Processo Administrativo Nº 250123cd00001.
Credenciamento Nº 001/2025.
A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, vem através de seu Secretário de Agricultura tornar pública o resultado do julgamento do credenciamento dos interessados no Credenciamento nº 001/2025, onde tem como objeto a Credenciamento de pessoa jurídica para execução de serviço de locação de horas-máquina para trator agrícola, destinados à execução de serviços de cortes de terra na Zona Rural no Município de Coremas-PB, destinado aos pequenos agricultores. Vejamos a seguir:
Licitantes cadastrados neste processo até a presente data:
Pessoa jurídica:Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda, CNPJ nº 26.764.981/0001-37, Rua Vitoriano Silva, Nº 154, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB, protocolou seu envelope em: 06/02/2025;
Pessoa jurídica:Turmalina Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 16.941.283/0001-06, Rua Euclides Franco de Medeiros, Nº 454, Bairro: São Sebastiao, CEP: 58.706-190, Cidade: Patos-PB, protocolou seu envelope em: 07/02/2025;
Pessoa jurídica:Diego Jackson Bezerra de Oliveira-ME, CNPJ nº 58.220.758/0001-15, Rua Joana Justina da Silva, Nº 3, Bairro: Monte Castelo, CEP: 58.707-065, Cidade: Patos-PB, protocolou seu envelope em: 07/02/2025.
Conclusão: Consideradas as referidas fases, as eventuais observações apontadas durante o presente credenciamento, os critérios definidos no instrumento convocatório e o valor estimado aceitável para a contratação através de processo de inexigibilidade; ao final produziu-se o seguinte resultado:Pessoa jurídica:Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda, CNPJ nº 26.764.981/0001-37, julgamento da habilitação do credenciamento:
Registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo: Apresentou: Sim!
Cédula de identidade ou outro documento com foto: Apresentou: Sim!
Comprovação do(CNPJ):Apresentou: Sim!
Prova de regularidade perante a Fazenda Federal:Apresentou: Sim (valida)!
Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual:Apresentou: Sim (valida)!
Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal:Apresentou: Sim (valida)!
Prova de regularidade perante o FGTS:Apresentou: Sim (valida)!
Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho:Apresentou: Sim (valida)!
Certidão Negativa de Falência e Concordata:Apresentou: Sim (valida)!
Resultado da análise da documentação apresenta acima, julgamento, empresa credenciada.
Pessoa jurídica:Turmalina Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 16.941.283/0001-06, julgamento da habilitação do credenciamento:
Registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo: Apresentou: Sim!
Cédula de identidade ou outro documento com foto: Apresentou: Sim!
Comprovação do(CNPJ):Apresentou: Sim!
Prova de regularidade perante a Fazenda Federal:Apresentou: Sim (vencida)!
Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual:Apresentou: Sim (vencida)!
Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal:Apresentou: Sim (vencida)!
Prova de regularidade perante o FGTS:Apresentou: Sim (vencida)!
Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho:Apresentou: Sim (valida)!
Certidão Negativa de Falência e Concordata:Apresentou: Sim (valida)!
Resultado da análise da documentação apresenta acima, julgamento, empresa NÃO credenciada. Motivo: As certidões Federal, Estadual, Municipal e FGTS está vencida.
Pessoa jurídica:Diego Jackson Bezerra de Oliveira-ME, CNPJ nº 58.220.758/0001-15, julgamento da habilitação do credenciamento:Registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo: Apresentou: Sim!
Cédula de identidade ou outro documento com foto: Apresentou: Sim!
Comprovação do(CNPJ):Apresentou: Sim!
Prova de regularidade perante a Fazenda Federal:Apresentou: Sim (valida)!
Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual:Apresentou: Sim (valida)!
Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal:Apresentou: Sim (vencida)!
Prova de regularidade perante o FGTS:Apresentou: Não!
Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho:Apresentou: Sim (valida)!
Certidão Negativa de Falência e Concordata:Apresentou: Sim (valida)!
Resultado da análise da documentação apresenta acima, julgamento, empresa NÃO credenciada. Motivo: A certidão Municipal está vencida e não a presentou a certidão do FGTS.
Coremas - PB, 21 de fevereiro de 2025.Anderson de Queiróz Sousa
Secretário de Agricultura
