Processo Administrativo Nº 250411PP10006.Pregão Presencial Nº 10006/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza e capinagem dos prédios públicos do município de Coremas-PB, nas secretarias de Educação, Saúde e Urbanismo compreendendo as demais secretarias, conforme projeto básico.
Valor total contratado: R$ 475.194,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnidQuant.Preço
UnitárioTotal1Prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza e capinagem dos prédios públicos do município de Coremas–PB, nas secretarias de Educação, Saúde e Urbanismo compreendendo as demais secretarias, conforme projeto básico.Mês679.166,67475.194,00~Total R$475.194,00Unidade Orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação:
Objeto: 12 361 3009 1056 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Educação – Fundamental.
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE;
Fonte: 1540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos;
Fonte: 1541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF;
Fonte: 1542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT;
Fonte: 1543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR;
Fonte: 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE;
Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas;
Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 12 361 3009 1072 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Educação – Fundamental.
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Objeto: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação.
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 12 361 3009 2019 Recuperação de escolas.
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade Orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:
Objeto: 10 301 3020 1048 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Saúde.
Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.
Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados.
Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde.
Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas.
Fonte: 1708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.
Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade Orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo:
Objeto: 15 451 3028 1054 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana.
Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura.
Unidade Orçamentária: 2.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano:
Objeto: 08 244 3016 1058 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Assistência Social.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.091 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social E Humano:
Objeto: 08 244 3016 1059 Constuir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Assistência S.
Fonte: 1660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.19 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.18 Secretaria Municipal da Pesca e Piscicultura:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.16 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.13 Secretaria Municipal de Habitação:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 21/07/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 21 de julho de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jhonatan Andrade da Silva (pela contratada).
Coremas-PB, 21 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 10006/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza e capinagem dos prédios públicos do município de Coremas–PB, nas secretarias de Educação, Saúde e Urbanismo compreendendo as demais secretarias, conforme projeto básico; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 475.194,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnidQuant.Preço
UnitárioTotal1Prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza e capinagem dos prédios públicos do município de Coremas–PB, nas secretarias de Educação, Saúde e Urbanismo compreendendo as demais secretarias, conforme projeto básico.Mês679.166,67475.194,00~Total R$475.194,00Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 21 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº PP 10006/2025-01 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10006/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 10006/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza e capinagem dos prédios públicos do município de Coremas–PB, nas secretarias de Educação, Saúde e Urbanismo compreendendo as demais secretarias, conforme projeto básico; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor a pessoa jurídica: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 475.194,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnidQuant.Preço
UnitárioTotal1Prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza e capinagem dos prédios públicos do município de Coremas–PB, nas secretarias de Educação, Saúde e Urbanismo compreendendo as demais secretarias, conforme projeto básico.Mês679.166,67475.194,00~Total R$475.194,00Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 21 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
