Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Alberllan Fagner Dionizio Dias-Me, CNPJ: 58.297.720/0001-40, Rua Francisco Severino de Sousa, Nº 991, 1º andar, Bairro: Cruz da Tereza, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços de uma máquina Retroescavadeira (new holland b90b 4x4 traçada/blocada) para atender as demandas da Secretaria de Agricultura na limpeza de pequenos açudes na Zona Rural e da Secretaria de Urbanismo com a limpeza e desobstrução de canais e retirada de entulhos nas vias públicas, de interesse da municipalidade, credenciado para esse tipo de serviço.

Valor total contratado: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).

Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 20 605 3038 1055 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Agricultura. 2.167 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.203 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. 1.514 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras E Instalações. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.606 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Alberllan Fagner Dionizio Dias (Pela Contratada).

Coremas - PB, 06 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito