Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Zoe Bezerra Reinaldo, CPF 310.529.675-15, residente a Rua Nego, Nº S/N, CEP Nº 58.039-100, Cidade: João Pessoa/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua Maria Alves Barbosa, nº 130, Cureminha, CEP: 58.770-000, Coremas/PB, destinado ao para funcionamento do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).~
Valor total contratado: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação por tempo determinado. 933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros serviços de terceiros - pessoa física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 13 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 13 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Rita Gregorio da Silva, CPF: 442.999.404-82, residente a Rua Getúlio Vargas, Nº 91, Bairro: Centro, CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Av. Manoel Cavalcanti 105, destinado as instalações da Secretaria de Agricultura ou qualquer uso que a secretária lhe dê.
Valor total contratado: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 2.190 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.202 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Maria Alcione Abilio Mamede, CPF 003.247.501-29, residente a Rua Isabel Amélia de Oliveira, Nº 108, apartamento 1204, Bairro: Intermares, CEP Nº 58.102-316, Cabedelo-PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua Maria Francisca da Silva S/N, DNOCS, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB, para o funcionamento complementar do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
Valor total contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado. 933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Maria Ilza Cavalcante Pontes, CPF: 262.847.744-00, residente a Av. Getúlio Vargas, Nº 63, BAIRRO: Centro, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço; Av. Getúlio Vargas 43, Bairro: Centro, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB, para o anexo do almoxarifado da Secretaria da Educação do município de Coremas-PB.Valor total contratado: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 373 3.1.90.04 00 1500.1001 Contratação Por Tempo Determinado. 393 3.3.90.36 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Beatrys Lorrayne Ramalho de Andrade Albuquerque, CPF 109.116.044-99, residente a Rua Maria das Neves Silva, Nº 0, BAIRRO: Lucrenato R. Leite, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço a João Fernandes de Lima nº 145, BAIRRO: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Coremas-PB, para destinação do Centro de Convivência com crianças, adolescentes, adultos e idosos.Valor total contratado: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde.10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado. 933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Francisco Maciel Dantas, CPF 321.574.104-06, residente a Av. Raimundo Bernardo da Silva, Nº S/N, Bairro: Lucrenato R. Leite, CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um terreno para promover a feira do gado, localizado na Av. Raimundo Bernardo 101, no Bairro: Lucrenato Ramalho reconhecido como (o mangueirão).Valor total contratado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 2.196 3.3.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.202 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Avany Medeiros de Albuquerque, CPF 250.869.874-15, residente a Rua Titico Gomes, Nº 216, BAIRRO: Belo Horizonte, CEP Nº 58.704-380, Patos/PB.
Objeto: Locação de um imóvel para apoio do pessoal, que se desloca de Coremas para realização de exames e outros procedimentos médicos na cidade de Patos-PB.Valor total contratado: R$ 800,00 (Oitocentos reais).Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado.933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Josefa Lindalva de Moura, CPF 326.458.214-72, residente a Rua Locultor Valderedo Romão de Oliveira, Nº 103, BAIRRO: Cabo Branco, CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua Locultor Valderedo Romão de Oliveira nº 103, BAIRRO: Cabo Branco, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB, para o funcionamento do CRAS, o programa Criança Feliz, o anexo do Centro de Convivência (idosos e gestantes) e o Bolsa Família.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).Dotação: 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano. 08 244 3016 1058 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Assistência Social. 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. 1.721 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Beatrys Lorrayne Ramalho de Andrade Albuquerque, CPF 109.116.044-99, residente a Rua Maria das Neves Silva, Nº 0, BAIRRO: Lucrenato R. Leite, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB.
