Diário oficial

NÚMERO: 1208-EXTRA-1/2025

Ano III - Número: 1208-EXTRA-1 de 3 de Fevereiro de 2025

03/02/2025 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 27/2025-SAU/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Gabriela Cavalcanti Rolim-Me, CNPJ: 59.127.125/0001-20, Rua Antonio Firmino Leire, Nº 22, BAIRRO: Antonio Clementino de Sousa, CEP: 58.770-0
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2025-SAU

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Gabriela Cavalcanti Rolim-Me, CNPJ: 59.127.125/0001-20, Rua Antonio Firmino Leire, Nº 22, BAIRRO: Antonio Clementino de Sousa, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Contratação do um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº QSB5397), para realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, do programa Melhor em Casa e outros motivos e tratar de assuntos de interesse da municipalidade, juntamente com a Secretaria da Saúde.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Gabriela Cavalcanti Rolim (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 057/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Eg Locação Ltda-Me, CNPJ: 59.024.986/0001-82, José Peregrino de Araújo Nº 235, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Eg Locação Ltda-Me, CNPJ: 59.024.986/0001-82, José Peregrino de Araújo Nº 235, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Contratação de um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº DXT6H33), para realização de viagem com pessoa(s) para realizar tratamento de hemodiálises na cidade de Sousa-PB, nos dias; segunda, quarta e sexta, com espera no local do destino final, atendendo as demandas da Secretaria da Saúde do município de Coremas-PB.Valor total contratado: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 31 de janeiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Emanuel Gregório Soares Batista (Pela Contratada).

Coremas - PB, 31 de janeiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 068/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Paulo Ricardo Roberto de Sousa-Me, CNPJ: 21.573.867/0001-06, Rua Máximo Augusto Fernandes Nº 425, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Paulo Ricardo Roberto de Sousa-Me, CNPJ: 21.573.867/0001-06, Rua Máximo Augusto Fernandes Nº 425, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Educação, na realização de transporte de carteiras, birôs, mesas, armários para manutenção preventiva e corretiva de pequenos consertos e outros materiais de interesse da municipalidade no veículo F-4.000 de placa KGR9567, em diversas escolas do Município de Coremas-PB e atendendo as demandas da Secretaria, credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Roberto de Sousa (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 83/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco Pereira da Cruz Neto-Me, CNPJ: 58.398.057/0001-70, Rua João Fernandes de Lima Nº 902, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 83/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisco Pereira da Cruz Neto-Me, CNPJ: 58.398.057/0001-70, Rua João Fernandes de Lima Nº 902, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Saúde, de um veículo com capacidade para 10 (dez) passageiros de (Placa nº LFV5730), para realização do transporte de crianças com Transtornos do espectro autista (TEA), saindo de Coremas para a cidade de Piancó-PB e outros assuntos de interesse da Secretaria da Saúde, credenciado para esse tipo de serviço.Valor total contratado: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 10 301 3020 1048 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Saúde. 903 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.051 Fundo Municipal de Saude: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.235 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Pereira da Cruz Neto (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 85/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco Martins Rodrigues-Me, CNPJ: 58.607.652/0001-79, Rua Manoel Lino, Nº 41, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 85/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisco Martins Rodrigues-Me, CNPJ: 58.607.652/0001-79, Rua Manoel Lino, Nº 41, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviço de um veículo tipo Van com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros de Placa nº NPW4B85, credenciado para esse tipo de serviço, para realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, em Patos, Pombal e Sousa, outros motivos e para tratar de assuntos de interesse da municipalidade e as demandas da Secretaria da Saúde.Valor total contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos Asps. 02.051 Fundo Municipal de Saude: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos Asps.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Martins Rodrigues (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 86/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Antonio Bernardo Laurindo-Me, CNPJ: 28.067.583/0001-97, Estrada Sítio Pacatonho, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 86/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Antonio Bernardo Laurindo-Me, CNPJ: 28.067.583/0001-97, Estrada Sítio Pacatonho, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Educação, na realização de transporte de carteiras e mesas, para manutenção preventiva e corretiva de pequenos consertos e outros materiais diversos de interesse da Secretaria da Educação, no veículo de (Placa nº MMU0060) credenciado para esse tipo de serviço.

Valor total contratado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antonio Bernardo Laurindo (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 95/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratado(a): Paulo de Sousa dos Santos-Me, CNPJ: 21.762.628/0001-02, Av. Raimundo Bernardo, Nº 87A, Bairro: Linha de Ferro, CEP: 58.770-000 Cidade: Co
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 95/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Paulo de Sousa dos Santos-Me, CNPJ: 21.762.628/0001-02, Av. Raimundo Bernardo, Nº 87A, Bairro: Linha de Ferro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços especializados automotivos e parte elétrica de veículos leves, na realização de manutenção preventiva e corretiva, instalações em geral e outros serviços, para atender os interesses da municipalidade e as demandas da Secretaria de Educação, credenciado para esse tipo de serviço.

Valor total contratado: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 1500.0000 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Paulo de Sousa dos Santos (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 97/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Mb Locação de Máquinas Ltda-Epp, CNPJ: 10.983.776/0001-22, Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 112, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Co
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 97/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Mb Locação de Máquinas Ltda-Epp, CNPJ: 10.983.776/0001-22, Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 112, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestar serviço em forma de horas trabalhadas, de uma caçamba basculante com capacidade de carga de 12 m³, no veículo de (Placa nº PFL9G50) para o transporte de materiais pesados (piçarra) para ser colocado nos locais indicados pelo fiscal do contrato, visando à regularização e melhoria do tráfego dos veículos e outros serviços de interesse da municipalidade através da Secretaria de Urbanismo, conforme termo de referência.

Valor total contratado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura. 1.514 4.4.90.51 00 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.606 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Bartolomeu Garrido de Lacerda (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 98/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira-Me, CNPJ: 42.088.782/0001-02, Rua José Gregório De Andrade, Nº 14, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite,
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 98/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira-Me, CNPJ: 42.088.782/0001-02, Rua José Gregório De Andrade, Nº 14, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviço de uma caçamba basculante com capacidade de 6 (seis) toneladas de Placa nº KIN3786, para o transporte de materiais pesados (piçarra) e outros materiais, para despejar nas estradas de terra do município, visando à regularização e melhoria do tráfego dos veículos de interesse da municipalidade, atendendo as demandas da Secretaria de Urbanismo, credenciado para esse tipo de serviço.

Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. 1.514 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras e Instalações. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.606 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 109/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Amanda Justino de Andrade-Me, CNPJ: 41.897.746/0001-27, Rua Severino Cabral de Sousa Nº 33, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Cor
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Amanda Justino de Andrade-Me, CNPJ: 41.897.746/0001-27, Rua Severino Cabral de Sousa Nº 33, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Educação, na realização de transporte de carteiras, birôs, mesas, armários para manutenção preventiva e corretiva, das escolas localizadas na zona rural para a cidade de Coremas, outros materiais e serviços de assuntos de interesse da própria Secretaria, no veículo de Placa nº MUH0A39, credenciado para esse tipo de serviço.

Valor total contratado: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Amanda Justino de Andrade (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 120/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratado(a): Antonio Bernardo Laurindo-Me, CNPJ: 28.067.583/0001-97, Estrada Sítio Pacatonho, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 120/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Antonio Bernardo Laurindo-Me, CNPJ: 28.067.583/0001-97, Estrada Sítio Pacatonho, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestação de serviços, na manutenção preventiva e corretiva, nos jardins das UBS, com o fornecimento de materiais do tipo (grama, plantas ornamentais, mudas frutíferas em geral, uréia, calcário, fertilizantes omoscote, foliares), relacionados na cláusula terceira.

Valor total contratado: R$ 3.848,50 (três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

Dotação: 02.05 Secretaria De Saúde: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal De Saude: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antonio Bernardo Laurindo (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 122/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratado(a): Antonio Bernardo Laurindo-Me, CNPJ: 28.067.583/0001-97, Estrada Sítio Pacatonho, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 122/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Antonio Bernardo Laurindo-Me, CNPJ: 28.067.583/0001-97, Estrada Sítio Pacatonho, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestação de serviços, na manutenção preventiva e corretiva, nos jardins das Praças Públicas e Espaços Públicos, com o fornecimento de materiais do tipo (grama, plantas ornamentais, mudas frutíferas em geral, uréia, calcário, fertilizantes omoscote, foliares), relacionados na cláusula terceira.

Valor total contratado: R$ 3.848,50 (três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura. 1.514 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras e Instalações. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.606 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antonio Bernardo Laurindo (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 130/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratado(a): Brenda de Almeida Brunet-Me, CNPJ: 59.133.871.0001-26, Rua Joana Soares de Araújo Nº 18, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 130/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Brenda de Almeida Brunet-Me, CNPJ: 59.133.871.0001-26, Rua Joana Soares de Araújo Nº 18, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Educação, Saúde, Turismo e Mobilidade Urbana, prestação de serviços de cobertura fotográfica, filmagens, edição de imagens, registros e produção de mídias (audiovisual), para a publicação em sites oficiais do município, para atender as demandas das Secretarias e os interesses da municipalidade.Valor total contratado: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação: 12 122 3008 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos Mde. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 02.05 Secretaria de Saúde: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados De Impostos Asps. 02.051 Fundo Municipal De Saude: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos Asps. 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano: 08 244 3016 2067 Manutenção de Programas Básicos de Assistência Social. 1.838 3.1.90.04 00 1660.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.851 3.3.90.39 00 1660.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.15 Secretaria Municipal de Turismo: 13 122 3049 2107 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo. 2.406 3.1.90.04 00 1501.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.423 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Brenda de Almeida Brunet (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 131/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Lacerda Locações e Serviços-Me, CNPJ: 58.549.165/0001-05, Rua Izidro de Paula Leite, Nº 03, BAIRRO: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Cor
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Lacerda Locações e Serviços-Me, CNPJ: 58.549.165/0001-05, Rua Izidro de Paula Leite, Nº 03, BAIRRO: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Contratação uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação de hora máquina do tipo trator de pneus com acessórios de grade aradora com 14 a 16 discos, (modelos Massey Ferguson MF 4409, Valtra A.990 e um Bredini V.10540) para realização de corte de terra nas pequenas propriedades rurais do município de Coremas, devendo atender as necessidades dos agricultores cadastrados nas associações.

Valor total contratado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 20 606 3038 2069 Manutenção dos serviços agrícolas. 2.167 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.165 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Edilberto Garrido de Lacerda Pereira (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 132/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo de grande porte (ônibus) modelo (mpolo paradiso R) com capacidade para 51 passageiros, na realização do transporte de alunos universitários, saindo do município de Coremas para Patos-PB e retorno para o local de origem, com (placa nº IMS9C15), sendo lotado na Secretaria de Educação.Valor total contratado: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 30/07/2025

Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 134/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda, CNPJ: 26.764.981/0001-37, Rua: Vitoriano Silva, Nº 154, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda, CNPJ: 26.764.981/0001-37, Rua: Vitoriano Silva, Nº 154, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo de grande porte (ônibus) modelo (mpolo paradiso R), na realização do transporte de alunos universitários, com saída o município de Coremas para destino final a cidade de Patos-PB e retorno para o local de origem, com (placa nº HUV7I36), sendo lotado na Secretaria de Educação. Outros serviços de interesse da secretaria.Valor total contratado: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 30/07/2025

Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Geraldo Virgolino da Silva (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 174/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratado(a): Antonio Bernardo Laurindo-Me, CNPJ: 28.067.583/0001-97, Estrada Sítio Pacatonho, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 174/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Antonio Bernardo Laurindo-Me, CNPJ: 28.067.583/0001-97, Estrada Sítio Pacatonho, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestação de serviços, na manutenção preventiva e corretiva, nos jardins das Escolas Municipais, com o fornecimento de materiais do tipo (grama, plantas ornamentais, mudas frutíferas em geral, uréia, calcário, fertilizantes omoscote, foliares), relacionados na cláusula terceira.Valor total contratado: R$ 35.235,00 (trinta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 373 3.1.90.04 00 1500.1001 Contratação Por Tempo Determinado. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dia.Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antonio Bernardo Laurindo (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

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