Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Dyego David Andraded Silva-Me, CNPJ: 41.790.893/0001-01, Av. Locutor Valderedo Romão de Oliveira, Nº 170, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através do Gabinete do Prefeito, na realização de viagens com pessoa(s) do gabinete, vice Prefeita, assessores de gabinete, outros motivos e para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, com o destino inicial de saída da cidade de Coremas-PB para o destino final a cidade de João Pessoa, no veículo de Placa nº QSC8E52, credenciado para esse tipo de serviço, conforme termo de referência.
Valor total contratado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Dotação: 02.01 Gabinete do Prefeito. 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. 29 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Dyego David Andrade da Silva (Pela Contratada).
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Rita Gregorio da Silva, CPF: 442.999.404-82, residente a Rua Getúlio Vargas, Nº 91, Bairro: Centro, CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Av. Manoel Cavalcanti 105, destinado as instalações da Secretaria de Agricultura ou qualquer uso que a secretária lhe dê.Valor total contratado: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 2.190 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.202 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Maria Alcione Abilio Mamede, CPF 003.247.501-29, residente a Rua Isabel Amélia de Oliveira, Nº 108, apartamento 1204, Bairro: Intermares, CEP Nº 58.102-316, Cabedelo-PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua Maria Francisca da Silva S/N, DNOCS, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB, para o funcionamento complementar do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).Valor total contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado. 933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Eliano Lima Honorato-Me, CNPJ: 58.650.390/0001-25, R João Fernandes de Lima, Nº 616, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Contratação de um veículo tipo Van com capacidade para 15 (quinze) passageiros de Placa nº NPV7C04, para realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, outros motivos e para tratar de assuntos de interesse da municipalidade e as demandas da Secretaria da Saúde. Credenciado para esse tipo de serviço.
Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Eliano Lima Honorato (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Maria Ilza Cavalcante Pontes, CPF: 262.847.744-00, residente a Av. Getúlio Vargas, Nº63, BAIRRO: Centro, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço; Av. Getúlio Vargas 43, Bairro: Centro, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB, para o anexo do almoxarifado da Secretaria da Educação do município de Coremas-PB.Valor total contratado: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 373 3.1.90.04 00 1500.1001 Contratação Por Tempo Determinado. 393 3.3.90.36 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Willys Gabriel da Silva Cavalcanti Leite-Me, CNPJ: 58.311.393/0001-34, Rua Severino de Araujo Lacerda, Nº 20, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, na realização de viagens de segunda a sexta com pessoa(s) para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, no veículo de Placa nº OGF3B36-PB, credenciado para esse tipo de serviço.
Valor total contratado: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Willys Gabriel da Silva Cavalcanti Leite (Pela Contratada).
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Beatrys Lorrayne Ramalho de Andrade Albuquerque, CPF 109.116.044-99, residente a Rua Maria das Neves Silva, Nº 0, BAIRRO: Lucrenato R. Leite, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço a João Fernandes de Lima nº 145, BAIRRO: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Coremas-PB, para destinação do Centro de Convivência com crianças, adolescentes, adultos e idosos.Valor total contratado: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado. 933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Francisco Maciel Dantas, CPF 321.574.104-06, residente a Av. Raimundo Bernardo da Silva, Nº S/N, BAIRRO: Lucrenato R. Leite, CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um terreno para promover a feira do gado, localizado na Av. Raimundo Bernardo 101, no Bairro: Lucrenato Ramalho reconhecido como (o mangueirão).Valor total contratado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 2.196 3.3.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.202 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Antonio Pereira Filho-Me, CNPJ: 41.860.789/0001-38, Rua Manoel Ferreira Cavalcanti, Nº 45, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Educação, na realização de viagens com pessoa(s) para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, com o destino inicial de saída da cidade de Coremas-PB para o destino final para a cidade de Patos-PB, no veículo de Placa nº QXA5D62-PB, credenciado para esse tipo de serviço, com espera no local do destino final para retorno de até 08h: 00 (oito horas).Valor total contratado: R$ 11.300,00(Onze mil e trezentos reais).Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 373 3.1.90.04 00 1500.1001 Contratação Por Tempo Determinado. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antonio Pereira Filho (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Francisco das Chagas de Lima-Me, CNPJ: 43.250.411/0001-48, Rua: José Monteiro da Silva, Nº 114, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria Saúde, na realização de viagens de segunda a sexta com pessoa(s) para tratar de assuntos de interesse da municipalidade e da Secretaria de Saúde, no veículo de Placa nº MZF8412, credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco das Chagas de Lima (Pela Contratada).
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Avany Medeiros de Albuquerque, CPF 250.869.874-15, residente a Rua Titico Gomes, Nº 216, Bairro: Belo Horizonte, CEP Nº 58.704-380, Patos/PB.
Objeto: Locação de um imóvel para apoio do pessoal, que se desloca de Coremas para realização de exames e outros procedimentos médicos na cidade de Patos-PB.Valor total contratado: R$ 800,00 (Oitocentos reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado. 933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Josefa Lindalva de Moura, CPF 326.458.214-72, residente a Rua Locultor Valderedo Romão de Oliveira, Nº 103, BAIRRO: Cabo Branco, CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua Locultor Valderedo Romão de Oliveira nº 103, BAIRRO: Cabo Branco, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB, para o funcionamento do CRAS, o programa Criança Feliz, o anexo do Centro de Convivência (idosos e gestantes) e o Bolsa Família.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dotação: 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano. 08 244 3016 1058 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Assistência Social. 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. 1.721 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Beatrys Lorrayne Ramalho de Andrade Albuquerque, CPF 109.116.044-99, residente a Rua Maria das Neves Silva, Nº 0, BAIRRO: Lucrenato R. Leite, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB.
Objeto: Referente à locação de (01) um imóvel urbano, tipo terreno vazio, localizado na Rua Severino Araujo Lacerda, nº50, bairro Lucrenato Ramalho Leite em Coremas-pb, para colocação dos animais de grande porte para o abatimento no matadouro de Coremas-PB.Valor total contratado: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 18 544 3050 1060 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura de Recursos Hídri. 20 605 3051 2070 Manutenção e conservação do matadouro e mercado público. 2.202 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Francisco Jose Ângelo Travassos-Me, CNPJ: 41.854.281/0001-27, Rua Manoel Cavalcanti, Nº 135, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Saúde, na realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, outros motivos e para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, com o destino inicial de saída da cidade de Coremas-PB para o destino final para a cidade de Patos-PB, no veículo de Placa nº TOV9J20, credenciado para esse tipo de serviço, com espera no local do destino final para retorno de até 08h:00 (oito horas).Valor total contratado: R$ 11.325,00(Onze mil, trezentos e vinte e cinco reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco José Ângelo Travassos (Pela Contratada).
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Maria Virginia Pires, CPF: 805.178.624-68, residente a Rua 4 de abril, Nº 214, Bairro: Centro CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua 4 de abril Nº 214, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Coremas/PB, destinado para o anexo dos Agentes de Endemias do município de Coremas-PB.
Valor total contratado: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado. 933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: João Paulo do Nascimento Barbosa-Me, CNPJ: 42.010.570/0001-02, Rua Severino de Araújo Lacerda, Nº 69, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Saúde, na realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, outros motivos e para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, com destino inicial de saída na cidade de Coremas-PB para destino final na cidade de João Pessoa-PB, no veículo de Placa nº SHD5G28 credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. João Paulo do Nascimento Barbosa (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Severino Andrade de Almeida, CPF: 145.607.801-10, residente a Rua Manoel Cavalcanti, Nº 226, Bairro: Centro CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Av. Locultor Valderedo Romão Nº 82, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000, Coremas/PB, destinado para depósito da Secretaria de Educação do município de Coremas-PB.
Valor total contratado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educacao. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 373 3.1.90.04 00 1500.1001 Contratação Por Tempo Determinado. 393 3.3.90.36 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Nildemar Henrique da Silva, CPF: 075.943.204-09, residente a Av. Locultor Valderedo Romão, Nº 264, 1º andar, Bairro: Cabo Branco CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Av. Locultor Valderedo Romão Nº 264, Térreo, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000, Coremas/PB, para funcionar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e a Sede do Conselho Tutelar.
Valor total contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Dotação: 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano. 08 243 3015 2066 Manutenção do Conselho Tutelar. 08 244 3016 2092 Manut. do Serv.de Proteção e Atend.Especial. a Famílias e Indiv.–PAEFI/PFMC/PSE. 1.762 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.766 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Joceano Nóbrega de Sousa-Me, CNPJ: 50.515.132/0001-24, Sítio Pacatonho, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Educação, na realização de viagens com pessoa(s) para tratar de assuntos de interesse da municipalidade em um veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº TOW2A50), credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Joceano Nóbrega de Sousa (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Associação Solidariedade, CNPJ: 02.331.645/0001-32, Rua Cabo Branco, Nº S/N Bairro: Cabo Branco CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel para atender a demanda da Secretaria da Educação, localizado no endereço Av. Universitário Francisco Severino de Sousa, S/N, Bairro: Cruz da Tereza, para instalação da escola EMEIF LOGRADOURO, conforme projeto base.Valor total contratado: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educacao. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 12 361 3009 1056 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura na Educação – Fundamental. 373 3.1.90.04 00 1500.1001 Contratação Por Tempo Determinado. 393 3.3.90.36 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias.Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Padre Francisco Alves de Rodrigues (Pela Contratada).
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: João Paulo do Nascimento Barbosa-Me, CNPJ: 42.010.570/0001-02, Rua Severino de Araújo Lacerda, Nº 69, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Contratação de locação de uma caçamba basculante com capacidade de 6 (seis) toneladas de Placa nº KIN3786, para o transporte de materiais pesados (terra, cascalhos, brita) para despejar nas estradas de terra do município, visando à regularização e melhoria do tráfego dos veículos de interesse da municipalidade, atendendo as demandas da Secretaria de Urbanismo e Infra-Estrutura no município de Coremas-PB, credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura. 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. 1.555 3.3.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.606 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. João Paulo do Nascimento Barbosa (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Carlos Sousa da Silva, CPF: 058.291.884-73, Residente a Av. Getúlio Vargas, Nº 07, 1º andar, Bairro: Centro CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Locação de um imóvel para atender a demanda da Secretaria de Finanças, localizado no endereço Av. Getúlio Vargas Nº 07, TÉRREO, Bairro: Centro, para instalação do Setor de Tributos da Prefeitura de Coremas-PB, conforme termo de referência.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dotação: 02.03 Secretaria de Finanças. 04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças. 189 3.1.90.04 00 1501.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 211 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias.Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Francisco Claudio Rodrigues da Silva-Me, CNPJ: 58.165.329/0001-92, Av Presidente Getulio Vargas, Nº 144, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Contratação do um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº PGZ7J43), para atender as demandas da Secretaria da Saúde com a realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, outros motivos e para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saúde. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Claudio Rodrigues da Silva (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Camilo Emiliano de Almeida-Me, CNPJ: 27.526.419/0001-38, Rua João Raimundo da Silva, Nº 549, Bairro: Alto da Boa Vista, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Saúde, no transporte de pessoas que estão em tratamento de saúde na cidade de João Pessoa, transportando da casa de apoio para Hospitais, Clínicas, Laboratórios e ainda pessoas para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no veículo de placa nº SLE0E77, credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saúde. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Camilo Emiliano de Almeida (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Antonio Vagner Moreira Soares-Me, CNPJ: 58.635.115/0001-32, Rua São José, Nº 238, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Contratação do um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº QFE9J18), para realização de viagem com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, com espera no local do destino final para retorno de até 08h:00 (oito horas), caso ocorra a necessidade de estender o tempo de espera no local o motorista deverá solicitar autorização do responsável pela autorização da viagem, para que seja feito o registro do acréscimo do tempo e solicitação de pagamento das horas extras apontadas junto ao setor competente.
