Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Zoe Bezerra Reinaldo, CPF 310.529.675-15, residente a Rua Nego, Nº S/N, CEP Nº 58.039-100, João Pessoa/PB.Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua Maria Alves Barbosa, nº 130, Cureminha, CEP: 58.770-000, Coremas/PB, destinado ao para funcionamento do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL).~

Valor total contratado: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado. 933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 13 de janeiro de 2025.

Coremas - PB, 13 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito