Prefeitura Municipal de Coremas

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 00014/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratado(a): Ítalo Ives Pontes Gomes, CPF: 054.877.054-96, Residente a Av. Getúlio Vargas, Nº 63, Bairro: Centro CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.

CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 00014/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Ítalo Ives Pontes Gomes, CPF: 054.877.054-96, Residente a Av. Getúlio Vargas, Nº 63, Bairro: Centro CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.

Objeto: Locação de um imóvel para atender as demandas da Secretaria de Urbanismo, localizado no endereço Av. Raimundo Bernardo Nº 0, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, para instalação de Depósito de materiais para uso em obras do município.Valor total contratado: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.574 3.3.90.36 00 1751.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias.Data da assinatura do contrato: 09 de maio de 2025.

Coremas - PB, 09 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 164/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratado(a): Izaltina Alves Nazario, CPF: Nº 549.398.794-53, residente no Sítio Abertas, Nº S/N, Bairro: Área Rural, CEP; 58.770-000 Cidade: Coremas-P

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 164/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Izaltina Alves Nazario, CPF: Nº 549.398.794-53, residente no Sítio Abertas, Nº S/N, Bairro: Área Rural, CEP; 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestação de serviços na locação de uma motocicleta com motorista para ficar a disposição da Secretaria de Educação do Município, com (placa nº RLU8D20), outros serviços e demandas da Secretaria.

Valor total contratado: R$ 4.560,00 (Quatro mil, quinhentos e sessenta reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 09 de maio de 2025.

Coremas - PB, 09 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 004/2025-CRED/2025

Processo Administrativo Nº 250311CD00004 Credenciamento Nº 004/2025

RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO

Processo Administrativo Nº 250311CD00004.

Credenciamento Nº 004/2025.

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB vem através do Agente de Contratação tornar público o resultado do julgamento dos interessados no credenciamento nº 004/2025, onde têm como objeto o Credenciamento, seleção e possível contratação de pessoa jurídica prestadores de serviços para realização de exames laboratoriais para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vejamos a seguir:

Licitantes cadastrados neste processo até a presente data:

Pessoa jurídica:Biovida Laboratório de Analises & Especialidade Medicas LTDA, CNPJ nº 12.924.178/0001-08, Rua Maria Alves Barbosa, Nº 169, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB protocolou seu envelope em: 01/04/2025;

Pessoa jurídica:Laboratório de Analises Clínica Santa Cecília LTDA-ME, CNPJ nº 11.224.103/0001-51, Rua Cel. João Carneiro, Nº 368, Bairro: Centro, CEP: 58.840-000 Cidade: Pombal-PB protocolou seu envelope em: 02/05/2025.

Conclusão: Consideradas as referidas fases, as eventuais observações apontadas durante o presente credenciamento, os critérios definidos no instrumento convocatório e o valor estimado aceitável para a contratação através de processo de inexigibilidade; ao final produziu-se o seguinte resultado: Pessoa jurídica:Biovida Laboratório de Analises & Especialidade Medicas LTDA, CNPJ nº 12.924.178/0001-08, julgamento da habilitação do credenciamento: - Contrato social em vigor (item 10.2.1 Letras: a, b, c, d, c, e, f, g, h) ............................(Sim!) - Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2 Letra: a) ..................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2 Letra: b) .............................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2 Letra: c) ............................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2 Letra: d) .......................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2 Letra: e) ........................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2 Letra: f) .....................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 Letra: a) ....................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Licença de Funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária Municipal e Estadual (item 10.2.4 Letra: a) .............................................................................................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Comprovação de inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (item 10.2.4 Letra: b) ....................................................................................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Apresentar qualificação dos profissionais que realizarão os exames junto ao laboratório (item 10.2.4 Letra: d) ..................................................................................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Registro do Responsável Técnico pelo Laboratório no respectivo Conselho Profissional e comprovante de especialização emitido pela sociedade científica respectiva, reconhecida nacionalmente (item 10.2.4 Letra: e) ...........................................................................................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Carta Credencial (item 14.9.1 Anexo - III) .....................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (item 14.9.1 Anexo - IV) ..........................................(Sim!) - Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; (item 14.9.1 Anexo - V) ..(Sim!) - Apresentou válida

- Declaração de cumprimentos de requisitos normativos (Anexo - VI) ............................(Sim!) - Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Pessoa jurídica:Laboratório de Analises Clínica Santa Cecília LTDA-ME, CNPJ nº 11.224.103/0001-51, julgamento da habilitação do credenciamento: - Contrato social em vigor (item 10.2.1 Letras: a, b, c, d, c, e, f, g, h) ............................(Sim!) - Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2 Letra: a) .................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2 Letra: b) .............................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2 Letra: c) ............................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2 Letra: d) ..................................................................(Sim!) - Apresentou válida