Objeto: Referente à locação de (01) um imóvel urbano, tipo terreno vazio, localizado na Rua Severino Araujo Lacerda, nº50, bairro Lucrenato Ramalho Leite em Coremas-pb, para colocação dos animais de grande porte para o abatimento no matadouro de Coremas-PB.Valor total contratado: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
Dotação: 02.10 Secretaria Municipal De Agricultura E Recursos Hídricos. 18 544 3050 1060 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura de Recursos Hídri. 20 605 3051 2070 Manutenção e conservação do matadouro e mercado público. 2.202 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Maria Virginia Pires, CPF: 805.178.624-68, residente a Rua 4 de abril, Nº 214, Bairro:Centro, CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua 4 de abril Nº 214, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Coremas/PB, destinado para o anexo dos Agentes de Endemias do município de Coremas-PB.Valor total contratado: R$ 6.000,00 (seis mil reais).Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado. 933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Severino Andrade de Almeida, CPF: 145.607.801-10, residente a Rua Manoel Cavalcanti, Nº 226, Bairro: Centro CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Av. Locultor Valderedo Romão, Nº 82, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000, Coremas/PB, destinado para depósito da Secretaria de Educação do município de Coremas-PB.Valor total contratado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 373 3.1.90.04 00 1500.1001 Contratação Por Tempo Determinado. 393 3.3.90.36 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Nildemar Henrique da Silva, CPF: 075.943.204-09, residente a Av. Locultor Valderedo Romão, Nº 264, 1º andar, Bairro: Cabo Branco CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Av. Locultor Valderedo Romão Nº 264, Térreo, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000, Coremas/PB, para funcionar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e a Sede do Conselho Tutelar.Valor total contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Dotação: 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano. 08 243 3015 2066 Manutenção do Conselho Tutelar. 08 244 3016 2092 Manut. do Serv.de Proteção e Atend.Especial. a Famílias e Indiv.–PAEFI/PFMC/PSE. 1.762 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.766 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Associação Solidariedade, CNPJ: 02.331.645/0001-32, Rua Cabo Branco, Nº S/N, Bairro: Cabo Branco, CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel para atender a demanda da Secretaria da Educação, localizado no endereço Av. Universitário Francisco Severino de Sousa, S/N, Bairro: Cruz da Tereza, para instalação da escola EMEIF LOGRADOURO, conforme projeto base.Valor total contratado: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educacao. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 12 361 3009 1056 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra estrutura na Educação – FUNDAMENTAL. 373 3.1.90.04 00 1500.1001 Contratação Por Tempo Determinado. 393 3.3.90.36 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias.Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Padre Francisco Alves de Rodrigues (Pela Contratada).
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Carlos Sousa da Silva, CPF: 058.291.884-73, Residente a Av. Getúlio Vargas, Nº 07, 1º andar, Bairro: Centro CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel para atender a demanda da Secretaria de Finanças, localizado no endereço Av. Getúlio Vargas Nº 07, TÉRREO, Bairro: Centro, para instalação do Setor de Tributos da Prefeitura de Coremas-PB, conforme termo de referência.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dotação: 02.03 Secretaria de Finanças. 04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças. 189 3.1.90.04 00 1501.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 211 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Valmira Barbosa Lopes Rodrigues, CPF: 031.437.644-57, Residente a Av. Univ. Francisco Severino de Sousa, Nº 145, Bairro: Cabo Branco CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel para realização de aulas da Escolinha de Artes Marciais, atendendo as demandas da Secretaria de Esporte e Lazer, localizado no endereço Av. Univ. Francisco Severino de Sousa Nº 39, Bairro: Cabo Branco, na cidade de Coremas-PB.Valor total contratado: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais).
Dotação 02.19 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 27 122 3043 2132 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 2.542 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.555 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias.
Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2025.
Coremas - PB, 05 de maio de 2025
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Beatrys Lorrayne Ramalho de Andrade Albuquerque, CPF 109.116.044-99, residente a Rua Maria das Neves Silva, Nº 0, BAIRRO: Lucrenato R. Leite, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço a João Fernandes de Lima nº 145, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Coremas-PB, para destinação da AMENT, adolescentes, adultos e idosos.Valor total contratado: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado. 933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 10 de maio de 2025.
Coremas - PB, 10 de maio de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Ítalo Ives Pontes Gomes, CPF: 054.877.054-96, Residente a Av. Getúlio Vargas, Nº 63, Bairro: Centro CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel para atender as demandas da Secretaria de Urbanismo, localizado no endereço Av. Raimundo Bernardo Nº 0, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, para instalação de Depósito de materiais para uso em obras do município.Valor total contratado: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Dotação: 02.06 Secretaria Municipal De Urbanismo. 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.574 3.3.90.36 00 1751.0000 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias.
Data da assinatura do contrato: 09 de maio de 2025.
