Diário oficial

NÚMERO: 1280-EXTRA-1/2025

Ano III - Número: 1280-EXTRA-1 de 4 de Junho de 2025

04/06/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 009/2025-CRED/2025
Processo Administrativo Nº 250403CD00009. Credenciamento Nº 009/2025.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO

Processo Administrativo Nº 250403CD00009.

Credenciamento Nº 009/2025.

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB vem através do Agente de Contratação tornar público o resultado do julgamento dos interessados no credenciamento nº 009/2025, onde têm como objeto o Credenciamento, visando a contratação paralela e não excludente objetivando o Credenciamento de prestadores de serviços para realização de exames médicos de Ultrassonografias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Licitantes cadastrados neste processo até a presente data:

Pessoa jurídica:Biovida Laboratório de Análises e Especialidades Médicas LTDA-ME, CNPJ nº 12.294.178/0001-08, Rua Maria Alves Barbosa, Nº169, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB protocolou seu envelope em: 16/04/2025;

Pessoa jurídica:Laboratório Maurilio de Almeida LTDA-ME, CNPJ nº 59.321.461/0001-09, Rua Bossuet Wanderlei, Nº 521, Bairro: Brasília CEP: 58.700-085 Cidade: Patos-PB protocolou seu envelope em: 22/04/2025;

Pessoa jurídica:Polivida Clínica de Saúde Popular LTDA, CNPJ nº 22.494.864/0001-40, Rua Leôncio Costa, Nº 540, Bairro: Centro, CEP: 58.225-000 Cidade: Solânea-PB protocolou seu envelope em: 25/04/2025;

Pessoa jurídica:HB Serviços Médicos LTDA-ME, CNPJ nº 23.904.327/0001-93, Rua Doutor Sales, Nº 43, Bairro: Centro, CEP: 58.200-000 Cidade: Guarabira-PB protocolou seu envelope em: 28/04/2025;

Pessoa jurídica:PDI Diagnóstico por Imagem LTDA-ME, CNPJ nº 17.340.579/0001-34, Rua Manoel Cavalcante, Nº 123, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB protocolou seu envelope em: 28/04/2025;

Pessoa jurídica:Clinica Rocha LTDA-EPP, CNPJ nº 11.414.798/0001-34, Rua Sady Fernandes Aragão, Nº 30, Bairro: Centro, CEP: 58.800-135 Cidade: Sousa-PB protocolou seu envelope em: 28/04/2025;

Pessoa jurídica:Sertão Saúde LTDA, CNPJ nº 56.974.799/0001-71, Rua Cassimira Leite Montenegro, Nº 22, Bairro: Centro, CEP: 58.695-000 Cidade: Desterro-PB protocolou seu envelope em: 25/04/2025;

Pessoa jurídica:Clinica Médica FL Médicos LTDA-EPP CNPJ nº 53.086.768/0001-71, Rua Sebastião Marcelino Sobrinho, Nº 761, Bairro: Jardim Europa, CEP: 58.705-000 Cidade: Patos-PB protocolou seu envelope em: 25/04/2025;

Pessoa jurídica:Saúde Prime Serviços Médicos LTDA-ME, CNPJ nº 53.274.584/0001-50, Rua Desembargador José Peregrino, Nº 217, Bairro: Centro, CEP: 58.013-500 Cidade: João Pessoa-PB protocolou seu envelope em: 30/04/2025;

Pessoa jurídica:Centro Médico de Diagnóstico por Imagem Viva LTDA, CNPJ nº 42.092.588/0001-09, Av Capitão José Pessoa, Nº 1147 Sala 108, Bairro: Jaguaribe, CEP: 58.015-170 Cidade: João Pessoa-PB protocolou seu envelope em: 05/05/2025;

Pessoa jurídica:Centro Médico de Diagnóstico por Imagem Viva LTDA, CNPJ nº 42.092.588/0001-09, Av Capitão José Pessoa, Nº 1147 Sala 108, Bairro: Jaguaribe, CEP: 58.015-170 Cidade: João Pessoa-PB protocolou seu envelope em: 02/06/2025;

Conclusão: Consideradas as referidas fases, as eventuais observações apontadas durante o presente credenciamento, os critérios definidos no instrumento convocatório e o valor estimado aceitável para a contratação através de processo de inexigibilidade; ao final produziu-se o seguinte resultado: Pessoa Jurídica:Biovida Laboratório de Análises e Especialidades Médicas LTDA-ME, CNPJ nº 12.294.178/0001-08, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1 ) ...................................................................(Sim!)Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ..........................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) .............................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) ..........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ..................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) ........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) ......................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 a)............................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)................(Sim!) Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) .....................................................(Sim!) Apresentou válida

- Carta Credencial (ANEXO III)........................................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos do Edital (Anexo VI) ..................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (ANEXO V)..........................................................(Sim!) Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Pessoa Jurídica:Laboratório Maurilio de Almeida LTDA-ME, CNPJ nº 59.321.461/0001-09, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1 ) ...................................................................(Sim!)Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ..........................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) .............................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) ..........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ..................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) ........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) ......................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 a)............................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)................(Sim!) Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) .....................................................(Sim!) Apresentou válida

- Carta Credencial (ANEXO III)........................................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos do Edital (Anexo VI) ..................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (ANEXO V)..........................................................(Sim!) Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Pessoa Jurídica:Polivida Clínica de Saúde Popular LTDA, CNPJ nº 22.494.864/0001-40, julgamento da habilitação do credenciamento:

- - Contrato social em vigor (item 10.2.1 ) ...................................................................(Sim!)Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ..........................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) .............................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) ..........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ..................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) ........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) ......................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 a)............................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)................(Sim!) Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) .....................................................(Sim!) Apresentou válida

- Carta Credencial (ANEXO III)........................................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos do Edital (Anexo VI) ..................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (ANEXO V)..........................................................(Sim!) Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Pessoa Jurídica:HB Serviços Médicos LTDA-ME, CNPJ nº 23.904.327/0001-93, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1 ) ...................................................................(Sim!)Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ..........................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) .............................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) ..........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ..................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) ........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) ......................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 a)............................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)................(Sim!) Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) .....................................................(Sim!) Apresentou válida

- Carta Credencial (ANEXO III)........................................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos do Edital (Anexo VI) ..................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (ANEXO V)..........................................................(Sim!) Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Pessoa Jurídica:PDI Diagnóstico por Imagem LTDA-ME, CNPJ nº 17.340.579/0001-34, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1 ) ...................................................................(Sim!)Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ..........................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) .............................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) ..........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ..................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) ........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) ......................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 a)............................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)................(Sim!) Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) .....................................................(Sim!) Apresentou válida

- Carta Credencial (ANEXO III)........................................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos do Edital (Anexo VI) ..................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (ANEXO V)..........................................................(Sim!) Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Pessoa Jurídica:Clinica Rocha LTDA-EPP, CNPJ nº 11.414.798/0001-34, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1 ) ...................................................................(Sim!)Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ..........................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) .............................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) ..........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ..................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) ........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) ......................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 a)............................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)................(Sim!) Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) .....................................................(Sim!) Apresentou válida

- Carta Credencial (ANEXO III)........................................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos do Edital (Anexo VI) ..................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (ANEXO V)..........................................................(Sim!) Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Pessoa Jurídica:Sertão Saúde LTDA, CNPJ nº 56.974.799/0001-71, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1 ) ................................................................(Sim!)Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ..........................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) ............................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) ..........................................................................(Não!)Não apresentou

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ..................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) .......................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) .....................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 a)...........................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)................(Sim!) Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) ....................................................(Sim!) Apresentou válida

- Carta Credencial (ANEXO III)......................................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ...........................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos do Edital (Anexo VI) .................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (ANEXO V)..........................................................(Sim!) Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa não credenciada.

