Processo Administrativo Nº 250312PE00012.
Pregão Eletrônico Nº 0012/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Minimercado Santa Rita Ltda, CNPJ nº 08.886.103/0001-02, Rua Manoel Cavalcante, Nº 51, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Valor total contratado: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), referente aos itens: 2 e 3.
Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de água mineral, visando atender as demandas das diversas secretarias do município de Coremas–PB, referente aos itens: 2 e 3.
Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE;
Fonte de recurso 4: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 5:1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete, Fichas: 025, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
02.01 Gabinete do Prefeito - 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete, Fichas: 025, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 04122 3002 2126 Manutenção das Atividades de Assessoria de Eventos e Cerimonial, Fichas: 077, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
02.04 Secretaria de Educação -12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, Fichas: 350, 351 e 352, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental, Fichas: 390,391 e 391, Elemento de despesa; 3.3.90.30 Material de consumo;
02.05 Secretaria de Saúde – 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo, 10 301 3022 2120 núcleos de apoio à saúde da família – NASF, Fichas: 954, Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano – 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social, Fichas: 1598 e 1599, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo. Conforme constante no QDD/ 2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 25/04/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 25 de abril de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Wellington Antônio da Silva (pela contratada).
Coremas - PB, 25 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250312PE00012.
Pregão Eletrônico Nº 0012/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Alessandra Carolyny Avelino de Sousa-ME, CNPJ nº 56.419.531/0001-78, Rua Rebeca Furtado Costa Souza, Nº S/N, Bairro: Salgadinho, CEP: 58.706-532, Cidade: Patos-PB.
Valor total contratado: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais), referente ao item 1.
Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de água mineral, visando atender as demandas das diversas secretarias do município de Coremas–PB, referente ao item: 1.
Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE;
Fonte de recurso 4: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 5:1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
02.01 Gabinete do Prefeito, 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete, Fichas: 025, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Fichas: 151 e 152, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
02.01 Gabinete do Prefeito - 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete, Fichas: 025, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 04122 3002 2126 Manutenção das Atividades de Assessoria de Eventos e Cerimonial, Fichas: 077, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
02.04 Secretaria de Educação -12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, Fichas: 350, 351 e 352, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental, Fichas: 390,391 e 391, Elemento de despesa; 3.3.90.30 Material de consumo;
02.05 Secretaria de Saúde – 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo, 10 301 3022 2120 núcleos de apoio à saúde da família – NASF, Fichas: 954, Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
02.051 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano – 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social, Fichas: 1598 e 1599, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo. Conforme constante no QDD/ 2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 28/04/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 28 de abril de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Alessandra Carolyny Avelino de Sousa (pela contratada).
Coremas - PB, 28 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250312PE00009.
Pregão Eletrônico Nº 0009/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Janilene Rodrigues Goncalves Sarmento-ME, CNPJ: 14.140.752/0001-62, Rua Emilio Pires, Nº 68, Bairro: Centro, CEP: 58.800-270, Cidade: Sousa-PB.
Valor total contratado: R$ 134.846,60 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), referente aos itens: 2, 4, 5, 7, 9 a 18, 21 a 38, 40, 41, 43 a 54, 56 a 83, 85 a 96, 100, 102 a 108, 110 a 114, 116, 120, 121, 126, 128 a 138.
Objeto: Aquisição de material gráfico para suprir as demandas operacionais e institucionais de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Coremas-PB, garantindo a comunicação eficiente e o desenvolvimento das atividades administrativas e institucionais.
02.01 Gabinete do Prefeito
04 122 3002 2002 Manutenção das atividades do Chefe de Gabinete;
02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
02.03 Secretaria de Finanças
04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças;
02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo
15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura;
02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
20 606 3038 2069 Manutenção dos serviços agrícolas;
02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos;
02.04 Secretaria de Educação
12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação;
12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%);
12 365 3009 2080 Manutenção das Atividades da Educação Infantil;
12 366 3011 2083 Manutenção do Programa Educação Jovens e Adultos (FUNDEB 30%);
12 365 3009 2130 Manutenção de Programas Básicos de Educação - INFANTIL;
12 361 3009 2137 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Federal;
12 365 3009 2138 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Federal;
12 361 3009 2139 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental - Convênio Estadual;
12 365 3009 2140 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Estadual;
02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano
08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social;
02.092 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
02.093 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
08 241 3046 2105 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso;
02.05 Secretaria de Saúde
10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde;
10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar;
10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10 301 3023 2125 – Manutenção do PSF – Programa Saúde da Família;
10 302 3022 2120 – Manutenção das ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar MAC;
10 301 3022 2167 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica;
02.051 – Fundo Municipal de Saúde
10 302 3020 2111 – Manutenção das ações e serviços públicos de saúde da atenção de média e alta complexidade –
10 301 3048 2152 – Manutenção das ações e serviços públicos de saúde – atenção básica –
10 301 3048 21 59 – Manutenção das ações e serviços públicos de saúde – atenção básica (Emenda Parlamentar) –
10 302 3020 2160 – Manutenção das ações e serviços públicos de saúde da atenção de média e alta complexidade. Todas do elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 15/05/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 15 de maio de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Janilene Rodrigues Gonçalves Sarmento (pela contratada).
Coremas - PB, 15 de maio de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250312PE00009.
Pregão Eletrônico Nº 0009/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Mariana Gomes Ferreira-ME, CNPJ: 34.525.968/0001-53, Rua Papa Joao XXIII, Nº 59, Bairro: Liberdade, CEP: 58.414-300, Cidade: Campina Grande-PB.
Valor total contratado: R$ 147.025,75 (cento e quarenta e sete mil, vinte e cinco reais, setenta e cinco centavos), referente aos itens: 1, 3, 6, 8, 19, 20, 39, 42, 55, 84, 97, 98, 99, 101, 109, 115, 117, 118, 119, 122, 123, 124, 125 e 127.
Objeto: Aquisição de material gráfico para suprir as demandas operacionais e institucionais de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Coremas-PB, garantindo a comunicação eficiente e o desenvolvimento das atividades administrativas e institucionais.
02.01 Gabinete do Prefeito
04 122 3002 2002 Manutenção das atividades do Chefe de Gabinete;
02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
02.03 Secretaria de Finanças
04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças;
02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo
15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura;
02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
20 606 3038 2069 Manutenção dos serviços agrícolas;
02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos;
02.04 Secretaria de Educação
12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação;
12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%);
12 365 3009 2080 Manutenção das Atividades da Educação Infantil;
12 366 3011 2083 Manutenção do Programa Educação Jovens e Adultos (FUNDEB 30%);
12 365 3009 2130 Manutenção de Programas Básicos de Educação - INFANTIL;
12 361 3009 2137 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Federal;
12 365 3009 2138 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Federal;
12 361 3009 2139 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental - Convênio Estadual;
12 365 3009 2140 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Estadual;
02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano
08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social;
02.092 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
02.093 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
08 241 3046 2105 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso;
02.05 Secretaria de Saúde
10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde;
10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar;
10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10 301 3023 2125 – Manutenção do PSF – Programa Saúde da Família;
10 302 3022 2120 – Manutenção das ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar MAC;
10 301 3022 2167 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica;
02.051 – Fundo Municipal de Saúde
10 302 3020 2111 – Manutenção das ações e serviços públicos de saúde da atenção de média e alta complexidade –
10 301 3048 2152 – Manutenção das ações e serviços públicos de saúde – atenção básica –
10 301 3048 21 59 – Manutenção das ações e serviços públicos de saúde – atenção básica (Emenda Parlamentar) –
10 302 3020 2160 – Manutenção das ações e serviços públicos de saúde da atenção de média e alta complexidade. Todas do elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 15/05/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 15 de maio de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Mariana Gomes Ferreira (pela contratada).
Coremas - PB, 15 de maio de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250324PE00011.
Pregão Eletrônico Nº 0011/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Jose Romerio Araujo-ME, CNPJ: 21.604.949/0001-70, Rua: Cicero Moreira Neto, Nº 190, Bairro: João Paulo II, CEP: 58.076-249, Cidade: João Pessoa-PB.
Valor total contratado: R$ 170.970,00 (cento e setenta mil e novecentos e setenta reais).
Objeto: Aquisição parcelada de recarga de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
02.01 Gabinete do Prefeito
04 122 3002 2002 Manutenção das atividades do Chefe de Gabinete;
02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão; 02.03 SECRETARIA DE FINANÇAS
04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças;
02.04 Secretaria de Educação
12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação;
12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%);
12 361 3009 2018 Manutenção do Transporte Escolar – Convenio SEC–PB;
12 366 3011 2024 Manutenção do Programa Educação Jovens e Adultos – PEJA;
12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar ? PNATE;
12 365 3009 2080 Manutenção das Atividades da Educação Infantil;
12 366 3011 2083 Manutenção do Programa Educação Jovens e Adultos (FUNDEB 30%);
12 365 3009 2130 Manutenção de Programas Básicos de Educação INFANTIL;
12 361 3009 2137 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Federal;
12 365 3009 2138 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Federal;
12 361 3009 2139 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Estadual;
12 365 3009 2140 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Estadual;
02.05 Secretaria de Saúde
10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde;
10 305 3018 2114 Manutenção do Programa ECD–Epidemiologia/Controle de Doenças/Vigilância em Saúde;
10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar;
10 301 3024 2116 Manutenção do PACS– Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
10 301 3023 2117 Manutenção do Programa Saúde Bucal;
10 304 3061 2118 Manutenção do Programa Vigilância Sanitária;
10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;
02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo
15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura;
15 452 3029 2043 Manutenção da Limpeza Pública na Terceirização do Lixo;
26 122 3042 2052 Manutenção dos Serviços Municipais de Estradas e Rodagens – SMER;
02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano
08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social;
08 243 3015 2066 Manutenção do Conselho Tutelar;
02.092 Fundo Municipal dos Direitos da Criança
08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
02.093 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
08 241 3046 2105 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso;
02.10 Secretaria Municipal de Agricultura d Recursos Hídricos
20 606 3038 2069 Manutenção dos serviços agrícolas;
04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Todas do elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 15/05/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 15 de maio de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Romerio Araújo (pela contratada).
Coremas - PB, 15 de maio de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, cedido o servidor JOÃO MARCOS DA SILVA, matrícula 2960, para a fim de ficar à disposição do Município de São José da Lagoa Tapada - PB, sem ônus para órgão cedente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 15 de maio de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PB, o Sr. Edilson Pereira de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que conferem a Lei Orgânica Municipal, bem como o art. 76 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 028/2007 e demais Legislações aplicáveis à espécie;
CONSIDEREANDO o limite inflacionário no exercício financeiro 2024.
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido o índice de atualização monetária na base de Cálculo em 4,83 % (Quatro vírgula Oitenta e Três por cento), no lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, aos 15 de Maio de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
