Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Beatrys Lorrayne Ramalho de Andrade Albuquerque, CPF 109.116.044-99, residente a Rua Maria das Neves Silva, Nº 0, BAIRRO: Lucrenato R. Leite, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB.

Objeto: Referente à locação de (01) um imóvel urbano, tipo terreno vazio, localizado na Rua Severino Araujo Lacerda nº 50, Bairro; Lucrenato Ramalho Leite em Coremas-pb, para colocação dos animais de grande porte para o abatimento no matadouro de Coremas-PB.Valor total contratado: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 18 544 3050 1060 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura de Recursos Hídri. 20 605 3051 2070 Manutenção e conservação do matadouro e mercado público. 2.202 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.Data da assinatura do contrato: 10 de maio de 2025.

Coremas - PB, 10 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Iordan de Oliveira-Me, CNPJ: 46.007.154/0001-06, R Manoel Lino Nº 03, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação com óleo de mamona e aspiração interior dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenham direito, com fornecimento do material de consumo, máquinas e equipamentos necessários para a realização dos serviços por conta da contratada, credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 1500.0000 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 12 de maio de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Iordan de Oliveira (Pela Contratada).

Coremas - PB, 12 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Iordan de Oliveira-Me, CNPJ: 46.007.154/0001-06, R Manoel Lino Nº 03, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços parcelados de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação com óleo de mamona e aspiração interior dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenham direito, com fornecimento do material de consumo, máquinas e equipamentos necessários para a realização dos serviços por conta da contratada.

Valor total contratado: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 1500.0000 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 12 de maio de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Iordan de Oliveira (Pela Contratada).

Coremas - PB, 12 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Camilo Emiliano de Almeida-Me, CNPJ: 27.526.419/0001-38, Rua João Raimundo da Silva, Nº 549, Bairro: Alto da Boa Vista, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo de pequeno porte no transporte de pessoas que estão em tratamento de saúde na cidade de João Pessoa, transportando da casa de apoio para Hospitais, Clínicas e Laboratórios, outras demandas de interesse da Secretaria da Saúde, no veículo de placa nº SLE0E77.

Valor total contratado: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saúde. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de maio de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Camilo Emiliano de Almeida (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Irla Priscila de Veras-Me, CNPJ: 58.609.338/0001-25, Av. Universitário Francisco Severino de Sousa nº 479, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestar serviços mecânicos (funilaria, pintura, elétrica), de manutenção preventiva e corretiva nos veículos de pequeno porte da Secretaria de Educação do município.

Valor total contratado: R$ 12.144,00 (doze mil, cento e quarenta e quatro reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 1500.0000 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias.Data da assinatura do contrato: 12 de maio de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Irla Priscila de Veras (Pela Contratada).

Coremas - PB, 12 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Vanessa Pereira da Silva Lacerda-Me, CNPJ: 43.354.727/0001-80, Rua Mascarenha de Morais, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.765-000 Cidade: Piancó-PB.Objeto: Prestação de serviços no transporte de mercadorias de pequeno e médio volume, para as escolas nos locais de difícil acesso da Zona Rural do Sítio Torrões, em um veículo de (Placa nº EAN6F37), outros serviços e demandas de interesse da Secretaria de Educação.Valor total contratado: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de maio 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Vanessa Pereira da Silva Lacerda (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de maio 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: J L Dantas Filho-Me, CNPJ: 59.566.275/0001-30, endereço comercial Av. Univ. Francisco Severino de Sousa, Nº 140, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo utilitário F-4.000 de (Placa nº MMU0060) na realização do transporte de mercadorias e materiais diversos, de interesse da Secretaria da Educação, em locais de difícil acesso na Zona Rural.Valor total contratado: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de maio de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Laurentino Dantas Filho (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250411CD00011.

Credenciamento Nº 011/2025.

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB vem através do Agente de Contratação tornar público o resultado do julgamento dos interessados no credenciamento nº 011/2025, onde têm como objeto o Credenciamento, visando a contratação paralela e não excludente objetivando o Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos odontológicos nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas-PB.