Pessoa Jurídica:Clinica Médica FL Médicos LTDA-EPP, CNPJ nº 53.086.768/0001-71, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1 ) .................................................................(Sim!)Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ........................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) ..........................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) ........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) .................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) .........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) .....................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 a)..............................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a).................(Não!)Não apresentou

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) ....................................................(Sim!) Apresentou válida

- Carta Credencial (ANEXO III)........................................................................................(Não!)Não apresentou

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos do Edital (Anexo VI) ..................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (ANEXO V)..........................................................(Sim!) Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa não credenciada.

Pessoa Jurídica:Saúde Prime Serviços Médicos LTDA-ME, CNPJ nº 53.274.584/0001-50, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1 ) .................................................................(Sim!)Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ........................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) ...........................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) .........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) ........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) .....................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 a).............................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)................(Sim!) Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) ....................................................(Sim!) Apresentou válida

- Carta Credencial (ANEXO III).......................................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos do Edital (Anexo VI) .................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (ANEXO V).......................................................... (Não!)Não apresentou

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa não credenciada.

Pessoa Jurídica:Centro Médico de Diagnóstico por Imagem Viva LTDA, CNPJ nº 42.092.588/0001-09, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1 ) .................................................................(Sim!)Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ........................................................(Não!)Não apresentou

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) ..........................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) .........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) .....................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) ....................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 a)...........................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a).................(Não!)Não apresentou

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) ....................................................(Sim!) Apresentou válida

- Carta Credencial (ANEXO III).......................................................................................(Não!)Não apresentou

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ...........................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos do Edital (Anexo VI) .................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (ANEXO V).........................................................(Sim!) Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa não credenciada.

Pessoa Jurídica:Centro Médico de Diagnóstico por Imagem Viva LTDA, CNPJ nº 42.092.588/0001-09, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1 ) .................................................................(Sim!)Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ........................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) ..........................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) ........................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) .................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) .....................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) ...................................................................(Sim!)Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 a)...........................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)..............(Sim!) Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) ...................................................(Sim!) Apresentou válida

- Carta Credencial (ANEXO III).......................................................................................(Sim!) Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos do Edital (Anexo VI) ..................................................(Sim!) Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (ANEXO V)..........................................................(Sim!) Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Coremas-PB, 04 de junho de 2025.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 013/2025-CRED/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250411CD00013. CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250411CD00013.

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB vem através do Agente de Contratação tornar público o resultado do julgamento dos interessados no credenciamento nº 013/2025, onde têm como objeto o Credenciamento, visando a contratação paralela e não excludente objetivando o Credenciamento de prestadores de serviços para realização de consultas especializadas nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas-PB.

Licitantes cadastrados neste processo até a presente data:

Pessoa jurídica:Ortomed Clínica Especializada LTDA-ME, CNPJ nº 10.714.599/0001-89, Rua Venancio Neiva, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.884-000 Cidade: Catolé do Rocha-PB protocolou seu envelope em: 29/04/2025;

Pessoa jurídica:Prosaude Serviços Médicos LTDA-ME, CNPJ nº 06.953.096/0001-99, Av. Prefeito Manoel Correia, Nº 179, Bairro: Centro, CEP: 59.180-000 Cidade: Espírito Santo-RN protocolou seu envelope em: 29/04/2025;

Pessoa jurídica:Biovida Laboratório de Análises e Especialidades Médicas LTDA-ME, CNPJ nº 12.294.178/0001-08, Rua Maria Alves Barbosa, Nº169, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB protocolou seu envelope em: 30/04/2025;

Pessoa jurídica:Everybody Locação de Mão de Obra LTDA-ME, CNPJ nº 39.530.745/0001-06, Av. Deputado Aluizio Bezerra, Nº 68, Bairro: Centro, CEP: 58.180-000 Cidade: Espírito Santo-RN protocolou seu envelope em: 08/05/2025;

