Fundamento legal: Este aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 116, de 29/12/2023; Decreto Municipal nº 023, de 23/06/2025 e legislação pertinente.
Processo Administrativo Nº 250110DP10004.
Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10004/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto do contrato: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços nas secretarias de Educação, Saúde e demais secretarias, conforme projeto técnico.
Considerando, que a vigência prevista na cláusula sétima do contrato e seu segundo aditivo vai até 30 de junho de 2025 e como o período solicitado para pagamento é até 30/07/2025;
Considerando, que a gestão anterior não deixou contrato vigente para execução deste tipo de serviços e até o presente momento o procedimento licitatório para contração do serviço não foi concluído;
Considerando, que neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato;
Considerando, que o valor solicitado é para pagamento dos serviços prestados e não pagos;
Desta forma, o valor total aditado é de R$ 651.674,65 (seiscentos e cinqüenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais, sessenta e cinco centavos).
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 28 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de material de expediente para suprir as necessidades operacionais de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Coremas-PB, garantindo o funcionamento eficiente dos serviços públicos; com base nos elementos constantes do processo correspondente. Vejamos a seguir:
Pessoa jurídica vencedora: Papelaria Cajazeiras Ltda (Papelaria Cajazeiras), CNPJ: 41.883.167/0001-25, com o valor total de R$ 335.440,80 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais e setenta centavos), referente aos itens: 3, 4, 5, 6, 7, 9, 13, 16, 20, 21, 25, 29, 30, 34, 35, 39, 40, 42, 46, 47, 49, 50, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 73, 76, 78, 79, 80, 91, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 105, 106, 108, 109, 112, 120, 123, 124, 126, 127, 129, 145, 152, 154, 156, 157, 160 e 161;
Pessoa jurídica vencedora: Maria Solones Paulino Cardoso Oliveira (Magazine Tendtudo), CNPJ: 07.308.651/0001-92, com o valor total de R$ 260.939,30 (duzentos e sessenta mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos), referente aos itens: 1, 2, 8, 11, 14, 15, 17, 18, 22, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 41, 43, 44, 48, 51, 52, 53, 58, 64, 67, 71, 74, 81, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 86, 97, 100, 102, 103, 107, 113, 115, 117, 125, 128, 130, 131, 135, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 150, 151, 153, 155, 158, 159, 162, 163 e 164;
Pessoa jurídica vencedora: G & J Representação Ltda, CNPJ: 55.017.923/0001-48, com o valor total de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), referente ao item: 149;
Pessoa jurídica vencedora: Laguna Esporte Ltda, CNPJ: 52.307.066/0001-22, com o valor total de R$ 31.763,60 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), referente aos itens: 10, 12, 19, 23, 45, 75, 77, 82, 85, 104, 110, 114, 116, 118, 119, 122, 132, 133, 134, 136, 137, 144, 146, 147 e 148.
Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 658.543,70 (seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima citadas. Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 31 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de material de expediente para suprir as necessidades operacionais de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Coremas–PB, garantindo o funcionamento eficiente dos serviços públicos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir:
Pessoa jurídica vencedora: Papelaria Cajazeiras Ltda (Papelaria Cajazeiras), CNPJ: 41.883.167/0001-25, com o valor total de R$ 335.440,80 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais e setenta centavos), referente aos itens: 3, 4, 5, 6, 7, 9, 13, 16, 20, 21, 25, 29, 30, 34, 35, 39, 40, 42, 46, 47, 49, 50, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 73, 76, 78, 79, 80, 91, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 105, 106, 108, 109, 112, 120, 123, 124, 126, 127, 129, 145, 152, 154, 156, 157, 160 e 161;
Pessoa jurídica vencedora: Maria Solones Paulino Cardoso Oliveira (Magazine Tendtudo), CNPJ: 07.308.651/0001-92, com o valor total de R$ 260.939,30 (duzentos e sessenta mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos), referente aos itens: 1, 2, 8, 11, 14, 15, 17, 18, 22, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 41, 43, 44, 48, 51, 52, 53, 58, 64, 67, 71, 74, 81, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 86, 97, 100, 102, 103, 107, 113, 115, 117, 125, 128, 130, 131, 135, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 150, 151, 153, 155, 158, 159, 162, 163 e 164;
Pessoa jurídica vencedora: G & J Representação Ltda, CNPJ: 55.017.923/0001-48, com o valor total de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), referente ao item: 149;
Pessoa jurídica vencedora: Laguna Esporte Ltda, CNPJ: 52.307.066/0001-22, com o valor total de R$ 31.763,60 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), referente aos itens: 10, 12, 19, 23, 45, 75, 77, 82, 85, 104, 110, 114, 116, 118, 119, 122, 132, 133, 134, 136, 137, 144, 146, 147 e 148.
Desta forma, o valor total homologado é de R$ 658.543,70 (seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima citadas. Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 31 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
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A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00017/2025, do tipo Maior desconto por item, para: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Coremas, do Fundo Municipal de Saúde, bem como de todas as unidades administrativas vinculadas a estes órgãos, conforme o termo de referência. Abertura da sessão pública: 09h:00min. (nove horas) do dia 20 de agosto de 2025. Início da fase de lances: 09h:01min. (nove horas e um minutos) do dia 20 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Coremas-PB, 06 de agosto de 2025.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro Oficial
