Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Fabiano Nunes Lopes da Silva-Me, CNPJ: 58.661.179/0001-08, Rua Edgar Alves Cabral, Nº 97, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Contratação do um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº FHM8115), para realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, outros motivos e para tratar de assuntos de interesse da municipalidade através da Secretaria da Saúde, credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Fabiano Nunes Lopes da Silva (Pela Contratada).
Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito