Processo Administrativo Nº 250411CD00010.

Credenciamento Nº 010/2025.

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB vem através do Agente de Contratação tornar público o resultado do julgamento dos interessados no credenciamento nº 010/2025, onde têm como objeto o Credenciamento de prestadores de serviços para realização de sessões de terapias nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas-PB. Vejamos a seguir:

Licitantes cadastrados neste processo até a presente data:

Pessoa jurídica:Biokids LTDA-ME, CNPJ nº 12.924.178/0002-99, Rua Maria Alves Barbosa, Nº 130, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB protocolou seu envelope em: 01/04/2025;

Conclusão: Consideradas as referidas fases, as eventuais observações apontadas durante o presente credenciamento, os critérios definidos no instrumento convocatório e o valor estimado aceitável para a contratação através de processo de inexigibilidade; ao final produziu-se o seguinte resultado: Pessoa jurídica:Biokids LTDA-ME, CNPJ nº 12.924.178/0002-99, julgamento da habilitação do credenciamento: - Contrato social em vigor (item 10.2.1‘b’) .......................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2. ‘a’) ..........................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2. ‘b’) ...................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2. ‘c’) ..................................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2. ‘d’) .........................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2. ‘e’) ..............................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2. ‘f’) .....................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão de Falência (item 10.2.3 ‘a’)..............................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 ‘a’).................(Sim!) - Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 ‘b’) .............................................(Sim!) - Apresentou válida

- Carta Credencial (Anexo III)........................................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (Anexo V)............................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos de requisitos normativos (Anexo – VI)...........................(Sim!) - Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Coremas-PB, 15 de maio de 2025.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação