Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: M N A de Moura-Me (Massas Ki-Sabor), CNPJ: 52.830.731/0001-68, Sítio Pacatonho, Nº s/n, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços no fornecimento parcelado de produtos de panificação (bolachas) doce e salgadas destinados a atender as necessidades nas cantinas das Unidades de Saúde e Programas gerenciados pela Secretaria de Saúde, conforme planilha de custos abaixo.
Valor total contratado: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 903 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.235 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Maria Nilda Avelino de Moura (Pela Contratada).
Coremas - PB, 10 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Bil Revestimentos e Locações de Veículos Ltda-Me, CNPJ: 58.808.355/0001-91, Rua Francisco Severino de Sousa Nº 174, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria Municipal da Pesca e Piscicultura, na realização de viagens com pessoa(s) para tratar de assuntos de interesse da municipalidade e atender as demandas da secretaria, no veículo de Placa nº FWJ5B85, credenciado para esse tipo de serviço.
Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dotação: 02.18 Secretaria Municipal da Pesca e Piscicultura. 20 606 3060 1064 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estutura Na Á de Pesca E Pisicultura. 2.503 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.517 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco das Chagas Felix da Silva (Pela Contratada).
Coremas - PB, 10 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Juliana Rodrigues Goncalves-Me, CNPJ: 52.139.288/0001-83, Rua: Brigadeiro Eduardo Gomes de Sá, Nº 15, Bairro: CENTRO, Cidade: Sousa-PB.Objeto: Prestação do serviço de mão de obra especializada para digitalização de todas as peças constantes nos autos dos procedimentos licitatórios dos exercícios 2023 e 2024, contratos e aditivos oriundos das seguintes Secretarias: Educação, Saúde, Urbanismo, Desenvolvimento Social e Agricultura, conforme termo de referência.
Valor total contratado: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educacao: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 3390.39 99 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação - (FUNDEB 30%). Fonte: 1540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. 02.05 Secretaria de Saúde: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo: 24 122 3041 2051 Manutenção dos serviços de comunicação. 1.514 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras e Instalações. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.667 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano: 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. 1.707 3.1.90.04 00 1501.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.723 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.10 Secretaria Municipal De Agricultura e Recursos Hídricos: 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 2.167 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.203 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 3 (três) meses.
Data da assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Juliana Rodrigues Gonçalves (Pela Contratada).
Coremas - PB, 10 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Douglas Natan Maciel da Silva-Me, CNPJ: 59.089.226/0001-53, Rua Janduy Carneiro 139, BAIRRO: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços através da Secretaria da Educação, na realização de viagens com a equipe de apoio e Secretária, com destino inicial de saída na cidade de Coremas-PB para destino final na cidade de João Pessoa-PB, no veículo de Placa nº SHD5G28, outros motivos de interesse da Secretaria.
Valor total contratado: R$ 10.875,00 (dez mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Douglas Natan Maciel da Silva (Pela Contratada).
Coremas - PB, 10 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Antonio Pereira Filho-Me, CNPJ: 41.860.789/0001-38, Rua Manoel Ferreira Cavalcanti, Nº 45, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços no veículo utilitário 4x4 de (placa nº DMB1601), para atender as demandas da Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Coremas, no transporte de materiais em locais de difícil acesso, de interesse da Secretaria.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 373 3.1.90.04 00 1500.1001 Contratação Por Tempo Determinado. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antonio Pereira Filho (Pela Contratada).
Coremas - PB, 10 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Marluce Garrido de Andrade Silva-Me, CNPJ: 59.271.051/0001-09, Rua João Salviano, Nº 285 Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços de um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº QSG9G98), para realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde e procedimentos médicos, com saída de Coremas e destino a João Pessoa-PB, outros assuntos de interesse da Secretaria, conforme termo de referência.
Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Marluce Garrido de Andrade Silva (Pela Contratada).
Coremas - PB, 10 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Carlos Sousa da Silva-Me, CNPJ: 29.968.932/0001-04, Sítio Mãe D'e1gua Nº S/N, Bairro: Área Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviço em um veículo utilitário com capacidade para 05 (cinco) passageiros de (Placa nº RGP3J46), para realização no transporte de pessoa(s) e equipamentos de saúde e outros assuntos da Secretaria, conforme termo de referência.Valor total contratado: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Carlos Sousa da Silva (Pela Contratada).
Coremas - PB, 10 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
