Diário oficial

NÚMERO: 1197-EXTRA-1/2025

Ano III - Número: 1197-EXTRA-1 de 10 de Janeiro de 2025

10/01/2025 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 005/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Fabiano Nunes Lopes da Silva-Me, CNPJ: 58.661.179/0001-08, Rua Edgar Alves Cabral, Nº 97, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Corem
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Fabiano Nunes Lopes da Silva-Me, CNPJ: 58.661.179/0001-08, Rua Edgar Alves Cabral, Nº 97, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Contratação do um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº FHM8115), para realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, outros motivos e para tratar de assuntos de interesse da municipalidade através da Secretaria da Saúde, credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Fabiano Nunes Lopes da Silva (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 017/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Janiclebson da Silva Pereira-ME, CNPJ: 46.007.154/0001-06, Rua Jose Monteiro da Silva, Nº 106, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Corem
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Janiclebson da Silva Pereira-ME, CNPJ: 46.007.154/0001-06, Rua Jose Monteiro da Silva, Nº 106, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviço de um veículo tipo Van com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros de (Placa nº QFH8B22), para realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde com saída de Coremas para João Pessoa, outros motivos e assuntos de interesse da municipalidade e demandas da Secretaria da Saúde. Credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saúde. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Janiclebson da Silva Pereira (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 020/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Ricardo M dos Santos-Me, CNPJ: 58.846.090/0001-16, Rua João Salviano, Nº 154, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Ricardo M dos Santos-Me, CNPJ: 58.846.090/0001-16, Rua João Salviano, Nº 154, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Contratação de locação de uma caçamba basculante com capacidade de 12 (doze) toneladas de Placa nº LVZ4A61, para o transporte de materiais pesados (terra, cascalhos, brita) para despejar nas estradas de terra do município, visando à regularização e melhoria do tráfego dos veículos de interesse da municipalidade, atendendo as demandas da Secretaria de Urbanismo e Infra-Estrutura no município de Coremas-PB, credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. 1.514 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras e Instalações. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.606 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Ricardo Martins dos Santos (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 022/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisca Lima de Sousa Silva-Me, CNPJ: 58.478.523/0001-28, Rua Edgar Alves Cabral Nº 119, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Core
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisca Lima de Sousa Silva-Me, CNPJ: 58.478.523/0001-28, Rua Edgar Alves Cabral Nº 119, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Contratação do um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº OEU7H42), para realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde e laboratoriais, outros motivos e para tratar de assuntos de interesse da municipalidade e as demandas da Secretaria da Saúde, credenciado para esse tipo de serviço.

Valor total contratado: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Francisca Lima de Sousa Silva (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 26/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Edna Paula dos Santos Leite-Me, CNPJ: 47.112.989/0001-99, Rua Alexandrina Soares de Souza 156, BAIRRO: DNOCS, CEP: 58.770-000 Cidade: Corema
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Edna Paula dos Santos Leite-Me, CNPJ: 47.112.989/0001-99, Rua Alexandrina Soares de Souza 156, BAIRRO: DNOCS, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Contratação de um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº QFL6C90), para atender as demandas da Secretaria da Saúde e realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, com espera no local do destino final para retorno de até 08h:00 (oito horas), caso ocorra a necessidade de estender o tempo de espera no local o motorista deverá solicitar autorização do responsável pela autorização da viagem, para que seja feito o registro do acréscimo do tempo e solicitação de pagamento das horas extras apontadas junto ao setor competente.Valor total contratado: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Edna Paula dos Santos Leite (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 055/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Eliano Lima Honorato-Me, CNPJ: 58.650.390/0001-25, R João Fernandes de Lima, Nº 616, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Eliano Lima Honorato-Me, CNPJ: 58.650.390/0001-25, R João Fernandes de Lima, Nº 616, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Contratação de um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº QSG9G98), para realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde e procedimentos médicos, com saída de Coremas e destino a João Pessoa-PB, atendendo as demandas da Secretaria da Saúde. Credenciado para esse tipo de serviço.

Valor total contratado: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Eliano Lima Honorato (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 060/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: W P Justino-Ms, CNPJ: 56.059.158/0001-91, Sítio Mãe d’água, Bairro: Área rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: W P Justino-Ms, CNPJ: 56.059.158/0001-91, Sítio Mãe d'e1gua, Bairro: Área rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestar serviço em forma de locação, de um carro pipa de (Placa nº BZO9886), com capacidade de carga de 8.000 litros, para o abastecimento de água potável, para uso humano e os animais e uma caçamba com capacidade de 6 (seis) toneladas de (Placa nº JLR6F61) para prestar serviço no transporte de materiais diversos e outros bairros de interesse da Secretaria de Urbanismo (Infra-estrutura) e outros de interesses da municipalidade, conforme projeto base.Valor total contratado: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo: 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura. 1.514 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras e Instalações. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado.1.606 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Wanderllei Pereira Justino (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 061/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Comak Locações de Máquinas e Caminhões Ltda, CNPJ: 20.338.438/0001-91, Sítio Mãe d’água, Bairro: Área rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Comak Locações de Máquinas e Caminhões Ltda, CNPJ: 20.338.438/0001-91, Sítio Mãe d'e1gua, Bairro: Área rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviço em forma de locação de um carro pipa Placa nº MMZ9F05, para o abastecimento de água potável, para uso humano e animal no bairro Nova Coremas e outros de interesse da municipalidade, com capacidade de carga de 8.000 litros e as demandas da Secretaria de Urbanismo, conforme projeto base.Valor total contratado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo: 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura. 1.514 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras e Instalações. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado.1.606 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Damião Josias (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 066/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Maurilio Alves Ferreira-Me, CNPJ: 42.560.371/0001-78, Rua Francisco Severino de Sousa, Nº 869, Bairro: Cruz da Tereza, CEP: 58.770-000 Cidad
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Maurilio Alves Ferreira-Me, CNPJ: 42.560.371/0001-78, Rua Francisco Severino de Sousa, Nº 869, Bairro: Cruz da Tereza, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Esporte e Lazer, na realização de viagens com os atletas e outros serviços de interesse da municipalidade, no veículo de Placa nº EAJ7F71, credenciado para esse tipo de serviço.

Valor total contratado: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais).

Dotação: 02.19 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 27 811 3043 2028 Manutenção do Espote Amador. 2.534 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.540 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Maurilio Alves Ferreira (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 067/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Irla Priscila de Veras-Me, CNPJ: 58.609.338/0001-25, Av. Universitário Francisco Severino de Sousa nº 479, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 067/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Irla Priscila de Veras-Me, CNPJ: 58.609.338/0001-25, Av. Universitário Francisco Severino de Sousa nº 479, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestar serviços mecânicos (funilaria, pintura, elétrica), de manutenção preventiva e corretiva nos veículos de pequeno porte da Secretaria de Educação do município.Valor total contratado: R$ 12.144,00 (doze mil, cento e quarenta e quatro reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 1500.0000 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 150 (cento e cinqüenta) dias.Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Irla Priscila de Veras (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 069/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Maurilio Alves Ferreira-Me, CNPJ: 42.560.371/0001-78, Rua Francisco Severino de Sousa, Nº 869, Bairro: Cruz da Tereza, CEP: 58.770-000 Cidad
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Maurilio Alves Ferreira-Me, CNPJ: 42.560.371/0001-78, Rua Francisco Severino de Sousa, Nº 869, Bairro: Cruz da Tereza, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Educação para o deslocamento de profissionais visando a realização das matriculas na zona rural e outros serviços de interesse da municipalidade, no veículo de Placa nº BLG9709, credenciado para esse tipo de serviço.

Valor total contratado: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Maurilio Alves Ferreira (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 82/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: João Paulo do Nascimento Barbosa-Me, CNPJ: 42.010.570/0001-02, Rua Severino de Araújo Lacerda, Nº 69, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 82/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: João Paulo do Nascimento Barbosa-Me, CNPJ: 42.010.570/0001-02, Rua Severino de Araújo Lacerda, Nº 69, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços através da Secretaria de Saúde, na realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde e outros assuntos de interesse da municipalidade, no veículo tipo Van com capacidade para 15 (quinze) passageiros, de Placa nº NQB5852, credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. João Paulo do Nascimento Barbosa (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 94/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratado(a): Juvenal Morais-Me, CNPJ: 42.595.511/0001-43, Rua Raimundo Bernardo da Silva nº 91, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidad
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 94/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Juvenal Morais-Me, CNPJ: 42.595.511/0001-43, Rua Raimundo Bernardo da Silva nº 91, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços mecânicos, credenciado para esse tipo de serviço, realizando o conserto de fecho de molas, suspensão, solda e borracharia em geral, em carros de pequeno e grande porte, vulcanizado e outros serviços, nos veículos da frota pertencentes à Secretaria de Educação e atender as demandas da municipalidade.

Valor total contratado: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 1500.0000 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Juvenal Morais (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

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