação e Presidente da Comissão Permanente de Licitação;
II – R$ 500,00 (quinhentos reais) para pregoeiro, equipe de apoio, demais membros da Comissão Permanente de Contratação, fiscal de contratos e gestor de contratos.
'a7 1º- As gratificações de que tratam os incisos I e II deste artigo não são cumulativas, devendo o servidor que for, simultaneamente, nomeado ou designado para mais de uma função, optar, expressamente, por qual atividade, perceberá a gratificação de que trata este artigo, ficando vedada a percepção cumulativa de gratificação pela participação em mais de uma comissão ou equipe.
'a7 2 º- A percepção da gratificação gerará efeitos financeiros a partir da data da efetiva nomeação ou designação, para qualquer das funções previstas no caput do Artigo, não havendo, em qualquer caso, incorporação ou permanência à remuneração, proventos ou pensões, tampouco servirá de base de cálculo de qualquer vantagem pecuniária ao cargo público que exercem.
Art. 2º - Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Coremas/PB, 23 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