Pessoa jurídica:Barbosa Clínica Médica LTDA-ME, CNPJ nº 54.384.676/0001-55, Pc Manoel Joaquim de Araújo, Nº 02, Bairro: Centro, CEP: 58.360-000 Cidade: Itabaiana-PB protocolou seu envelope em: 16/05/2025;

Pessoa jurídica:Sertão Saúde LTDA-ME, CNPJ nº 56.974.799/0001-71, Rua Cassimira Leite Montenegro, Nº 22, Bairro: Centro, CEP: 58.695-000 Cidade: Desterro-PB protocolou seu envelope em: 20/05/2025;

Pessoa jurídica:Kallyne Yslanne Trovão Eulalio-ME, CNPJ nº 46.022.608/0001-18, Rua Rodrigues Alves, Nº 1580 sala 12, Bairro: Universitário, CEP: 58.429-145 Cidade: Campina Grande-PB protocolou seu envelope em: 23/05/2025;

Pessoa jurídica:Clinfort Clínica Médica LTDA-ME, CNPJ nº 43.305.238/0001-38, Rua Leandro Gomes de Barros Nº 56, Bairro: Centro, CEP: 58.840-000 Cidade: Pombal-PB protocolou seu envelope em: 23/05/2025;

Pessoa jurídica:Meucardio Serviços Médicos LTDA-ME, CNPJ nº 57.909.197/0001-01, Rua Ernesto de Paula Santos Nº 960, Bairro: Boa Viagem, CEP: 58.021-330 Cidade: Recife-PE protocolou seu envelope em: 23/05/2025;

Pessoa jurídica:João Herbert Suassuna Laureano Ltda-ME, CNPJ nº 35.264.114/0001-23, Rua Fundador Rocha, Nº 88, Bairro: Centro, CEP: 58.884-000 Cidade: Catolé do Rocha-PB protocolou seu envelope em: 30/05/2025;

Conclusão: Consideradas as referidas fases, as eventuais observações apontadas durante o presente credenciamento, os critérios definidos no instrumento convocatório e o valor estimado aceitável para a contratação através de processo de inexigibilidade; ao final produziu-se o seguinte resultado: Pessoa Jurídica:Ortomed Clínica Especializada LTDA-ME, CNPJ nº 10.714.599/0001-89, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1b) ...............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ..........................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) ............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) ..........................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ..................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) .......................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) .....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão de Falência (item 10.2.3 a).....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a).................(Sim!)- Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) .............................................(Sim!)- Apresentou válida

- Carta Credencial (Anexo III)............................................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) .............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (Anexo V)..............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos de requisitos normativos (Anexo VI)....................(Sim!)- Apresentou válidaResultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Pessoa Jurídica:Prosaude Serviços Médicos LTDA-ME, CNPJ nº 06.953.096/0001-99, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1b) ..............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ..........................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) ............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) ..........................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ..................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) .......................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) .....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão de Falência (item 10.2.3 a).....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a).................(Sim!)- Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) .............................................(Sim!)- Apresentou válida

- Carta Credencial (Anexo III)...........................................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ...........................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (Anexo V).............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos de requisitos normativos (Anexo VI)....................(Sim!)- Apresentou válidaResultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Pessoa Jurídica:Biovida Laboratório de Análises e Especialidades Médicas LTDA-ME, CNPJ nº 12.294.178/0001-08, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1b) ..............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ..........................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) ...........................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) ..........................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ..................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) .......................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) .....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão de Falência (item 10.2.3 a)....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)................(Sim!)- Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) .............................................(Sim!)- Apresentou válida

- Carta Credencial (Anexo III)...........................................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) .............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (Anexo V)..............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos de requisitos normativos (Anexo VI)...................(Sim!)- Apresentou válidaResultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Pessoa Jurídica:Everybody Locação de Mão de Obra LTDA-ME, CNPJ nº 39.530.745/0001-06, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1b) ...............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ..........................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) ............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) ...........................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ..................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) .......................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) .....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão de Falência (item 10.2.3 a)......................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a).................(Sim!)- Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) ..............................................(Sim!)- Apresentou válida

- Carta Credencial (Anexo III)............................................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) .............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (Anexo V)..............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos de requisitos normativos (Anexo VI)....................(Sim!)- Apresentou válidaResultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Pessoa Jurídica:Barbosa Clínica Médica LTDA-ME, CNPJ nº 54.384.676/0001-55, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1b) ...............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ..........................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) .............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) ............................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ..................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) .......................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) .....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão de Falência (item 10.2.3 a)......................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)................(Sim!)- Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) ............................................(Sim!)- Apresentou válida

- Carta Credencial (Anexo III)...........................................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) .............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (Anexo V)..............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos de requisitos normativos (Anexo VI)....................(Sim!)- Apresentou válidaResultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Pessoa Jurídica:Sertão Saúde LTDA-ME, CNPJ nº 56.974.799/0001-71, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1b) ...............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ..........................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) ............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) ..........................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ..................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) .......................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) .....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão de Falência (item 10.2.3 a).....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)................(Não!)- Não Apresentou

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) .............................................(Sim!)- Apresentou válida

- Carta Credencial (Anexo III)...........................................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (Anexo V).............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos de requisitos normativos (Anexo VI)...................(Sim!)- Apresentou válidaResultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa não credenciada.

Pessoa Jurídica:Kallyne Yslanne Trovão Eulalio-ME, CNPJ nº 46.022.608/0001-18, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1b) ..............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) .........................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) ...........................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) .........................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) .................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) .......................................................................(Não!)- Não Apresentou

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) ....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão de Falência (item 10.2.3 a).....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)................(Sim!)- Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) ............................................(Sim!)- Apresentou válida

- Carta Credencial (Anexo III)...........................................................................................(Não!)- Não Apresentou

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Não!)- Não Apresentou

- Declaração de Microempresa e EPP (Anexo V)..............................................................(Não!)- Não Apresentou

- Declarações de cumprimentos de requisitos normativos (Anexo VI)...................(Não!)- Não ApresentouResultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa não credenciada.

Pessoa Jurídica:Clinfort Clínica Médica LTDA-ME, CNPJ nº 43.305.238/0001-38, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1b) .............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) .........................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) ...........................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) .........................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) .................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) ......................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) ....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão de Falência (item 10.2.3 a)....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)................(Sim!)- Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) ............................................(Sim!)- Apresentou válida

- Carta Credencial (Anexo III)...........................................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (Anexo V).............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos de requisitos normativos (Anexo VI)...................(Sim!)- Apresentou válidaResultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Pessoa Jurídica:Meucardio Serviços Médicos LTDA-ME, CNPJ nº 57.909.197/0001-01, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1b) ............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) ........................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) ...........................................................(Não!)- Não Apresentou

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) .........................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) .................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) ......................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) ....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão de Falência (item 10.2.3 a)..................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)...............(Não!)- Não Apresentou

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) ...........................................(Sim!)- Apresentou válida

- Carta Credencial (Anexo III)..........................................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ...........................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (Anexo V).............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos de requisitos normativos (Anexo VI)..................(Sim!)- Apresentou válidaResultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa não credenciada.

Pessoa Jurídica:João Herbert Suassuna Laureano Ltda-ME, CNPJ nº 35.264.114/0001-23, julgamento da habilitação do credenciamento:

- Contrato social em vigor (item 10.2.1b) ............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. a) .......................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. b) ........................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. c) .......................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. d) ...............................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. e) ....................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. f) ..................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Certidão de Falência (item 10.2.3 a)..................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 a)............(Não!)- Não Apresentou

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 b) ..........................................(Sim!)- Apresentou válida

- Carta Credencial (Anexo III)...............................................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) .................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (Anexo V)...................................................(Sim!)- Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos de requisitos normativos (Anexo VI)................(Sim!)- Apresentou válidaResultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa não credenciada.

Coremas-PB, 03 de junho de 2025.Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação

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