Processo Administrativo Nº 250312PE00008. Pregão Eletrônico Nº 0008/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Maria Solones Paulino Cardoso Oliveira-ME, CNPJ nº 07.308.651/0001-92, situada na Rua Manoel Ferreira Cavalcante nº 59, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente para suprir as necessidades operacionais de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Coremas–PB, garantindo o funcionamento eficiente dos serviços públicos, referente aos itens: 1, 2, 8, 11, 14, 15, 17, 18, 22, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 41, 43, 44, 48, 51, 52, 53, 58, 64, 67, 71, 74, 81, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 86, 97, 100, 102, 103, 107, 113, 115, 117, 125, 128, 130, 131, 135, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 150, 151, 153, 155, 158, 159, 162, 163 e 164. Valor total contratado: R$ 260.939,30 (duzentos e sessenta mil novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos). 02.01 Gabinete do Prefeito. Objeto: 04 122 3002 2002 Manutenção das atividades do Chefe de Gabinete; 02.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Objeto: 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão; 02.03 Secretaria de Finanças. Objeto: 04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças; 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. Objeto: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura; 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Objeto: 20 606 3038 2069 Manutenção dos serviços agrícolas; Objeto: 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos; 02.04 Secretaria de Educação. Objeto: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação; Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%); Objeto: 12 365 3009 2080 Manutenção das Atividades da Educação Infantil; Objeto: 12 366 3011 2083 Manutenção do Programa Educação Jovens e Adultos (FUNDEB 30%); Objeto: 12 365 3009 2130 Manutenção de Programas Básicos de Educação INFANTIL; Objeto: 12 361 3009 2137 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Federal; Objeto: 12 365 3009 2138 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Federal; Objeto: 12 361 3009 2139 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Estadual; Objeto: 12 365 3009 2140 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Estadual; 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano. Objeto: 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social; 02.092 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Objeto: 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 02.093 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. Objeto: 08 241 3046 2105 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso; 02.05 Secretaria de Saúde. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde; Objeto: 10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar; Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Objeto: 10 301 3023 2125 – Manutenção do PSF – Programa Saúde da Família; Objeto: 10 302 3022 2120 – Manutenção das ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar MAC; Objeto: 10 301 3022 2167 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica; 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: 10 302 3020 2111 – Manutenção das ações e serviços públicos de saúde da atenção de média e alta complexidade; Objeto: 10 301 3048 2152 – Manutenção das ações e serviços públicos de saúde – atenção básica; Objeto: 10 301 3048 21 59 – Manutenção das ações e serviços públicos de saúde – atenção básica (Emenda Parlamentar; Objeto: 10 302 3020 2160 – Manutenção das ações e serviços públicos de saúde da atenção de média e alta complexidade. Todas do elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 08/08/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 08 de agosto de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Solones Paulino Cardoso Oliveira (pela contratada).

Coremas - PB, 08 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: José Herculano Sobrinho-ME, CNPJ: 58.353.356/0001-99, Rua José Monteiro Silva Nº 115, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Objeto do contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação Diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB. Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 05 de maio de 2026; Considerando que, a solicitação da contratada para substituição do veículo de Placa nº SKV9H63 pelo veículo de placa nº PXW4907 com as seguintes especificações: Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação; Quatro portas laterais; Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; Capacidade mínima de potência do Motor 2.0 cilindrada, Combustível: Gasolina ou bicombustível; Considerando que, ambos estão dentro das exigências do instrumento convocatório e o veículo de placa nº PXW4907 não excede mais de 12 (doze) anos de fabricação, com isso o valor da diária fica mantida com o mesmo valor, conforme quadro abaixo:

Código

20DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

Unitário44SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100300,00Considerando que, neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato e ainda por esse tipo de serviços serem considerados de natureza continuada. Desta forma, solicitamos a substituição do veículo de Placa nº PGZ7J43 pelo veículo de placa nº PXW4907, fundamentado nas considerações acima citadas, devendo ficar ratificadas, todas as demais cláusulas contratuais.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. José Herculano Sobrinho (Pela contratada).

Coremas-PB, 13 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

A Prefeitura de Coremas-PB, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 10010/2025, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços na manutenção preventiva e corretiva do Matadouro Público no município de Coremas/PB, conforme termo de referência. Data e hora de abertura da sessão: 28 de agosto de 2025 às 10:00 (dez horas). Local da sessão presencial: Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB. Fonte de recurso: Próprios. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: licpmdecoremas2025@gmail.com. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Coremas-PB, 13 de agosto de 2025.

Jacé Alves de Oliveira

Pregoeiro Oficial