Prefeitura Municipal de Coremas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 00021/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00021/2025

Processo Administrativo Nº 250312PE00007. Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Rita Andrade de Sousa-ME, CNPJ nº 03.185.120/0001-07, Rua Santa Rita, Nº 87, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas–PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 1, 3, 7, 8, 9, 30, 33, 36 e 41. Valor total contratado: R$ 66.779,00 (sessenta e seis mil e setecentos e setenta e nove reais). Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Fichas: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão. 04122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.04 Secretaria de Educação, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo; 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Rita Andrade de Sousa (pela contratada).

Coremas - PB, 08 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 00022/2025

Processo Administrativo Nº 250312PE00007. Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Supermercado Peg Pag Ltda, CNPJ nº 03.841.826/0001-71, Avenida Gil Galdino, Nº S/N (Armazém 1 e 2), Bairro: Centro, CEP: 58.765-000, Cidade: Piancó-PB. Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas-PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 6, 11, 12, 13, 25, 26, 27, 29, 31, 34, 35, 39, 40, 47, 55 e 64. Valor total contratado: R$ 192.197,00 (cento e noventa e dois mil e cento e noventa e sete reais). Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Fichas: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão. 04122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.04 Secretaria de Educação, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo; 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 09 de maio de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Marleuza Pereira de Oliveira (pela contratada).

Coremas - PB, 09 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 00023/2025

Processo Administrativo Nº 250312PE00007. Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ nº 06.983.780/0001-13, Rua Manoel Cavalcente, Nº 15 (Térreo), Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas–PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 2, 4, 5, 15, 17, 18, 22, 42, 43, 44, 45, 48, 51, 54, 56 e 57. Valor total contratado: R$ 193.304,00 (cento e noventa e três mil e trezentos e quatro reais). Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Fichas: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão. 04122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.04 Secretaria de Educação, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo; 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Josuelson Leite Formiga (pela contratada).

Coremas - PB, 08 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 00024/2025

Processo Administrativo Nº 250312PE00007. Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Minimercado Santa Rita Ltda, CNPJ nº 08.886.103/0001-02, Rua Manoel Cavalcante, Nº 51, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas-PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 10 e 32. Valor total contratado: R$ 42.176,00 (quarenta e dois mil e cento e setenta e seis reais). Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Fichas: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão. 04122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.04 Secretaria de Educação, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo; 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Wellington Antônio da Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 08 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 00025/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00025/2025

Processo Administrativo Nº 250312PE00007. Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Antonio Francisco Matias-ME, CNPJ nº 09.687.339/0001-82, Rua Manoel Ferreira Cavalcante, Nº 09, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas–PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 38, 59 e 60. Valor total contratado: R$ 50.370,00 (cinquenta mil e trezentos e setenta reais). Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Fichas: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão. 04122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.04 Secretaria de Educação, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo; 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antônio Francisco Matias (pela contratada).

Coremas - PB, 08 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 00026/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00026/2025

Processo Administrativo Nº 250312PE00007. Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Izaque Freitas da Silva-ME, CNPJ nº 25.023.932/0001-80, Rua Raimundo Bernardo da Silva, Nº 307 (Térreo), Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas–PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 14 e 16. Valor total contratado: R$ 41.460,00 (quarenta e mil e quatrocentos e sessenta reais). Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Fichas: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão. 04122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.04 Secretaria de Educação, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo; 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Izaque Freitas da Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 08 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 00027/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00027/2025

Processo Administrativo Nº 250312PE00007. Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Frigorifico Sabores das Carnes Ltda-ME, CNPJ: 39.988.157/0001-02, Rua: Manoel Lino, Nº 71, Bairro: Centro, CEP: 58.700-00, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas–PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 19, 20, 23 e 24. Valor total contratado: R$ 41.460,00 (quarenta e mil e quatrocentos e sessenta reais). Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Fichas: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão. 04122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.04 Secretaria de Educação, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo; 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Nara Valeska Andrade de Sousa (pela contratada).

Coremas - PB, 08 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 00028/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00028/2025

Processo Administrativo Nº 250312PE00007. Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Minimercado União Ltda-ME, CNPJ: 41.755.951/0001-58, Rua Capitão Antônio Leite, Nº 167, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas-PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 28, 46, 50, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69 e 70. Valor total contratado: R$ 45.103,00 (quarenta e cinco mil e cento e três reais). Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Fichas: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão. 04122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.04 Secretaria de Educação, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo; 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Aldenir Silva de Sousa (pela contratada).

Coremas - PB, 08 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 00029/2025

Processo Administrativo Nº 250312PE00007. Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Gmo Comercial Ltda-ME, CNPJ nº 58.658.331/0001-01, Avenida Gil Galdino, Nº S/N (Box 01), Bairro: Centro, CEP: 58.765-000, Cidade: Piancó-PB. Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas-PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 21, 37, 49, 52, 53 e 58. Valor total contratado: R$ 79.476,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais). Dotação: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Fichas: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão. 04122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.04 Secretaria de Educação, 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo; 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo, 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social E Humano, 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 09 de maio de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Gilvan Pereira de Oliveira Junior (pela contratada).

Coremas - PB, 09 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 418/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

PORTARIA Nº 418/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º-Fica a partir dessa data, nomeada, a servidora CLAUDIANA ABÍLIO SOARES, para o cargo de Diretora de Escolar, na Escola Francisca Leite, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de maio de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - Portarias - Exoneração: 419/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

PORTARIA Nº 419/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º-Fica a partir dessa data, exonerado, o servidor LUAN RENATO DE SOUSA RAMALHO, do cargo de Secretário de Tecnologia e Informação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de maio de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE - Portarias - Exoneração: 420/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

PORTARIA Nº 420/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º-Fica a partir dessa data, exonerado, o servidor JONAS ANDRADE DA SILVA, do cargo de Secretário de Turismo e Esporte.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de maio de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Portarias - Nomeação: 421/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

PORTARIA Nº 421/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º-Fica a partir dessa data, nomeada, a servidora TAYNNANDA TREYSSE MARIANO DE ARAÚJO, para o cargo de Coordenadora de Cadastro, Controle e Patrimônio, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de maio de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - DECRETO - DECRETO: 018/2025

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do município de Coremas - PB.

DECRETO N'ba 018/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do município de Coremas - PB.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PB, JUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e em especial a Lei nº 153/2017 de 03 de março de 2017, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.

CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MDS nº 174, de 14 de novembro de 2024 que dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social.DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COREMAS - PB, para o dia 06 de junho de 2025, tendo como Tema Central 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Coremas - PB, 07 de maio de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

FABIA ROBERTO DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

NÚMERO: 1265/2025

Ano III - Número: 1265 de 9 de Maio de 2025

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