Prefeitura Municipal de Coremas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 84/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Jair Carlos Pereira da Silva-Me, CNPJ: 58.420.273/0001-75, Rua Levi Pereira de Lacerda Nº 22, Bairro: Antonio Lopes Filho, CEP: 58.770-000 C

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 84/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Jair Carlos Pereira da Silva-Me, CNPJ: 58.420.273/0001-75, Rua Levi Pereira de Lacerda Nº 22, Bairro: Antonio Lopes Filho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo de pequeno porte com capacidade para 5 (cinco) passageiros na realização de transporte da equipe de apoio e Secretária da Educação com destino inicial a Cidade de Coremas-PB para João Pessoa-PB, no veículo de (placa nº TOV7F62), para tratar de assuntos e outros serviços e demandas da Secretaria.Valor total contratado: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – Mde. 383 3.3.90.04 00 1500.1001 Contratação Por Tempo Determinado. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 12 361 3009 2029 Manutenção das Atividades de Educação - (Fundeb 30%).

518 3.1.90.04 00 1540.0000 Contratação Por Tempo Determinado.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 07 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jair Carlos Pereira da Silva (Pela Contratada).

Coremas - PB, 07 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 144/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratado(a): Anna Allycia Santos Silva-Me, CNPJ: 60.162.921/0001-82, Av. Locutor Valderedo Romão de Oliveira, nº 105, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770

CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 144/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Anna Allycia Santos Silva-Me, CNPJ: 60.162.921/0001-82, Av. Locutor Valderedo Romão de Oliveira, nº 105, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestação de serviços, na manutenção preventiva e corretiva, nos jardins das UBS, com o fornecimento de materiais do tipo (grama, plantas ornamentais, mudas frutíferas em geral, uréia, calcário, fertilizantes omoscote, foliares), conforme planilha de custos.

Valor total contratado: R$ 28.446,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais).

Dotação: 02.05 Secretaria De Saúde: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal De Saude: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.Data da assinatura do contrato: 07 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Anna Allycia Santos Silva (Pela Contratada).

Coremas - PB, 07 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 003/2025-CRED/2025

Processo Administrativo Nº 250307CD00003 Credenciamento Nº 003/2025

RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO

Processo Administrativo Nº 250307CD00003

Credenciamento Nº 003/2025

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB vem através do Agente de Contratação tornar público o resultado do julgamento dos interessados no credenciamento nº 003/2025, onde têm como objeto o Credenciamento, seleção e possível contratação de pessoa jurídica para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, conforme ANEXO I do edital, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na "Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde - SUS a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Coremas. Vejamos a seguir:

Licitantes cadastrados neste processo até a presente data:

Pessoa jurídica:Victhor Magalhães Neves-ME, CNPJ nº 47.223.927/0001-54, Rua Doutor Francisco Bacamarte, Nº 85, Bairro: Salgadinho, CEP: 58.706-567 Cidade: Patos-PB protocolou seu envelope em: 19/03/2025, através do e-mail: licpmdecoremas2025@gmail.com;

Pessoa jurídica:Carina Ferreira Licarião-ME, CNPJ nº 08.039.321/0001-01, Rua Presidente Getulio Vargas, Nº 16 “B”, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB protocolou seu envelope em: 31/03/2025.

Conclusão: Consideradas as referidas fases, as eventuais observações apontadas durante o presente credenciamento, os critérios definidos no instrumento convocatório e o valor estimado aceitável para a contratação através de processo de inexigibilidade; ao final produziu-se o seguinte resultado:

Pessoa jurídica:Victhor Magalhães Neves-ME, CNPJ nº 47.223.927/0001-54, julgamento da habilitação do credenciamento: - Contrato social em vigor (item 10.2.1 Letras: a, b, c, d, c, e, f, g) ...............................(Sim!) – Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2 Letra: a) .........................................................(Sim!) – Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2 Letra: b) ...........................................................(Sim!) – Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2 Letra: c) ...........................................................................(Sim!) – Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2 Letra: d) ..................................................................(Sim!) – Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2 Letra: e) .......................................................................(Sim!) – Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2 Letra: f) .....................................................................(Sim!) – Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 Letra: a) ...................................................................(Sim!) – Apresentou válida

- Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES (item 10.2.5 Letra: a) .........(Sim!) – Apresentou válida

- Certificado Conselho Regional de Odontologia - CRO (item 10.2.5 Letra: b) .............(Sim!) – Apresentou válida

- Certificado de Habilitação Técnica - CRO, RG e CPF (item 10.2.5 Letra: c) ...............(Sim!) – Apresentou válida

- Atestado de Capacidade Técnica (item 10.2.5 Letra: d) ...............................................(Sim!) – Apresentou válida

- Licença de F. da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.5 Letra: e) ...(Sim!) – Apresentou válida

- Comprovante de vínculo entre a empresa e os Técnicos (item 10.2.5 Letra: f) ............(Sim!) – Apresentou válida

- Carta Credencial (item 15.9.1 Anexo - IV) ....................................................................(Sim!) – Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (item 15.9.1 Anexo - V) ...........................................(Sim!) – Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; (item 15.9.1 Anexo - VI) .(Sim!) – Apresentou válida

- Declaração de cumprimentos de requisitos normativos (Anexo - VII) ..........................(Sim!) – Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.