Coremas - PB, 09 de maio de 2025
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Beatrys Lorrayne Ramalho de Andrade Albuquerque, CPF 109.116.044-99, residente a Rua Maria das Neves Silva, Nº 0, BAIRRO: Lucrenato R. Leite, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB.
Objeto: Referente à locação de (01) um imóvel urbano, tipo terreno vazio, localizado na Rua Severino Araujo Lacerda, nº50, bairro Lucrenato Ramalho Leite em Coremas-pb, para colocação dos animais de grande porte para o abatimento no matadouro de Coremas-PB.Valor total contratado: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 18 544 3050 1060 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura de Recursos Hídri. 20 605 3051 2070 Manutenção e conservação do matadouro e mercado público. 2.202 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 10 de maio de 2025.
Coremas - PB, 10 de maio de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Airton Ferreira Formiga, CPF: 495.791.184-34, Residente a Rua João Salviano, Nº 322, Bairro: Centro CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel para instalação do Conselho Municipal de Saúde, Departamento de Planejamento da Saúde, Coordenação de Controle e Auditoria, localizada no endereço Rua São José nº 244, Bairro: Centro, na cidade de Coremas-PB.Valor total contratado: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Dotação 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 903 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação por tempo determinado. 932 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.246 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação por tempo Determinado. 1.254 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias.
Data da assinatura do contrato: 01 de maio de 2025.
Coremas - PB, 01 de maio de 2025
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Josete Malheiro Tavares, CPF: 181.081.134-15, Residente a Rua Laurimar Rafael dos Santos nº 286 AP 202 Residencial Mileto, Bairro: Bessa CEP Nº 58.035-240, João Pessoa/PB.
Objeto: Locação de um imóvel para instalação do Conselho Tutelar e anexo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, localizado no endereço Rua Capitão Antônio Leite nº 317, Bairro: Centro CEP: 58.770-000, na cidade de Coremas-PB.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
Dotação: 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano. 08 243 3015 2066 Manutenção do Conselho Tutelar. 1.762 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação por tempo determinado. 1.766 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 02.091 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Humano. 08 244 3016 2067 Manutenção de Programas Básicos de Assistência Social. 1.838 3.1.90.04 00 1660.0000 Contratação por tempo Determinado. 1.850 3.3.90.36 00 1660.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias.
Data da assinatura do contrato: 23 de julho de 2025.
Coremas - PB, 23 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Maria Alcione Abilio Mamede, CPF 003.247.501-29, residente a Rua Isabel Amélia de Oliveira, Nº 108, apartamento 1204, Bairro: Intermares, CEP Nº 58.102-316, Cabedelo-PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua Maria Francisca da Silva Nº S/N, Bairro: DNOCS, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB, para o funcionamento complementar do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).Valor total contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado. 933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 05 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 05 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Maria Virginia Pires, CPF: 805.178.624-68, residente a Rua 4 de abril, Nº 214, Bairro: Centro CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua 4 de abril Nº 214, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Coremas/PB, destinado para o anexo dos Agentes de Endemias do município de Coremas-PB.Valor total contratado: R$ 6.000,00 (seis mil reais).Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado. 933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 01 de abril de 2025.
Coremas - PB, 01 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Maria Alcione Abilio Mamede, CPF 003.247.501-29, residente a Rua Isabel Amélia de Oliveira, Nº 108, apartamento 1204, Bairro: Intermares, CEP Nº 58.102-316, Cabedelo-PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua Maria Francisca da Silva S/N, DNOCS, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB, para o funcionamento complementar do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
Valor total contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado. 933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 10005/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços nas secretarias de Educação, Saúde e demais secretarias, conforme projeto técnico; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor a pessoa jurídica: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 3.441.934,67 (três milhões quatrocentos e quarenta e mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnidQuant.Preço
UnitárioTotal1Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços nas secretarias de Educação, Saúde e demais secretarias, conforme projeto técnico.Mês31.147.311,563.441.934,67~Total:3.441.934,67Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 24 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 10005/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços nas secretarias de Educação, Saúde e demais secretarias, conforme projeto técnico; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 3.441.934,67 (três milhões quatrocentos e quarenta e mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnidQuant.Preço
UnitárioTotal1Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços nas secretarias de Educação, Saúde e demais secretarias, conforme projeto técnico.Mês31.147.311,563.441.934,67~Total:3.441.934,67Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 24 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