Valor total contratado: R$ 7.200,000 (sete mil e duzentos reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saúde. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antonio Vagner Moreira Soares (Pela Contratada).
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira-Me, CNPJ: 42.088.782/0001-02, Rua José Gregório De Andrade, Nº 14, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Contratação de locação de uma máquina retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria de Urbanismo e demais Secretarias, caso ocorra a necessidade de estender o tempo de serviço, o motorista deverá solicitar autorização do responsável pela autorização do mesmo, para que seja feito o registrado do acréscimo do tempo e solicitação de pagamento das horas extras apontadas junto ao setor competente.Valor total contratado: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).
Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. 1.514 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras e Instalações. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.606 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Tarcisio Aislan Andrade Silva-Me, CNPJ: 58.478.706/0001-43, Rua Severino Cabral de Sousa Nº 11, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Saúde, na realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, outros motivos e para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, com o destino inicial de saída da cidade de Coremas-PB para o destino final para a cidade de Patos-PB, no veículo de Placa nº RLT0G62-PB, credenciado para esse tipo de serviço, com espera no local do destino final para retorno de até 08h:00 (oito horas).
Valor total contratado: R$ 11.550,00(Onze mil, quinhentos e cinquenta reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Tarcísio Aislan Andrade Silva (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Antonio Moizes de Andrade-Me, CNPJ: 59.030.644/0001-75, Rua Maria Ribeiro da Silva 48, BAIRRO: Lucrenato Ramalho Leite, Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Contratação de um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº NMP3D93), para atender as demandas da secretaria da saúde e para realização de viagem com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, com espera no local do destino final para retorno de até 08h:00 (oito horas), caso ocorra a necessidade de estender o tempo de espera no local o motorista deverá solicitar autorização do responsável pela autorização da viagem, para que seja feito o registro do acréscimo do tempo e solicitação de pagamento das horas extras apontadas junto ao setor competente.
Valor total contratado: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antonio Moizes de Andrade (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: João Paulo do Nascimento Barbosa-Me, CNPJ: 42.010.570/0001-02, Rua Severino de Araújo Lacerda, Nº 69, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços, para atender as demandas da Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Coremas, no transporte de materiais de interesse da municipalidade e outros, no veículo de placa nº DMB1601.Valor total contratado: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 2.116 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras e Instalações. 20 605 3038 1055 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Agricultura. 2.167 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.203 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. João Paulo do Nascimento Barbosa (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: João Paulo do Nascimento Barbosa-Me, CNPJ: 42.010.570/0001-02, Rua Severino de Araújo Lacerda, Nº 69, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Saúde, no transporte diariamente de pessoas que estão em tratamento de saúde na cidade de João Pessoa, transportando da casa de apoio para Hospitais, Clínicas, Laboratórios e ainda pessoas para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, nos veículos de placa nº TOY2F90 e de placa nº TOY5E10, credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. João Paulo do Nascimento Barbosa (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: João Paulo do Nascimento Barbosa-Me, CNPJ: 42.010.570/0001-02, Rua Severino de Araújo Lacerda, Nº 69, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria do Meio Ambiente, realizando o transporte de animais de grande porte, diariamente, recolhidos das ruas da cidade de Coremas, para acomodação dos animais apreendidos, no veículo camioneta D-20 de (Placa nº MMX0F34), credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Dotação: 02.12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 18 241 3059 1061 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura de Meio Ambiente. 2.328 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.341 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. João Paulo do Nascimento Barbosa (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Trakmaq Locação de Máquinas e Terraplanagem Ltda, CNPJ: 10.552.853/0001-90, Sítio Mãe D'e1gua S/N, Bairro: Mãe D'e1gua, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestar serviços técnicos especializado com um profissional, para executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Ônibus, Caminhões e Máquinas Pesadas, dotados nas Secretarias de Educação, Urbanismo e Agricultura do município.
Valor total contratado: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 1500.0000 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 1.575 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 2.203 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Luiz Neto (Pela Contratada).
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: João Paulo do Nascimento Barbosa-Me, CNPJ: 42.010.570/0001-02, Rua Severino de Araújo Lacerda, Nº 69, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Saúde, na realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamentos médicos, com capacidade para 15 (quinze) passageiros, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no veículo de Placa nº ORE2E58 credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 14.875,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. João Paulo do Nascimento Barbosa (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Amanda Justino de Andrade-Me, CNPJ: 41.897.746/0001-27, Rua Severino Cabral de Sousa Nº 33, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Educação, na realização de transporte de carteiras, birôs, mesas, armários para manutenção preventiva e corretiva, das escolas localizadas na zona rural para a cidade de Coremas e pequenos consertos, outros materiais e serviços de assuntos de interesse da municipalidade, no veículo de Placa nº MUH0A39, credenciado para esse tipo de serviço.
Valor total contratado: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Damião Josias (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: João Paulo do Nascimento Barbosa-Me, CNPJ: 42.010.570/0001-02, Rua Severino de Araújo Lacerda, Nº 69, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Saúde, na realização de transporte de carteiras, birôs, mesas, armários para manutenção preventiva e corretiva de pequenos consertos e outros materiais de interesse da municipalidade no veículo D20 de placa KIP2524, no Município de Coremas-PB, credenciado para esse serviço.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. João Paulo do Nascimento Barbosa (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Francisco das Chagas de Lima-Me, CNPJ: 43.250.411/0001-48, Rua: José Monteiro da Silva, Nº 114, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria Saúde, na realização de viagens com pessoa(s) para o tratamento de saúde, exames laboratoriais complexos e outros assuntos de interesse da municipalidade e da Secretaria, no veículo de Placa nº QFU2940, credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco das Chagas de Lima (Pela Contratada).
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Lindonor Justino Estevam, CPF 263.780.274-04, Residente no Sítio Mãe D'e1gua, Nº S/N, Zona Rural, CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
Objeto: Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva da limpeza dos ambientes internos e externos (matadouro/curral público), visando manter a higienização para o abate de animais efetivamente autorizado pela Secretaria de Agricultura, com o fornecimento de materiais de limpeza para uso diário ficando por conta da Contratante, conforme termo de referência.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 20 605 3038 1055 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Agricultura. 20 605 3051 2070 Manutenção e conservação do matadouro e mercado público. 2.167 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.203 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Erick Andrade de Almeida-Me, CNPJ: 44.230.772/0001-95, Rua Maria Alves Barbosa, Nº 89, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviço em um veículo tipo Van com capacidade para 19 (dezenove) passageiros de (Placa nº MOG6911), para realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, saindo de Coremas com destino a Campina Grande, João Pessoa, Catingueira, Patos e outros assuntos da Secretaria da Saúde. Conforme termo de referência.
Valor total contratado: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Erick Andrade de Almeida (Pela Contratada).
Coremas - PB, 03 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: João Paulo do Nascimento Barbosa-Me, CNPJ: 42.010.570/0001-02, Rua Severino de Araújo Lacerda, Nº 69, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Saúde, na realização de viagens com a Secretária de Saúde para tratar de assuntos de interesse da Secretaria da Saúde e outros assuntos do interesse da municipalidade, no veículo de Placa nº ORG6C16, credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. João Paulo do Nascimento Barbosa (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: José Herculano Sobrinho-Me, CNPJ: 58.353.356/0001-99, Rua José Monteiro Silva, Nº 115, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Saúde, para atender as demandas da Secretaria e interesses do município, no veículo de Placa nº PDJ0I15-PB, credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Herculano Sobrinho (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
