Processo Administrativo Nº 250312PE00007. Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Rita Andrade de Sousa-ME, CNPJ nº 03.185.120/0001-07, Rua Santa Rita, Nº 87, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas–PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 1, 3, 7, 8, 9, 30, 33, 36 e 41. Valor total contratado: R$ 66.779,00 (sessenta e seis mil e setecentos e setenta e nove reais). Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Fichas: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão. 04122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.04 Secretaria de Educação, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo; 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Rita Andrade de Sousa (pela contratada).
Coremas - PB, 08 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250312PE00007. Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ nº 06.983.780/0001-13, Rua Manoel Cavalcente, Nº 15 (Térreo), Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas–PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 2, 4, 5, 15, 17, 18, 22, 42, 43, 44, 45, 48, 51, 54, 56 e 57. Valor total contratado: R$ 193.304,00 (cento e noventa e três mil e trezentos e quatro reais). Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Fichas: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão. 04122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.04 Secretaria de Educação, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo; 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Josuelson Leite Formiga (pela contratada).
Coremas - PB, 08 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250312PE00007. Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Minimercado Santa Rita Ltda, CNPJ nº 08.886.103/0001-02, Rua Manoel Cavalcante, Nº 51, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas-PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 10 e 32. Valor total contratado: R$ 42.176,00 (quarenta e dois mil e cento e setenta e seis reais). Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Fichas: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão. 04122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.04 Secretaria de Educação, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo; 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Wellington Antônio da Silva (pela contratada).
Coremas - PB, 08 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250312PE00007. Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Antonio Francisco Matias-ME, CNPJ nº 09.687.339/0001-82, Rua Manoel Ferreira Cavalcante, Nº 09, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas–PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 38, 59 e 60. Valor total contratado: R$ 50.370,00 (cinquenta mil e trezentos e setenta reais). Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Fichas: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão. 04122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.04 Secretaria de Educação, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo; 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antônio Francisco Matias (pela contratada).
Coremas - PB, 08 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Coremas - PB, 08 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250312PE00007. Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Frigorifico Sabores das Carnes Ltda-ME, CNPJ: 39.988.157/0001-02, Rua: Manoel Lino, Nº 71, Bairro: Centro, CEP: 58.700-00, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas–PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 19, 20, 23 e 24. Valor total contratado: R$ 41.460,00 (quarenta e mil e quatrocentos e sessenta reais). Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Fichas: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão. 04122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.04 Secretaria de Educação, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo; 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Nara Valeska Andrade de Sousa (pela contratada).
Coremas - PB, 08 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250312PE00007. Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Minimercado União Ltda-ME, CNPJ: 41.755.951/0001-58, Rua Capitão Antônio Leite, Nº 167, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas-PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 28, 46, 50, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69 e 70. Valor total contratado: R$ 45.103,00 (quarenta e cinco mil e cento e três reais). Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Fichas: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão. 04122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.04 Secretaria de Educação, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo; 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Aldenir Silva de Sousa (pela contratada).
Coremas - PB, 08 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
