Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Douglas Natan Maciel da Silva-Me, CNPJ: 59.089.226/0001-53, Rua Janduy Carneiro 139, BAIRRO: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Educação, no veículo de Placa nº PCT3A96, na realização de viagens com pessoa(s) para tratar de assuntos de interesse da Secretaria da Educação, credenciada para esse tipo de serviço.
Valor total contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 28 de janeiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Douglas Natan Maciel da Silva (Pela Contratada).
Coremas - PB, 28 de janeiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