Licitantes cadastrados neste processo até a presente data:

Pessoa jurídica:Biovida Laboratório de Analises & Especialidade Medicas LTDA, CNPJ nº 12.924.178/0001-08, Rua Maria Alves Barbosa, Nº 169, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB protocolou seu envelope em: 07/05/2025;

Conclusão: Consideradas as referidas fases, as eventuais observações apontadas durante o presente credenciamento, os critérios definidos no instrumento convocatório e o valor estimado aceitável para a contratação através de processo de inexigibilidade; ao final produziu-se o seguinte resultado: Pessoa jurídica:Biovida Laboratório de Analises & Especialidade Medicas LTDA, CNPJ nº 12.924.178/0001-08, julgamento da habilitação do credenciamento: - Contrato social em vigor (item 10.2.1 Letras: a, b, c, d, c, e, f, g, h) ............................(Sim!) - Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2 Letra: a) ..................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2 Letra: b) .............................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2 Letra: c) ............................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2 Letra: d) ...................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2 Letra: e) ........................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2 Letra: f) .....................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 Letra: a) ....................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 ‘a’).................(Sim!) - Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 ‘b’) ......................................................(Sim!) - Apresentou válida

- DIPLOMA – certificado de conclusão de curso na área pretendida, ou equivalente.......(Sim!) - Apresentou válida

- Comprovante de Experiência Técnica, por meio de atestados de capacidade técnica emitidos por clientes anteriores, que comprovem a prestação de serviços de saúde no âmbito público ou privado...................................................................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Carta Credencial (ANEXO III)........................................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos do Edital (Anexo – VI) ................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (ANEXO V)................................................... .......(Sim!) - Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Coremas-PB, 12 de maio de 2025. Francielho alves barreto

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250411CD00012.

CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB vem através do Agente de Contratação tornar público o resultado do julgamento dos interessados no credenciamento nº 012/2025, onde têm como objeto o Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos médicos nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas-PB.

Licitantes cadastrados neste processo até a presente data:

Pessoa jurídica:Biovida Laboratório de Analises & Especialidade Medicas LTDA, CNPJ nº 12.924.178/0001-08, Rua Maria Alves Barbosa, Nº 169, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB protocolou seu envelope em: 07/05/2025;

Conclusão: Consideradas as referidas fases, as eventuais observações apontadas durante o presente credenciamento, os critérios definidos no instrumento convocatório e o valor estimado aceitável para a contratação através de processo de inexigibilidade; ao final produziu-se o seguinte resultado: Pessoa jurídica:Biovida Laboratório de Analises & Especialidade Medicas LTDA, CNPJ nº 12.924.178/0001-08, julgamento da habilitação do credenciamento: - Contrato social em vigor (item 10.2.1 Letras: a, b, c, d, c, e, f, g, h) ............................(Sim!) - Apresentou válida

- CNPJ - Prova de inscrição (item 10.2.2 Letra: a) ..................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Receita Federal (item 10.2.2 Letra: b) .............................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão FGTS (item 10.2.2 Letra: c) ............................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Trabalhista (item 10.2.2 Letra: d) ..................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Estadual (item 10.2.2 Letra: e) ........................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão Municipal (item 10.2.2 Letra: f) .....................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Certidão de falência (item 10.2.3 Letra: a) ....................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (item 10.2.4 ‘a’).................(Sim!) - Apresentou válida

- Comprovação de inscrição (CNES) (item 10.2.4 ‘b’) ......................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Carta Credencial (ANEXO III)........................................................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Requerimento de Credenciamento (Anexo - IV) ............................................................(Sim!) - Apresentou válida

- Declaração de Microempresa e EPP (ANEXO V)................................................... .......(Sim!) - Apresentou válida

- Declarações de cumprimentos do Edital (Anexo – VI) ................................................(Sim!) - Apresentou válida

Resultado da análise da documentação apresentada acima, julgamento, empresa credenciada.

Coremas-PB, 12 de maio de 2025.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação