Processo Administrativo Nº 250312PE00006.

Pregão Eletrônico Nº 0006/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Jose Ranile Lino Canuto-ME (Raniere Pneus), CNPJ nº 21.615.120/0001-73, Rua Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Coremas-PB, referente aos itens: 1 a 3, 5, 7, 10, 12 a 15, 17, 18, 20 a 33, 35, 37 a 42, 45 a 50.

Valor total contratado: R$ 411.921,36 (quatrocentos e onze mil novecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).

Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados.

Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.

Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE);

02.01 Gabinete do Prefeito - 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete, Fichas: 025, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.04 Secretaria de Educação - 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, Fichas: 350, 351 e 352, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental, Fichas: 390, 391 e 391, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo;

02.05 Secretaria de Saúde – 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.051 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fichas: 1154 e 1155, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo - 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, Ficha: 1452 e 1453 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo;

02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social, Fichas: 1598 e 1599, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.092 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ficha: 1973, 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo;

02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos - 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água, Ficha: 2034 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Ficha: 2072, 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 15/04/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 15 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Ranile Lino Canuto (pela contratada).

Coremas - PB, 15 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250312PE00012.

Pregão Eletrônico Nº 0012/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Minimercado Santa Rita Ltda, CNPJ nº 08.886.103/0001-02, Rua Manoel Cavalcante, Nº 51, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de água mineral, visando atender as demandas das diversas secretarias do município de Coremas–PB, referente aos itens: 2 e 3.

Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE;

Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;

Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE;

Fonte de recurso 4: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;

Fonte de recurso 5:1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete, Fichas: 025, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.01 Gabinete do Prefeito - 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete, Fichas: 025, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 04122 3002 2126 Manutenção das Atividades de Assessoria de Eventos e Cerimonial, Fichas: 077, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.04 Secretaria de Educação -12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, Fichas: 350, 351 e 352, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental, Fichas: 390,391 e 391, Elemento de despesa; 3.3.90.30 Material de consumo;

02.05 Secretaria de Saúde – 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo, 10 301 3022 2120 núcleos de apoio à saúde da família – NASF, Fichas: 954, Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;

02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano – 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social, Fichas: 1598 e 1599, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo. Conforme constante no QDD/ 2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 25/04/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 25 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Wellington Antônio da Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 25 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250312PE00012.

Pregão Eletrônico Nº 0012/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Alessandra Carolyny Avelino de Sousa-ME, CNPJ nº 56.419.531/0001-78, Rua Rebeca Furtado Costa Souza, Nº S/N, Bairro: Salgadinho, CEP: 58.706-532, Cidade: Patos-PB.

Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de água mineral, visando atender as demandas das diversas secretarias do município de Coremas–PB, referente ao item: 1.

Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;

Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;

Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE;

Fonte de recurso 4: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;

Fonte de recurso 5:1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete, Fichas: 025, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.01 Gabinete do Prefeito - 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete, Fichas: 025, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 04122 3002 2126 Manutenção das Atividades de Assessoria de Eventos e Cerimonial, Fichas: 077, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.04 Secretaria de Educação -12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, Fichas: 350, 351 e 352, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental, Fichas: 390,391 e 391, Elemento de despesa; 3.3.90.30 Material de consumo;

02.05 Secretaria de Saúde – 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo, 10 301 3022 2120 núcleos de apoio à saúde da família – NASF, Fichas: 954, Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;

02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano – 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social, Fichas: 1598 e 1599, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo. Conforme constante no QDD/ 2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 28/04/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 28 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Alessandra Carolyny Avelino de Sousa (pela contratada).

Coremas - PB, 28 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250325IN00041.

Inexigibilidade Nº IN00041/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Johnson Abrantes – Sociedade de Advogados, CNPJ nº 11.663.900/0001-35, Rua Afonso Campos, Nº 102, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: João Pessoa-PB.

Objeto: Prestar serviços de assessoramento, consultoria e acompanhamento processual, junto ao Gabinete do Prefeito, nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Valor total contratado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Unidade orçamentária: 02.01 Gabinete do Prefeito:

Objeto: 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete.

Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 04/04/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 04 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. John Johnson Goncalves Dantas de Abrantes (pela contratada).

Coremas - PB, 04 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250401IN00043.

Inexigibilidade Nº IN00043/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: José Raryson Pedrosa Soares-ME, CNPJ nº 50.029.189/0001-13, Rua João Fernandes de Lima, Nº 509, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços para preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativos, serviços de informações cadastrais junto a os CNPJ do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Unidade de orçamentária: 02.03 Secretaria de Finanças.

Objeto: 04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças.

Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Elemento de despesa: 3.3.90.35 Serviços de consultoria.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 07/04/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 07 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Raryson Pedrosa Soares (pela contratada).

Coremas - PB, 07 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250401IN00044.

Inexigibilidade Nº IN00044/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: HN Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 42.649.580/0001-92, Rua Empresário Clovis Rolim, Nº 2051 (Andar 22 S. 2201 A 2206 Bloco: “B”), Bairro: IPES, CEP: 58.028.873, Cidade: João Pessoa-PB

Objeto: Prestação de serviços médicos nas funções de auditoria e regulação em saúde para o Município de Coremas/PB.

Valor total contratado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;

Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;

Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Unidade orçamentaria: 02.05 Secretaria de Saúde.

Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.

Fichas: 837, 838 e 839.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.

Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Unidade orçamentaria: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.

Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

Fichas: 1154 e 1155.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 03/04/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 03 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Honorio Luiz de Oliveira Neto (pela contratada).

Coremas - PB, 03 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250325DV00005.Dispensa Por Outros Motivos Nº DV00005/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestar serviços de especializada em engenharia civil, para reforma do polo universitário, no município de Coremas/PB.

Valor total contratado: R$ 110.931,27 (cento e dez mil novecentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos).

02.04 Secretaria de Educação:Objeto: 12 361 3009 1056 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura na Educação – Fundamental.

Fonte de recurso: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura.

Data da assinatura do contrato: 11 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jhonatan Andrade da Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito