O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00050/2025, que objetiva: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de exames médicos para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas; com base nos elementos constantes do processo correspondente, as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica: Biovida Laboratório de Análises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 1.1414.000,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil reais), referente aos itens: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22;

Pessoa jurídica: Polivida Clinica de Saúde Popular Ltda CNPJ: 22.494.864/0001-40, Rua: Leoncio Costa, Nº 540, Bairro: Centro, CEP: 58.225-000, Cidade: Solânea-PB, com o valor total de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), referente aos itens: 10, 11, 12, 13, 17, 18 e 20.

Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais) em favor das pessoas jurídicas acima citadas. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 06 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00050/2025, que objetiva: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de exames médicos para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação das pessoas jurídicas. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica: Biovida Laboratório de Análises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 1.1414.000,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil reais), referente aos itens: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22;

Pessoa jurídica: Polivida Clinica de Saúde Popular Ltda CNPJ: 22.494.864/0001-40, Rua: Leoncio Costa, Nº 540, Bairro: Centro, CEP: 58.225-000, Cidade: Solânea-PB, com o valor total de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), referente aos itens: 10, 11, 12, 13, 17, 18 e 20.

Desta forma, o valor total retificar é de R$ 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais) em favor das pessoas jurídicas acima citadas. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 06 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250403CD00008.

Credenciamento Nº 008/2025.

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB vem através do Agente de Contratação tornar público o resultado do julgamento dos interessados no credenciamento nº 008/2025, onde têm como objeto o Credenciamento, visando a contratação paralela e não excludente objetivando o Credenciamento, visando a contratação paralela e não excludente objetivando o Credenciamento de prestadores de serviços para realização de exames médicos para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Licitantes cadastrados neste processo até a presente data:

Pessoa jurídica: Polivida Clínica de Saúde Popular LTDA, CNPJ nº 22.494.864/0001-40, Rua Leôncio Costa, Nº 540, Bairro: Centro, CEP: 58.225-000 Cidade: Solânea-PB protocolou seu envelope em: 25/04/2025;

Pessoa jurídica:Biovida Laboratório de Analises & Especialidade Medicas LTDA, CNPJ nº 12.924.178/0001-08, Rua Maria Alves Barbosa, Nº 169, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB protocolou seu envelope em: 01/04/2025;

Conclusão: Consideradas as referidas fases, as eventuais observações apontadas durante o presente credenciamento, os critérios definidos no instrumento convocatório e o valor estimado aceitável para a contratação através de processo de inexigibilidade; ao final produziu-se o seguinte resultado: Pessoa jurídica:Polivida Clínica de Saúde Popular LTDA, CNPJ nº 22.494.864/0001-40, julgamento da habilitação do credenciamento: - Contrato social em vigor (item 10.2.1 Letras: a, b, c, d, c, e, f, g, h) ............................(Sim!) - Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2 Letra: a) .................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2 Letra: b) .............................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2 Letra: c) ............................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2 Letra: d) ...............................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2 Letra: e) ........................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2 Letra: f) .....................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 Letra: a) ....................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 ‘a’)............. (Sim!) - Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 ‘b’) ......................................................(Sim!) - Apresentou válida

- DIPLOMA – certificado de conclusão de curso na área pretendida, ou equivalente.......(Sim!) - Apresentou válida

- Comprovante de Experiência Técnica, por meio de atestados de capacidade técnica emitidos por clientes anteriores, que comprovem a prestação de serviços de saúde no âmbito público ou privado...................................................................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Carta Credencial (ANEXO III)........................................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos do Edital (Anexo – VI) ................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (ANEXO V)................................................... .......(Sim!) - Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Pessoa jurídica:Biovida Laboratório de Analises & Especialidade Medicas LTDA, CNPJ nº 12.924.178/0001-08, julgamento da habilitação do credenciamento: - Contrato social em vigor (item 10.2.1 Letras: a, b, c, d, c, e, f, g, h) ............................(Sim!) - Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2 Letra: a) ................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2 Letra: b) .............................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2 Letra: c) ............................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2 Letra: d) .....................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2 Letra: e) ........................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2 Letra: f) .....................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 Letra: a) ....................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 ‘a’)............(Sim!) - Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 ‘b’) ......................................................(Sim!) - Apresentou válida

- DIPLOMA – certificado de conclusão de curso na área pretendida, ou equivalente.......(Sim!) - Apresentou válida

- Comprovante de Experiência Técnica, por meio de atestados de capacidade técnica emitidos por clientes anteriores, que comprovem a prestação de serviços de saúde no âmbito público ou privado...................................................................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Carta Credencial (ANEXO III)........................................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos do Edital (Anexo – VI) ................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (ANEXO V)................................................... .......(Sim!) - Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Coremas-PB, 06 de maio de 2025. Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação