Processo Administrativo Nº 250403PP10003.

Pregão Presencial Nº 10003/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Editora e Consultoria Sanhaua Ltda, CNPJ: 47.907.067/0001-78, Av. Desembargador Souto Maior, Nº 66, Bairro: Centro, CEP: 58.020-518 Cidade: João Pessoa-PB.

Objeto: Prestar serviço contínuo, para fornecimento de infraestrutura tecnológica, além de serviços de Tecnologia da Informação, para implantação e manutenção de prontuário eletrônico, contemplando os procedimentos de instalação, configuração, parametrização, atualização, treinamento dos profissionais envolvidos, suporte técnico contínuo, presencial e remoto, disponibilização dos equipamentos necessários, acesso à internet e conexões para utilização do referido sistema pelos estabelecimentos ambulatoriais do Município de Coremas PB, referente A 11 Estabelecimentos, sendo 8 UBS – Unidades Básicas de Saúde, 1 CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, 1 CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, e uma Policlínica – Implantar Sistema de Sala de Situação/ Monitoramento de Indicadores da APS, além de garantir sua atualização quando da substituição desses sistemas pelo Ministério da Saúde; – Capacitação de todos os profissionais da que necessitarem utilizar o sistema e–SUS CDS e PEC), e–SUS AB Território, e–SUS AD, e–SUS Atividade Coletiva, e–SUS Vacinação, e–SUS Regulação ou SISREG III; – Capacitação dos profissionais, de acordo com suas especificidades, no entendimento dos indicadores e no planejamento de ações para o alcance das metas pactuadas, assim como, no monitoramento durante o período de execução, em conformidade com estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Valor total contratado: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais).

Unidade orçamentaria: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE:

Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.

Elemento de despesas: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Objeto: 10 305 3018 2114 Manutenção do Programa ECD–Epidemiologia/Controle de Doenças/Vigilância em Saúde.

Elemento de despesas: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Objeto: 10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar.

Elemento de despesas: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Objeto: 10 301 3024 2116 Manutenção do PACS–Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Objeto: 10 301 3023 2117 Manutenção do Programa Saúde Bucal.

Objeto: 10 304 3061 2118 Manutenção do Programa Vigilância Sanitária.

Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.

Objeto: 10 302 3022 2121 Manut. das ações de média e alta complexidade ambul. e hospitar – MAC.

Objeto: 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal.

Objeto: 10 301 3022 2142 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado).

Objeto: 10 301 3022 2167 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica.

Objeto: 10 302 3022 2168 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Objeto: 10 301 3024 2171 Manutenção do PACS–Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Pagamento: O pagamento será no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Nelson Calzavara de Araújo (pela contratada).

Coremas - PB, 12 de junho de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 10003/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada no âmbito da Estratégia e–SUS Atenção Primária à Saúde (APS), implementar o processo de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) do Ministério da Saúde (MS), considerando a utilização dos dois grandes sistemas componentes da estratégia, um de armazenamento de dados, o Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), e um de coleta de dados, o e–SUS APS, que contemple serviços de hardware, software, manutenção de equipamentos de TI, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico para o uso do Prontuário Eletrônico, destinando a secretaria municipal de Saúde do Município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Editora e Consultoria Sanhaua Ltda, CNPJ: 47.907.067/0001-78, Av. Desembargador Souto Maior, Nº 66, Bairro: Centro, CEP: 58.020-518 Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais), conforme quadros abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Prestar serviço contínuo, para fornecimento de infraestrutura tecnológica, além de serviços de Tecnologia da Informação, para implantação e manutenção de prontuário eletrônico, contemplando os procedimentos de instalação, configuração, parametrização, atualização, treinamento dos profissionais envolvidos, suporte técnico contínuo, presencial e remoto, disponibilização dos equipamentos necessários, acesso à internet e conexões para utilização do referido sistema pelos estabelecimentos ambulatoriais do Município de Coremas PB, referente A 11 Estabelecimentos, sendo 8 UBS – Unidades Básicas de Saúde, 1 CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, 1 CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, e uma Policlínica – Implantar Sistema de Sala de Situação/ Monitoramento de Indicadores da APS, além de garantir sua atualização quando da substituição desses sistemas pelo Ministério da Saúde;

– Capacitação de todos os profissionais da que necessitarem utilizar o sistema e–SUS CDS e PEC), e–SUS AB Território, e–SUS AD, e–SUS Atividade Coletiva, e–SUS Vacinação, e–SUS Regulação ou SISREG III;

– Capacitação dos profissionais, de acordo com suas especificidades, no entendimento dos indicadores e no planejamento de ações para o alcance das metas pactuadas, assim como, no monitoramento durante o período de execução, em conformidade com estabelecido pelo Ministério da Saúde.Mensal1225.200,00302.400,00~Total R$:302.400,00TABELA DE SERVIÇOS

TIPO DE SERVIÇODESCRIÇÃOEstabelecimento de saúde conectado (ubs ou ambulatório):Compreende: link à internet e rede local; sistema e-SUS APS de prontuário eletrônico em servidor local, externo ou em nuvem; sistema e-SUS Regulação, manutenção, suporte e capacitação.Estação de trabalho conectada:Compreende: computador/notebbok; conexão à rede local e à internet; sistema e-SUS APS de eletrônico; sistema e-SUS Regulação, manutenção e suporte.Tablet/smartphone conectado:COMPREENDE:

Tablet/smartphone;

Conexão wifi;

E sistema e-sus território/atividade coletiva/gestão para registro das ações realizadas pelos agentes de saúde e demais profissionais.Serviço de impressão monocromática:COMPREENDE:

Impressora;

Ponto de rede (físico e/ou wifi);

Franquia de 500 páginas impressas por mês;

E reposição de toner relativo ao quantitativo estipulado na franquia, manutenção e suporte, exceto papel.Serviço de apoio à gestão do sus;COMPREENDE:

Sistema (próprio ou de terceiros) de monitoramento da produção realizada na média e alta complexidade ambulatorial e na atenção primária à saúde, com informações que retratem o perfil municipal, disponibilização de indicadores demográficos, financeiros e assistenciais relativos à área da saúde, e profissional com capacidade técnica e experiência comprovada para avaliação dos dados apresentados junto à equipe gestora.Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais) que será pago em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) por cada mês.

Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 12 de junho de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 10003/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada no âmbito da Estratégia e–SUS Atenção Primária à Saúde (APS), implementar o processo de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) do Ministério da Saúde (MS), considerando a utilização dos dois grandes sistemas componentes da estratégia, um de armazenamento de dados, o Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), e um de coleta de dados, o e–SUS APS, que contemple serviços de hardware, software, manutenção de equipamentos de TI, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico para o uso do Prontuário Eletrônico, destinando a secretaria municipal de Saúde do Município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor pessoa jurídica: Editora e Consultoria Sanhaua Ltda, CNPJ: 47.907.067/0001-78, Av. Desembargador Souto Maior, Nº 66, Bairro: Centro, CEP: 58.020-518 Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais), conforme quadros abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Prestar serviço contínuo, para fornecimento de infraestrutura tecnológica, além de serviços de Tecnologia da Informação, para implantação e manutenção de prontuário eletrônico, contemplando os procedimentos de instalação, configuração, parametrização, atualização, treinamento dos profissionais envolvidos, suporte técnico contínuo, presencial e remoto, disponibilização dos equipamentos necessários, acesso à internet e conexões para utilização do referido sistema pelos estabelecimentos ambulatoriais do Município de Coremas PB, referente A 11 Estabelecimentos, sendo 8 UBS – Unidades Básicas de Saúde, 1 CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, 1 CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, e uma Policlínica – Implantar Sistema de Sala de Situação/ Monitoramento de Indicadores da APS, além de garantir sua atualização quando da substituição desses sistemas pelo Ministério da Saúde;

– Capacitação de todos os profissionais da que necessitarem utilizar o sistema e–SUS CDS e PEC), e–SUS AB Território, e–SUS AD, e–SUS Atividade Coletiva, e–SUS Vacinação, e–SUS Regulação ou SISREG III;

– Capacitação dos profissionais, de acordo com suas especificidades, no entendimento dos indicadores e no planejamento de ações para o alcance das metas pactuadas, assim como, no monitoramento durante o período de execução, em conformidade com estabelecido pelo Ministério da Saúde.Mensal1225.200,00302.400,00~Total R$:302.400,00TABELA DE SERVIÇOS

TIPO DE SERVIÇODESCRIÇÃOEstabelecimento de saúde conectado (ubs ou ambulatório):Compreende: link à internet e rede local; sistema e-SUS APS de prontuário eletrônico em servidor local, externo ou em nuvem; sistema e-SUS Regulação, manutenção, suporte e capacitação.Estação de trabalho conectada:Compreende: computador/notebbok; conexão à rede local e à internet; sistema e-SUS APS de eletrônico; sistema e-SUS Regulação, manutenção e suporte.Tablet/smartphone conectado:COMPREENDE:

Tablet/smartphone;

Conexão wifi;

E sistema e-sus território/atividade coletiva/gestão para registro das ações realizadas pelos agentes de saúde e demais profissionais.Serviço de impressão monocromática:COMPREENDE:

Impressora;

Ponto de rede (físico e/ou wifi);

Franquia de 500 páginas impressas por mês;

E reposição de toner relativo ao quantitativo estipulado na franquia, manutenção e suporte, exceto papel.Serviço de apoio à gestão do sus;COMPREENDE:

Sistema (próprio ou de terceiros) de monitoramento da produção realizada na média e alta complexidade ambulatorial e na atenção primária à saúde, com informações que retratem o perfil municipal, disponibilização de indicadores demográficos, financeiros e assistenciais relativos à área da saúde, e profissional com capacidade técnica e experiência comprovada para avaliação dos dados apresentados junto à equipe gestora.Desta forma, o valor total homologado é de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais) que será pago em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) por cada mês.

Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 12 de junho de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito