Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Gabriela Cavalcanti Rolim-Me, CNPJ: 59.127.125/0001-20, Rua Antonio Firmino Leire, Nº 22, BAIRRO: Antonio Clementino de Sousa, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Contratação do um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº QSB5397), para realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, do programa Melhor em Casa e outros motivos e tratar de assuntos de interesse da municipalidade, juntamente com a Secretaria da Saúde.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Gabriela Cavalcanti Rolim (Pela Contratada).
Coremas - PB, 03 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito